Júlio César: adicional para a safra 2011/2012 é um avanço
Em discurso, o deputado Júlio César (PI), falou sobre a votação da Medida Provisória 587/12, que autoriza o pagamento adicional para a safra 2011/2012. Segundo o parlamentar a produtividade da cana, por exemplo, nunca foi tão reduzida. Ele afirmou que os estados que produziam 60 toneladas antes, não chegaram nem a 40t na safra atual. “Essa é uma maneira de compensar, principalmente, o pequeno produtor. A redução é de toda a produção, a do pequeno e a do grande. Mas mesmo assim o benefício é um avanço”, disse. Da Redação Leia mais
Em 21/03/2013 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Arolde se diz “aliviado” após liminar do STF sobre os royalties
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) registrou na tribuna da Câmara seu “alívio” com o acolhimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo governo do Rio de Janeiro e acatada pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela despachou liminar sobre a distribuição dos royalties de petróleo, que mantém maior percentual de recursos para estados produtores. “Foi um alívio para a execução orçamentária desses Estados, especialmente para o Rio de Janeiro, onde vivíamos uma situação de grande ansiedade pelo significante impacto que a interrupção da distribuição desses royalties gerariam. Esses valores já estão incorporados ao orçamento. Muito importante essa decisão e, naturalmente, vamos aguardar o desenrolar das... Leia mais
21/03/2013 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Onofre parabeniza PM de Santa Catarina pelo Programa de Combate às Drogas
Em plenário, o vice-líder do PSD Onofre Agostini (SC), parabenizou os 15 anos de existência do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no Estado de Santa Catarina. O principal objetivo do Programa é conscientizar os jovens quanto aos malefícios do uso de drogas e a violência acarretam. Segundo o deputado, os policiais militares, voluntários, estão capacitados pedagogicamente para desenvolver o trabalho nas escolas, em parceria com os pais, professores e com a comunidade. “Queremos cumprimentar a Policia Militar de Santa Catarina, que faz esse trabalho em favor da juventude, contra o uso de drogas e contra a violência”. Da Redação Leia mais
21/03/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre obriga presença de ambulância em locais de grandes aglomerações
Por meio do Projeto de Lei 5088/13, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defende a obrigatoriedade da permanência de ambulância de resgate e de profissionais da área da saúde em locais onde existam grandes aglomerações, tais como, aeroportos, estações, rodoviárias, shows, seminários, encontros e estádios. A medida, anunciada na sessão deliberativa extraordinária na manhã desta quinta-feira (21), objetiva evitar mortes e lesões graves de pessoas. “Se o atendimento for prestado logo após o acidente, principalmente nos casos mais graves, a possibilidade de manutenção da vida é bem maior”, acredita o parlamentar. “Por outro lado”, acredita Agostini, “as chances de sobrevivência diminuem sensivelmente em relação às vítimas que não recebem cuidados... Leia mais
21/03/2013 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Carlos Souza critica a empresa por apagões
Da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (21), o deputado Carlos Souza (AM) denunciou que a população de Manaus ficou 66 horas sem energia elétrica durante o ano passado. Ele culpou diretamente a concessionária Amazonas Energia pelos apagões. Ele explicou que a média nacional desse tipo de problema envolvendo os Estados não passou de 19 horas. “Manaus é uma cidade com mais de dois milhões de habitantes, que tem um grande polo industrial, um dos mais importantes da América Latina. Contudo, nós, os consumidores, continuamos sendo penalizados pelo péssimo serviço proporcionado pela Amazonas Energia”. Carlos Souza, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, disse que produziu... Leia mais
21/03/2013 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Manifesto pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados
Centenas de pessoas de todo o país reuniram-se no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (20), para cobrar dos deputados a aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança dos 11% da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados. O vice-líder do PSD, Onofre Agostini (SC), disse que o manifesto é importante para fazer justiça àqueles que tanto fizeram pelo país. “Já que não se vota o fim do fator previdenciário, então vamos ao menos aprovar a PEC 555, que vai beneficiar parte desses aposentados”, disse Agostini. Membro do PSD Movimentos e secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lineu Mazano, disse que a PEC corrige a... Leia mais
21/03/2013 ÀS 13:23 | Nenhum comentário
Proposta aumenta pena para sequestros
O Projeto de Lei 3892/12, do deputado Geraldo Thadeu (MG), está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O texto aumenta a pena para sequestros sem agravantes (não havendo lesão corporal) e permite que o criminoso fique detido por até 14 anos. “É necessário reprimir sequestros com penas mais graves. A atividade tem se tornado cada vez mais comum nas grandes e médias cidades, virando um desafio para a segurança pública”, analisou Thadeu. A proposta do parlamentar pessedista altera o parágrafo 3º do art.158 do Decreto-Lei 2848/1940, do Código Penal Brasileiro e prevê uma pena de 6 a 12 anos para o... Leia mais
21/03/2013 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Aprovada obrigatoriedade para uso de faróis acesos de dia em rodovias
O Projeto de Lei nº 3522/12, que torna obrigatório o uso de faróis durante o dia nas rodovias foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nessa quarta-feira (20), na Câmara. O relator da matéria, deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirma que a medida poderá prevenir acidentes. “O farol aceso, principalmente, nas rodovias dá visibilidade frontal de cerca de 3 quilômetros, é o tempo suficiente para o motorista fazer suas avaliações de velocidade”, explicou o parlamentar. Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que os condutores devem manter seus faróis acesos, em luz baixa, apenas em túneis durante o dia, e em vias sinalizadas durante a noite. Com... Leia mais
21/03/2013 ÀS 13:06 | 2 COMENTÁRIOS
Menos tempo de contribuição para pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o texto substitutivo do Senado Projeto de Lei Complementar nº 277/05, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que reduz o tempo de contribuição e da idade para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência. O deputado pessedista Walter Tosta (MG), relator da proposta, defendeu a aprovação da medida e afirma que a legislação atual não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria. “Uma pessoa com algum tipo de deficiência tem um desgaste enorme, talvez 3 ou 4 vezes maior do que uma pessoa que nós colocamos como normal. Não queremos privilégios, o que pedimos é um reconhecimento,... Leia mais
21/03/2013 ÀS 12:53 | Nenhum comentário
Para César Halum este é o dia para dizer “basta” à discriminação e ao preconceito
O deputado federal César Halum (PSD-TO) destacou a comemoração, nesta quinta-feira (21), do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, informando que a data foi escolhida em memória do Massacre de Shaperville, em 1960, quando 20 mil jovens negros de Joannesburgo protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. “Infelizmente a discriminação racial permanece em pleno século 21”, lamentou o parlamentar Halum citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, para lembrar que negros e pardos são mais da metade da população brasileira. De acordo com o IBGE, 6,91% se... Leia mais
21/03/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário