Sciarra contesta argumentos contrários à criação de TRF’s
A criação dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas não corre o risco de ficar apenas no papel. A opinião foi manifestada nesta sexta-feira (19), em Curitiba, pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD), em entrevista ao portal de notícias G1 após decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, de adiar a promulgação da medida, aprovada em segundo turno pela Câmara no último dia 3 de abril. “O que há é uma pressão externa, o Congresso Nacional não deveria se sensibilizar. Não entendo desta forma, e acho que o presidente Renan não tem razão nenhuma... Leia mais
Em 22/04/2013 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Sérgio Zveiter vai ajudar a elaborar normas gerais das eleições
O deputado Sérgio Zveiter (RJ) participou na manhã desta quinta-feira (18), da instalação do grupo de trabalho destinado a elaborar as normais gerais das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), tem prazo de 30 dias para elaborar projeto de lei que discipline as eleições e, ao mesmo tempo, modernize o Código Eleitoral, que é de 1965. Para Zveiter as principais preocupações a serem discutidas pelo grupo são a veiculação de propaganda em redes sociais, o disciplinamento dos debates no rádio e na tevê e as questões processuais do direito eleitoral. Também nesta quinta, Zveiter foi escolhido sub-relator da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais. O tema... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Programa Itinerante pretende aproximar Câmara dos Deputados de estados
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Fábio Faria (RN) serão os representantes do partido no Programa Itinerante da Câmara. O projeto tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com as Assembleias Legislativas e , para isso, levará parlamentares a várias cidades brasileiras. Sciarra destacou que a medida vai ajudar a conscientizar os estados do trabalho realizado pelo Poder Legislativo nacional. Ele destacou que temas como o pacto federativo serão debatidos durante as visitas. Faria é o 2º vice-presidente da Câmara e, consequentemente, o responsável por fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:05 | Nenhum comentário
Onofre Agostini ressalta apoio à regulamentação de motorista de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), registrou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (18), a visita que recebeu, em seu gabinete, do presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância e outros Veículos de Urgência e Emergências, Alex Douglas. Onofre informou que o sindicalista pediu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/12, que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência e se encontra em análise no Senado. O relatório, proferido pelo senador Paulo Bauer, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. “Aqui na Câmara nos empenhamos para que esta... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
César Halum é o novo vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack
A Câmara dos Deputados divulgou nessa quinta-feira (18) a nova composição da diretoria da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. O deputado César Halum (TO) foi nomeado vice-presidente do colegiado que tem o objetivo de complementar as ações dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à droga, considerada uma epidemia e um grave problema social no País. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Fabio Faria (RN), permanece na presidência da Frente. Halum explicou que o grupo promoverá debates sobre as políticas públicas de combate ao crack. “A sociedade pode contribuir com novas ideias de projetos que promovam o acolhimento e o tratamento de dependentes, a prevenção ao uso... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:02 | Nenhum comentário
Junji cobra celeridade para construção de viadutos em Mogi das Cruzes
Em resposta ao deputado Junji Abe (SP) o novo ministro dos Transportes, César Borges, garantiu que a pasta vem monitorando o andamento do processo que visa a construção dos dois viadutos sobre a linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Ficamos apreensivos com o ritmo dos trabalhos e não admitimos que as obras, já atrasadas, sofram outros percalços por causa da troca de comando no Ministério”, explicou o parlamentar. Borges informou que o processo tramita regularmente e garantiu que está em fase final a contratação do projeto executivo a cargo da Superintendência Regional de São Paulo do Departamento Nacional de... Leia mais
18/04/2013 ÀS 17:09 | 1 COMENTÁRIO
Raul Lima é eleito presidente da subcomissão especial de Aviação Civil
Com o objetivo de averiguar a situação da aviação civil no País, bem como, propor soluções que atendam as carências específicas de cada região e do Brasil como um todo, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, criou nessa quarta-feira (17), a subcomissão especial de Aviação Civil. O deputado Raul Lima (RR) foi eleito por unanimidade para presidir o novo colegiado que pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor. Ao apresentar a proposta de trabalho, Raul Lima ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Fábio Faria recebe projeto de construção da Barragem Poço de Varas, no Alto Oeste
O prefeito de Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa “Pachica”, e o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, apresentaram nessa quarta-feira (17) ao deputado e segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (RN), o relatório geral da Barragem Poço de Varas, que será construída em Coronel João Pessoa e vai beneficiar toda a região do Alto Oeste. O projeto executivo e o levantamento cadastral para a realização da obra foram viabilizados por emenda individual do deputado para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no valor de R$ 250 mil, ao Orçamento Geral da União de 2011. “Tenho insistido na construção da Barragem Poço de Varas. Indiquei, inclusive,... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Projeto define regras mais rígidas para empresas de turismo
O Projeto de Lei 2.188/11, que determina mais transparência, compromisso ambiental e pune com o corte no recebimento de incentivos públicos as empresas do setor turístico que descumprirem os direitos do consumidor, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (17). De acordo com o relator da proposta, deputado Moreira Mendes (RO), o projeto vai dificultar a criação e registro de empresas fantasmas. “Quantas vezes vimos na televisão pessoas nos aeroportos que compraram passagem, e no fim não existe pacote e a empresa desapareceu?”. Segundo Mendes, “caso a empresa não cumpra com as determinações e cause qualquer tipo de dano ao consumidor será punida com... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Proposta de Campos garante melhor desempenho operacional aos portos
Emenda do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, foi acatada no relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. A proposta garante que o melhor desempenho operacional seja utilizado como critério de desempate caso haja mais de uma empresa interessada em administrar os portos brasileiros. Campos explicou que a MP, ao permitir investimentos privados no setor, promoverá grandes avanços estruturais para o país. Porém, segundo ele, é preciso garantir que esses recursos sejam de qualidade para melhorar o serviço portuário. “O Brasil encontra-se em uma posição pouco favorável no que se refere à qualidade dos serviços oferecidos nos portos. Precisamos melhorar, já... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:01 | Nenhum comentário