Arolde questiona validade de MP que destina royalties para a educação
Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirmou que a proposta pode não ter validade legal. O colegiado concedeu, nessa terça-feira (16), vista coletiva ao parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que manteve a iniciativa do Executivo e incluiu ainda a divisão das receitas dos contratos atuais no texto. Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas, estão em análise pelo Superior Tribunal Federal (STF), frutos de liminar dos Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para derrubar a Lei 12.734/12,... Leia mais
Em 16/04/2013 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Eleuses quer ouvir governo sobre financiamento da saúde
Membro titular da Comissão Especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, Eleuses Paiva (SP) sugeriu nessa terça-feira (16) a realização de um debate com a equipe econômica do governo, antes do início de qualquer discussão. Para ele, há um nítido subfinanciamento de saúde no país. Ele explica que dos 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos no setor, 4,6% são para atendimento privado e apenas 3,8% para o público. “No entanto, 80% da população é atendida pela rede pública. É óbvia a maneira extremamente desigual com que está sendo financiada a saúde pública no país”, declarou. Para o vice-líder do PSD, muitos problemas que atormentam o usuário do... Leia mais
16/04/2013 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Danrlei inspeciona obras para a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) e outros parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) visitaram na tarde dessa terça-feira (16), as obras do Estádio Nacional de Brasília, Mané Garrincha. O objetivo foi conferir o andamento das obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA 2014. Um dos principais pontos questionados foi o alto custo da obra, orçada inicialmente em R$ 750 milhões, mas que deve ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. “Brasília tem um dos projetos mais bonitos do país e estará pronto no tempo certo para sediar os grandes eventos. Porém, precisamos ficar atentos com os altos investimentos no estádio para que... Leia mais
16/04/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Frente parlamentar pede imposto zero para remédio
Valor Econômico Uma frente parlamentar, liderada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), será lançada amanhã (nesta quarta-feira, 17) em Brasília para pleitear a desoneração tributária dos medicamentos no país. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias globais para remédios. A iniciativa conta com o apoio das indústrias farmacêuticas e entidades do setor, que acreditam que com impostos reduzidos o acesso da população aos produtos será maior. Levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostra que a média de tributação sobre os remédios no Brasil beira os 34%. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça,... Leia mais
16/04/2013 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados
Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais
16/04/2013 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró e São Paulo do Potengi
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, esteve em Mossoró, no último sábado (13), para prestigiar a posse do vereador Francisco José Júnior (PSD) à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O parlamentar também reuniu-se com prefeitos pessedistas da região para definir as emendas que destinará aos municípios para investimentos em obras de infraestrutura e ações nas áreas sociais, de saúde e educação. Estiveram presentes os prefeitos de Várzea, Getúlio Ribeiro; de Tibau, Josinaldo Marcos “Naldinho”; de Severiano Melo, Doutor Dagoberto; de Taipu, Louvado; e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Ainda em Mossoró, Fábio Faria participou de uma homenagem ao... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC
Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido ao número de habitantes. A informação foi dada pelo deputado Sérgio Brito (BA), durante discurso na última sexta-feira (12). Segundo ele, a nova medida adotada pelo programa do governo federal prejudica os municípios mais pobres. “A decisão excluiu cidades que estão fora dos quantitativos predefinidos pela nova medida. Não tenho dúvida de que, por causa disso, haverá uma significativa redução no nível de desenvolvimento socioeconômico dessas populações”. Sérgio Brito reconheceu que “há um forte sentimento de exclusão por parte dos prefeitos nessa última... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Júlio César alerta para baixa produtividade da cana-de-açúcar no Nordeste
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última semana, o deputado Júlio César (PI) destacou as dificuldades que a região Nordeste tem vivenciado com o que considerou “a seca do século”. Segundo ele, em decorrência do longo período de estiagem, a produtividade da cana diminuiu entre 35% e 45% na última safra. “Os produtores do meu Estado, o Piauí, que já chegaram a colher 72 toneladas de cana por hectare, terão muito se neste ano conseguirem colher 50”, destacou. Júlio César defende apoio aos produtores de etanol da região para que possam sobreviver à crise causada pela seca. “É necessário que haja a inclusão do subsídio de 40 centavos por... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Lei Seca: proposta prevê transporte público 24h
Preocupado em colaborar com o efetivo cumprimento da Lei Seca no país, o deputado Ricardo Izar (SP) defende o funcionamento 24 horas do transporte público. O Projeto de Lei 5122/13, de sua autoria, prevê o funcionamento integral de trens, metrôs e ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. Izar afirma que a medida evitará que pessoas consumam bebida alcóolica e dirijam. Segundo ele, é uma solução economicamente viável e trará maior segurança para a sociedade. “O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível a grande massa da população”, destacou. “O taxi é um meio de transporte caro e, portanto, inacessível para boa parte da população, que... Leia mais
15/04/2013 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Raul Lima participa feira de defesa e segurança da América Latina
O deputado Raul Lima (RR), participou da LAAD Defense e Security 2013 – Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa, realizada de 8 a 10 de abril no Riocentro (RJ). O objetivo do evento é mostrar os maiores avanços da indústria bélica e da estratégia militar. No total, 65 delegações oficiais representaram seus países. Raul Lima buscou também, novas tecnologias para inserir nos municípios do interior de Roraima. O deputado quer destinar cerca de dez ônibus dos bombeiros para auxiliar nas emergências das cidades. O investimento chega a 2 milhões de reais. “A feira é uma grande oportunidade de desenvolver projetos ligados à indústria nacional de defesa. Encontrei bons exemplos... Leia mais
15/04/2013 ÀS 10:32 | Nenhum comentário