Notícias

Reátegui comemora MP dos servidores dos ex-territórios


“A espera acabou!”, comemorou Deputado Marcos Reategui (AP), após o presidente Michel Temer assinar, a promulgação da Medida Provisória (MP) 817/18, que incorpora os servidores do antigo Território Federal do Amapá aos quadros da União. Leia mais


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Fábio Faria visita obras que amenizam a seca no RN


O Deputado Federal Fábio Faria (RN) vistou as obras em Assu, no oeste do Rio Grande do Norte, que vão melhorar o abastecimento de água durante períodos de seca. “São R$ 42 milhões em obras que estamos vendo acontecer aqui em Assu, muitas delas para garantir o acesso à água, e promover o desenvolvimento da cidade e região”, disse. Leia mais


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Pessedista busca solução definitiva para financiamento das Santas Casas


“Em 2017 conseguimos aprovar a Lei 13.479, que cria linha de crédito diferenciada para acabar com as dívidas das entidades filantrópicas. Agora estamos, juntos, lutando para colocar essa medida em prática”. Assim, o Deputado Federal Antônio Brito (BA) abriu a reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas. O encontro mobilizou Deputados, Senadores e entidades representativas de todo país para pressionar o Executivo a liberar recursos da União para efetivar que as instituições usufruam dos benefícios da legislação. Leia mais


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Hugo Leal se filia ao PSD e bancada carioca cresce na legenda


O Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, se filiou ao PSD, hoje, na sede da Liderança do partido na Câmara. A solenidade contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, do Líder Domingos Neto, do Presidente do partido no estado, Deputado Federal Índio da Costa e demais membros da bancada. Leia mais


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Júlio César apoia novas regras para criação de municípios


O Deputado Júlio César (PI), junto com demais parlamentares membros da comissão especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/15) que trata dos novos critérios para revisão territorial dos municípios brasileiros, aprovaram o parecer final da proposição. De acordo com a medida, nas regiões Norte e Centro-Oeste, o novo município só será criado mediante registro populacional de pelo menos 6 mil habitantes; 12 mil no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste. Leia mais


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Raquel Muniz recebe medalha de Ordem do Mérito Médico


A Deputada Raquel Muniz (MG) recebeu, nesta terça-feira (27), a medalha de Ordem do Mérito Médico. A honraria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Michel Temer e do Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Leia mais


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Projeto de Junji eleva reserva habitacional para idosos


O Estatuto do Idoso prevê que 3% das unidades disponibilizadas em programas habitacionais populares sejam reservados para idosos. A taxa fixa não atende, no entanto, a demanda crescente da população de mais idade. Para melhorar essa situação, o Deputado Federal Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 9.783/18, que aumenta para 5% a cota de unidades destinada à faixa etária nos programa oficiais. Leia mais


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Superfaturamento de obras públicas pode virar crime


Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais


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Irajá destina R$ 1 milhão para Santa Rita do Tocantins


O Deputado Federal Irajá Abreu (TO) anunciou o pagamento de R$ 1 milhão em emendas parlamentares individuais para a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de Santa Rita do Tocantins. O recurso apresentado pelo Parlamentar já está disponível na conta bancária do município. O valor foi liberado pelo Ministério das Cidades. Leia mais


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Edmar Arruda entrega equipamentos hospitalares em Amaporã


O Deputado Edmar Arruda (PR) esteve em Amaporã, na região noroeste do Paraná, para conferir a modernização da Clínica da Mulher e a compra de aparelhos hospitalares. As aquisições e reformas foram possíveis com os R$ 450 mil em recursos destinados em emendas ao orçamento pelo parlamentar. Leia mais


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