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Pauta dos lotéricos avança na Caixa


O Deputado pessedista Goulart (SP), levou representantes da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot) para uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF). “Tivemos bons avanços e esperamos conquistar ainda mais. Nosso objetivo é chegar num patamar onde os lotéricos tenham uma estabilidade financeira”, disse Jodismar Amaro, presidente da Febralot. Durante a reunião, foram tratados assuntos importantes para a categoria, como a conta a pagar pelo transporte de carga monetária, por exemplo. Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara Saiba mais Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília Raquel Muniz – Lotéricos: trabalham demais e recebem de menos Pessedistas defendem pauta dos lotéricos Goulart homenageia lotéricos e lança frente... Leia mais


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Comissão discute legado dos Jogos Olímpicos


Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados discutiu o legado dos Jogos Olímpicos de 2016 para o Brasil. “Muitos espaços estão ociosos, fechados ao público e acarretando um gasto enorme para o governo que deve manter a infraestrutura desses locais”, disse o Deputado Fábio Mitidieri (SE), titular na Comissão. Leia mais


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Câmara realiza Sessão Solene em homenagem a Caatinga


“Na semana do meio ambiente, nada mais justo que homenagear a Caatinga e discutir os desafios para preservação desse bioma genuinamente brasileiro”, disse o Deputado Rômulo Gouveia (PB), autor do pedido da Sessão Solene. Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que a Caatinga representa 10% da vegetação do território brasileiro e é rica em biodiversidade: abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 espécies de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes, 221 de abelhas e 932 espécies de plantas. Leia mais


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Comissão aprova projeto que prevê ações de prevenção de desastres


“É um projeto para definir medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação, com o objetivo de evitar ocupações indevidas, adequar infraestruturas urbanas e realocar comunidades em áreas de risco de erosão costeira, salvando vidas e reduzindo a vulnerabilidade social e ambiental”, explicou o Deputado Fabio Faria (RN), autor do Projeto de Lei (PL) 3252/15. Leia mais


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Pessedista é segundo vice-presidente da Comissão da PEC 282


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 altera a Constituição para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos, estabelecer normas sobre fidelidade partidária e normatizar o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.  Leia mais


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Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


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Fábio Mitidieri quer atualização do cadastro de clubes da Timemania


A atualização do cadastro dos 98 times de futebol que participam do Timemania – jogo de apostas das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) – está entre os temas defendidos na Câmara pelo Deputado Fábio Mitidieri (SE). Nesta quarta-feira (31), o parlamentar promoveu audiência pública com dirigentes de clubes de futebol, representantes do Ministério do Esporte e da Caixa para propor a atualização do cadastro dos times de cinco em cinco anos de acordo com o ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais


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ISS vai beneficiar municípios onde mora o consumidor


Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço. O Deputado Júlio César (PI) também defendeu a pauta municipalista. Fonte: Liderança do PSD na Câmara Leia mais


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Projeto de pessedista beneficiará micro e pequenas empresas


Uma medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços pode beneficiar as micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17 pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos do segmento. Atualmente, as gorjetas integram a receita bruta que serve de base de cálculo do Simples Nacional. Caso essa medida seja aprovada, os 10% que o consumidor costuma pagar para gratificar garçons, atendentes, entre outros, beneficiará diretamente o funcionário, sem entrar como faturamento da empresa. “Esses estabelecimentos são a base da nossa sociedade, pois são eles que exaurem grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado”, disse o Deputado Goulart... Leia mais


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PSD lança Frente Parlamentar para discutir obesidade infantojuvenil


Dados do Ministério da Saúde (MS) indicam que, nos últimos 20 anos, o número de obesos no Brasil triplicou. Hoje, 57% da população está acima do peso e 20,8% tem obesidade. No caso dos adolescentes, o quadro também é preocupante. Pesquisa do MS mostrou que 17,1% dos jovens brasileiros estão com sobrepeso e 8,4% já são obesos. Foi diagnosticado que há uma crescente substituição da alimentação tradicional por alimentos ultra processados.  Leia mais


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