Aprovado projeto que aumenta auxílio financeiro do Projovem
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) aprovou, nessa quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1940/11, que aumenta de R$ 100,00 para R$ 200,00 o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O relator da matéria e presidente da Ctasp, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que o aumento “vai manter o jovem dentro da qualificação e da formação profissional para que ele tenha uma boa oportunidade de emprego”. Santiago acredita, no entanto, que o valor deveria ser ainda maior. “Um incentivo bom seria R$ 300 a R$ 400, mas existe uma dificuldade por conta da dimensão do Brasil e do número... Leia mais
Em 11/04/2013 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu é agraciado Embaixador da Paz no Mundo
O deputado Geraldo Thadeu (MG) foi escolhido para receber o título de Embaixador da Paz no Mundo. O prêmio é concedido, anualmente, pela Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (Abrasa), instituição cultural reconhecida pelo Governo do Brasil com sede em Viena, na Áustria. Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, Thadeu declarou sentir-se lisonjeado com a homenagem. Segundo ele, o reconhecimento da Abrasa se deve ao árduo trabalho desenvolvido na luta pelos direitos de brasileiros residentes no exterior. “Me sinto estimulado a trabalhar cada vez mais”, destacou. O deputado atua na CREDN há mais de 11 anos. Nesse período, teve participação ativa no... Leia mais
11/04/2013 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Ademir cobra reconhecimento de policiais ferroviários como membros do MJ
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realizou audiência pública nessa quarta-feira (10), para tratar da Portaria Interministerial nº 3252/12, que estrutura e transfere os profissionais de segurança pública ferroviária para o Ministério da Justiça (MJ). Segundo o autor do requerimento nº 413/13, deputado Ademir Camilo (MG), esse debate vem para “fazer justiça com essa classe humilhada por décadas”. De acordo com o parágrafo 8º da Lei 12.462/11, os profissionais da segurança pública ferroviária, que estavam em exercício desde 11 de dezembro de 1990, passaram a integrar o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do MJ. Segundo Ademir, na prática, além de não terem sido inclusos neste departamento, o ministério... Leia mais
11/04/2013 ÀS 10:57 | 1 COMENTÁRIO
Vergílio pede seguro obrigatório para casas de show
O deputado Armando Vergílio (GO) cobrou a obrigatoriedade da contratação de seguros por casa de shows e espetáculos. Em audiência pública nesta quarta-feira (10) na Comissão Externa da Câmara que acompanha a apuração do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, o parlamentar voltou a exigir a medida. Membro do colegiado, Vergílio afirmou que a iniciativa pode colaborar na prevenção e na minimização de perdas em eventos como o de Santa Maria. “É uma forma que temos de obrigar os promotores de shows a observarem regras mínimas de prevenção e de segurança, como as da ABNT”, afirmou. Recentemente, o deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 443/2013, que torna... Leia mais
10/04/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Roberto Santiago: Quem não deve, não teme…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), aprovou nessa quarta-feira (10) o requerimento 230/13, que convida o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general José Elito de Carvalho Siqueira, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, a prestarem esclarecimentos sobre a suposta espionagem aos sindicalistas do Porto de Suape, em Recife (PE). Durante a reunião, alguns parlamentares chegaram a sugerir uma visita até o gabinete do general, mas o presidente da Ctasp, deputado Roberto Santiago (SP), foi incisivo ao dizer que a lei deve servir para todos. “Quem não deve não teme. O general tem que vir... Leia mais
10/04/2013 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
Guilherme Campos e Moreira Mendes assumem subcomissões de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado dessa quarta-feira (10) foram instaladas duas subcomissões especiais. A primeira é a Subcomissão para Reformulação do Modelo de Segurança Pública que será presidida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. O deputado Moreira Mendes (RO) foi eleito relator da Subcomissão Especial de Controle de Armas, Munições e Explosivos. Para Guilherme Campos, o modelo de segurança pública no Brasil está exaurido, o que justifica a criação da subcomissão que presidirá. “Existe uma total falta de sincronia entre os órgãos de segurança. Essa proposta tem a pretensão de sugerir algo inovador, de maior eficiência e eficácia no combate ao... Leia mais
10/04/2013 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Aprovado substitutivo de Cruvinel que disciplina abertura e funcionamento de parques
Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (10), substitutivo do deputado Heuler Cruvinel (GO) ao Projeto de Lei 1365/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que dispõe sobre as condições para a abertura e o funcionamento de parques de diversão, boates e casas de espetáculo. A proposição prevê que a concessão de alvará de funcionamento deve ser precedida da obtenção de laudo técnico. Também são fixados os critérios para a emissão e a validade do referido laudo, que deve ser fornecido por um profissional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). “O número de acidentes em parques de diversão e estabelecimentos similares tem crescido... Leia mais
10/04/2013 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Fábio Faria chama atenção para calamidade gerada pela seca no RN
A estiagem no semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos. O deputado Fábio Faria (RN), vice-presidente da Câmara dos Deputados, levou ao Plenário, nessa quarta-feira (10), sua preocupação com a grave situação. “Os prejuízos calculados já são da ordem de 5 bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado... Leia mais
10/04/2013 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Estatuto da Metrópole será discutido em Goiânia
Será realizado nesta quinta-feira (11), em Goiânia, o Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole. O evento é uma realização da Comissão Especial da Câmara que está discutindo nas cinco regiões brasileiras o Projeto de Lei nº 3460/04, que cria o Estatuto e também institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. Vice-presidente da Comissão, e organizador da audiência pública, o deputado Heuler Cruvinel (GO) disse que a reunião que acontecerá a partir das 14 horas no auditório Costa Lima, na Assembléia Legislativa de Goiás, é um marco na discussão de assuntos importantes como a mobilidade... Leia mais
10/04/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Mendes quer mais transparência sobre os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
O deputado Moreira Mendes (RO) defende maior transparência em relação às aplicações do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP). O Projeto de Lei Complementar 603/10, de sua autoria, aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, exige mais informações do Poder Executivo sobre o montante de recursos existentes no Fundo. De acordo com a proposta, o governo federal deve encaminhar anualmente ao Congresso Nacional relatórios informando o montante dos recursos existentes no Fundo, os critérios de sua alocação e a respectiva execução. “O objetivo é a transparência, permitindo que esta Casa possa exercer a prerrogativa de fiscalizar o governo. Defendo todas as formas de evidenciar e... Leia mais
10/04/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário