Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC
Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por causa do número de habitantes. A denúncia é do deputado Sérgio Brito (BA), feita da tribuna da Câmara, na sexta-feira (12) da semana passada. No seu entendimento, com a nova medida adotada por esse programa do Governo, justamente os municípios mais pobres é que foram os mais prejudicados. Hélio de Oliveira Leia mais
Em 22/04/2013 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra recursos e programas de incentivo prometidos pelo governo
O deputado Silas Câmara (AM), utilizou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira (17) para acusar o Governo Federal de não cumprir o acordo estabelecido com os prefeitos, em janeiro, para aumentar recursos financeiros e programas de incentivo ao crescimento dos municípios. Segundo o parlamentar, as promessas foram feitas durante o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Foram anunciadas várias consultas em diversos ministérios e programas do Governo Federal, que beneficiariam diretamente a população que vive nos municípios. É lamentável que estes programas tão festejados não consigam chegar às cidades”, destacou. Na oportunidade, o parlamentar cobrou urgência na aprovação do PL 7663/10, que trata do Sistema Nacional de Políticas... Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Arolde: serviços de telefonia móvel deixam a desejar
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (17), para cobrar mais qualidade nos serviços de telefonia móvel. “Vivemos a perspectiva de um apagão na telefonia celular, que naturalmente nunca vai chegar a ser uma ausência total do serviço, mas um apagão de qualidade”, pontuou. O parlamentar afirmou que o país não atende às necessidades dos consumidores com a tecnologia 3G. Arolde declarou ter receios quanto a implantação da tecnologia 4G para atender os turistas e a mídia internacional na Copa do Mundo Fifa 2014 e nas Olimpíadas de 2016. “Não temos um 3G capaz de atender às nossas necessidades, imagine 4G. A faixa de frequência licitada... Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Sciarra: Nosso partido não foi criado para “servir” ao governo
Nesta quarta-feira (17), o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), rebateu, em plenário, as acusações do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que afirmou que o PSD foi criado para “servir” ao governo. “Caiado, como médico, acertou no remédio, mas errou no diagnóstico. O nosso partido não foi criado para servir a nenhum governo. Tanto, que nós não temos cargo no Governo Federal e recusamos um Ministério. Então, o PSD não está atrás de sinecuras. Tornou-se um partido pela liderança das pessoas que o compõem”. Carola Ribeiro Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:45 | Nenhum comentário
Onofre defende anistia para Santas Casas de Misericórdia
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) cobrou, na tribuna, urgência na aprovação do Projeto de Lei 3471/12, que concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins lucrativos que tem como missão dar tratamento e assistência para enfermos, idosos, inválidos e desamparados. De acordo com Onofre, estas instituições vivem “asfixiadas por cobranças que se elevam conforme aumentam suas demandas”. Para o deputado, a situação das Santas Casas em todo o Brasil é de calamidade. Ele lembrou que ainda assim, essas instituições são as principais auxiliares do Sistema Único de Saúde (SUS). “Elas exercem, de maneira complementar, papel importantíssimo para os pacientes do SUS. Nem os pacientes, nem... Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:44 | Nenhum comentário
Átila Lins: Reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados
Em discurso no plenário da Câmara nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Sciarra contesta argumentos contrários à criação de TRF’s
A criação dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas não corre o risco de ficar apenas no papel. A opinião foi manifestada nesta sexta-feira (19), em Curitiba, pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD), em entrevista ao portal de notícias G1 após decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, de adiar a promulgação da medida, aprovada em segundo turno pela Câmara no último dia 3 de abril. “O que há é uma pressão externa, o Congresso Nacional não deveria se sensibilizar. Não entendo desta forma, e acho que o presidente Renan não tem razão nenhuma... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Sérgio Zveiter vai ajudar a elaborar normas gerais das eleições
O deputado Sérgio Zveiter (RJ) participou na manhã desta quinta-feira (18), da instalação do grupo de trabalho destinado a elaborar as normais gerais das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), tem prazo de 30 dias para elaborar projeto de lei que discipline as eleições e, ao mesmo tempo, modernize o Código Eleitoral, que é de 1965. Para Zveiter as principais preocupações a serem discutidas pelo grupo são a veiculação de propaganda em redes sociais, o disciplinamento dos debates no rádio e na tevê e as questões processuais do direito eleitoral. Também nesta quinta, Zveiter foi escolhido sub-relator da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais. O tema... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Programa Itinerante pretende aproximar Câmara dos Deputados de estados
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Fábio Faria (RN) serão os representantes do partido no Programa Itinerante da Câmara. O projeto tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com as Assembleias Legislativas e , para isso, levará parlamentares a várias cidades brasileiras. Sciarra destacou que a medida vai ajudar a conscientizar os estados do trabalho realizado pelo Poder Legislativo nacional. Ele destacou que temas como o pacto federativo serão debatidos durante as visitas. Faria é o 2º vice-presidente da Câmara e, consequentemente, o responsável por fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:05 | Nenhum comentário
Onofre Agostini ressalta apoio à regulamentação de motorista de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), registrou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (18), a visita que recebeu, em seu gabinete, do presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância e outros Veículos de Urgência e Emergências, Alex Douglas. Onofre informou que o sindicalista pediu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/12, que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência e se encontra em análise no Senado. O relatório, proferido pelo senador Paulo Bauer, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. “Aqui na Câmara nos empenhamos para que esta... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:03 | Nenhum comentário