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Sérgio Brito: crack é pior problema a ser enfrentado por governos e sociedade


O deputado Sérgio Brito (BA) voltou a usar a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (01), para destacar o problema dos dependentes químicos, especialmente dos usuários de crack. Segundo ele, a droga se transforma em uma verdadeira bomba dentro do corpo. “Atualmente, o uso do crack é o pior problema enfrentado pelos governos e pela sociedade brasileira”, enfatizou. “Muitas pessoas pensam, erroneamente, que o crack é um subproduto da cocaína. Não é verdade. Ele é isto sim, uma forma impura de cocaína. Estamos falando de uma droga feita a partir da mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio”, acrescentou o deputado. Brito lembrou que os efeitos do crack são... Leia mais


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Jefferson Campos considera ensino público do país degradante


  Em plenário, o deputado Jefferson Campos (SP), foi taxativo ao afirmar que o sistema de ensino público do país vem se degradando ano após ano. “Nos últimos vinte anos não foi só o ensino formal que decaiu muito. A qualidade da educação dos frequentadores das escolas também tem deixado muito a desejar. Estou falando da educação dada em casa, pelos pais”, destacou. Campos disse recordar comentários de seus pais sobre um tempo em que as escolas públicas eram disputadíssimas e o ensino muito forte. “Entre as décadas de 70 e 80, a qualidade já não era tão boa, mas ainda era possível obter uma boa”. Hoje, de acordo com... Leia mais


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Onofre Santo Agostini quer esclarecimentos sobre o programa de estágios


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) quer esclarecimentos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a respeito de matéria publicada por vários jornais e revistas sobre a obrigatoriedade de os estudantes de Direito realizarem estágios em órgãos públicos. “Não somos contra, até somos favoráveis. Achamos a ideia boa, mas precisamos conhecer as regras dessa exigência. Até para sabermos se haverá funcionalidade”. Para o parlamentar, há vários questionamentos que precisam ser esclarecidos: “Os estágios serão pagos aos alunos pelos órgãos públicos? Qual será o impacto orçamentário? Quais serão os órgãos alvos do acordo? Há espaço físico viável, com estrutura compatível com o trabalho a ser realizado pelos estagiários? Quem serão os responsáveis... Leia mais


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32 mil vagas continuam em aberto no Bolsa-Formação


O deputado Eliene Lima (MT) alertou sobre as vagas do Bolsa-Formação abertas desde 18 de fevereiro, que destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. “Há 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, Senac, Senar e Senat”. O Bolsa-Formação – oriundo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – prioriza, em um primeiro momento, vagas para os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. “Mas também podem se candidatar trabalhadores de todo o Brasil e estudantes... Leia mais


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Bornier defende programa de crescimento para Baixada Fluminense


Em plenário, o deputado Felipe Bornier (RJ) parabenizou a coordenação do  seminário Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Região da Baixada Fluminense. O evento promovido pelo Sistema Firjan- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – na quarta-feira (20), em Nova Iguaçu (RJ), apresentou conclusões sobre a criação, preservação e adequação de zonas industriais, mobilidade urbana, dentre outros. “É um planejamento estratégico de desenvolvimento para o período de 5 a 15 anos”, ressaltou o parlamentar. Segundo Bornier, os investimentos do Arco Metropolitano para ligar o Porto de Itaguaí ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) somam R$ 5 bilhões em obras a serem entregues no máximo... Leia mais


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Eleuses Paiva denuncia crise de financiamento na saúde


Ao discursar no plenário da Câmara, o deputado e médico Eleuses Paiva (SP) foi taxativo ao afirmar que o país vive uma verdadeira crise decorrente da falta de financiamento para a área de saúde pública no Brasil. “Tanto é verdade, que há uma década a União era responsável por aproximadamente 65% dos gastos com saúde. Hoje, não passa de 45%”, informou o vice-líder do PSD. Para tentar corrigir a distorção, o parlamentar destacou a iniciativa de entidades representativas da sociedade de produzir projeto popular para destinar 10% da receita corrente bruta da União à saúde. “Temos informação de que mais de 1 milhão de pessoas já assinaram a proposta. Acreditamos... Leia mais


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Halum: boicote de multinacionais impede fabricação de genérico veterinário


O deputado César Halum (TO), entregou na última quarta-feira (27), Indicação (IND 3525/2013) à Mesa Diretora da Câmara, sugerindo ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a liberação de linhas de créditos e financiamentos para as indústrias clínicas farmacêuticas, que queiram investir na produção de medicamentos veterinários genéricos. Ainda segundo o documento, a sugestão deve ser analisada junto ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, a exemplo do que foi feito para a produção do medicamento genérico humano. Em outubro de 2012, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei n° 12.689, que autoriza e define regras para a produção e comercialização de medicamentos genéricos para uso veterinário no Brasil.... Leia mais


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Transparência para tributos arrecadados pela Marinha


O Projeto de Lei 2162/11, do deputado Marcos Montes (MG), foi aprovado nessa quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.  A proposta garante a divulgação, pelo Ministério do Trabalho, dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante  (AFRMM). O tributo é pago por transportadoras no descarregamento de mercadorias em portos nacionais. As alíquotas cobradas são de 25% na navegação de longo curso (entre portos brasileiros e estrangeiros); 10% na navegação de cabotagem (nacional); e  de 40% na navegação fluvial (rios) e lacustre (lagos). Montes explicou que, atualmente, os valores arrecadados não são divulgados e que a medida segue... Leia mais


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Criada a Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o requerimento nº 213/13, do deputado Geraldo Thadeu (MG) que cria, no âmbito do colegiado, a Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios no país. Segundo o deputado, o objetivo é estudar de forma preventiva a capacidade do Brasil em receber estrangeiros. “Essa subcomissão será o fórum próprio para acompanhar os movimentos de brasileiros no exterior e de estrangeiros em nosso território”, explicou. Para o parlamentar, a melhora da situação econômica justifica o grande número de estrangeiros interessados em residir no país. “Há pouco tempo tínhamos mais de 4 milhões de brasileiros espalhados pela Europa, Estados Unidos. Hoje este quadro se... Leia mais


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Projeto de Lei propõe novos prazos para créditos de precatórios


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 974/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que dá novos prazos para o crédito de precatórios a serem pagos pela Fazenda Pública Federal. Segundo Onofre, são inúmeros os impasses criados em torno desta questão. “O poder público alega que não tem dotação orçamentária e fica enrolando o povo. Eu conheço um caso em que o cidadão já provou seu direito, mas aguarda há mais de 30 anos pelo pagamento”, destacou. A proposta prevê que os créditos de precatórios de até 180 salários mínimos sejam pagos em parcela única e no prazo... Leia mais


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