Fábio Faria recebe projeto de combate às drogas do DF
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (RN), recebeu nessa terça-feira (19), o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Alírio Neto. Foram discutidas ações de combate às drogas desenvolvidas em Brasília e nas cidades satélite do entorno com foco na prevenção e atendimento aos usuários de drogas, especialmente o crack, cujo consumo vem crescendo em todo o país. “Essa é uma luta dura, o crack vem se disseminando em todos os estados brasileiros. Precisamos definir políticas públicas capazes de frear esse crescimento rapidamente. E isso só será possível com a união de todos os poderes”, afirmou Faria, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista de... Leia mais
Em 20/03/2013 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Izar promove seminário em defesa dos direitos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), promoveu seminário para marcar a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais deste ano. Izar destacou que vários projetos tramitam na Casa, e que os parlamentares não visualizam mais o tema como secundário. “Se queremos um país desenvolvido e evoluído, devemos ter respeito ao próximo, independente de raça, cor ou espécie”. Izar cobrou urgência na aprovação do PL 7.291/06, que proíbe a exibição de animais em circo. “Nove estados já não permitem. Temos que ratificar isso em todo país”, ressaltou. Marcos Montes (MG), vice-presidente do PSD elogiou a atitude de Izar. “Essa frente terá um impacto importante na sociedade. E que... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
Omar Aziz quer alíquota diferenciada de ICMS
O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou do debate realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele justificou a necessidade da alíquota diferenciada para o seu Estado. “Sem ela, haverá uma perda de 77% do imposto nas operações entre contribuintes”. Aziz ressalta que o Amazonas é exportador líquido de recursos para a União, mas só recebe 28,31% do que arrecada. Na sua avaliação, os números mostram que a renúncia fiscal, na verdade, beneficia mais os estados do Sudeste. Segundo ele, São Paulo, que não é um grande produtor de petróleo, acaba sendo beneficiado pelo... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:39 | Nenhum comentário
CCJ aprova PEC 544/02 que cria Tribunais Regionais Federais
A redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, de relatoria do líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi aprovada nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto da proposta que autoriza a criação dos Tribunais Regionais Federais nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões –, foi aprovado sem alterações. De acordo com o relator, a relevância da proposta está na necessidade de democratizar o acesso à justiça no país. “Nós temos hoje, em vários estados da federação, a descontinuidade de ações de interesse do cidadão, de entidades e do próprio governo, na... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
Emenda de Fábio Faria garante grãos para trabalhadores rurais
A emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, que garante grãos de milho para trabalhadores rurais atingidos pela seca, foi aprovada pelo plenário da Câmara. A proposta foi incorporada à Medida Provisória 587/12. “Em 2012, a região Nordeste, mais afetada, passou por umas das piores secas nos últimos 40 anos. A situação gera dificuldades para o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais no local”, analisa Faria. Em seu texto, o parlamentar propõe que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 550 mil toneladas de milho para contornar as dificuldades dos pequenos criadores de animais que sofreram com a estiagem. Segundo dados da Secretaria... Leia mais
20/03/2013 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
Sciarra visita redação do Estadão e da Folha
Em visita às redações dos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, o deputado Eduardo Sciarra(PR), líder do PSD na Câmara, concedeu abordou temas importantes como o apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na oportunidade, o líder participou de entrevista para a TV Estadão e falou sobre a decisão do partido de abrir mão da assumir ministérios. Confira abaixo as entrevistas: Vídeo 01 – TV Estadão Vídeo 02 – TV Estadão Leia a participação do líder no Painel da Folha de São Paulo. Da Redação Leia mais
19/03/2013 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão: “Ensino profissionalizante é indispensável em nosso país”
A Medida Provisória 593/12, que amplia a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, foi debatida, em Comissão Mista no Senado nesta terça-feira (19). Desde 2011, quando o Governo Federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, alunos das escolas públicas vem sendo agraciados com cursos técnicos gratuitos. Já os alunos das escolas particulares só serão contemplados pelo programa se a MP for aprovada pela Câmara e pelo Senado. O ex-ministro da Educação e vice-líder pessedista, deputado Hugo Napoleão (PI), lembrou que em sua gestão no Ministério da Educação foi implantado o Protec, que instituía o ensino profissionalizante para o nível médio, e... Leia mais
19/03/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Decisão do STF suspende votação do Congresso pela divisão de royalties
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos das novas regras de distribuição dos royalties de petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Cármen concedeu liminar ao Rio de Janeiro e suspendeu a decisão do Congresso Nacional até o julgamento do mérito pelo plenário do tribunal. O deputado Júlio César (PI) teve atuação destacada na derrubada dos vetos que garantiu a divisão de contratos antigos e futuros. Ele lamentou a decisão do tribunal. “Infelizmente, mais uma vez, um ministro do STF desfaz uma decisão importante do Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar, ao destacar que, em 2012, o também ministro do STF, Luiz Fux, impediu a... Leia mais
19/03/2013 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Raul Lima entrega tratores para comunidades indígenas
O deputado Raul Lima (RR), participou na sexta-feira (15), da cerimônia de entrega de cinco tratores Agrale no município de Pacaraima, beneficiando as comunidades indígenas de Maruwai, Pato, Monte Cristal, Carangueiro, Lagoa e Xiriri. “Um trator para beneficiar vários produtores. Não queríamos beneficiar apenas um grupo de pessoas, mas todos os que realmente precisam, e de forma igualitária”, salientou Lima. Para o parlamentar, além de priorizar os que realmente precisam, o maquinário vai permitir que os produtores economizem, uma vez que normalmente pagam as horas de uso dos tratores oferecidos por Associações. O Prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB), agradeceu o deputado. “Obrigado por estar sempre presente e preocupado com... Leia mais
19/03/2013 ÀS 14:47 | Nenhum comentário
Lyra diz que guerra fiscal prejudica estados pobres
O deputado João Lyra (AL) destacou a importância da Medida Provisória (MP) 599/12, analisada pelo Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a proposta ajuda a acabar com a chamada “guerra fiscal”, pois compensará os estados pelas perdas com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Lyra lembrou que a disputa fiscal entre estados teve início da década de 1950 e ocorreu pela concessão indiscriminada de incentivos fiscais, com a finalidade de atrair investimentos privados para seus territórios. Para ele, a batalha é injusta. “Essa guerra mostra-se extremamente prejudicial aos estados mais pobres, cuja capacidade para contrabalançar o poder dos mais fortes, é praticamente nula”, destacou.... Leia mais
19/03/2013 ÀS 09:23 | Nenhum comentário