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Jorge Boeira quer fiscalização em contrato de concessão de rodovia


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09), proposta do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) para que o colegiado, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o aditivo do contrato de concessão da rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, no período de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011. “Pretendo que tanto à Comissão quanto o TCU apurem as receitas efetivadas e os investimentos realizados pela empresa concessionária do trecho de rodovias federais que liga Curitiba a Florianópolis, ao longo de três anos de concessão”, justificou Boeira. Ainda segundo o parlamentar catarinense, “o referido trecho une a BR-101,... Leia mais


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Comissão aprova pedido para que diretor geral do DNIT participe do evento destinado a tratar da situação de obras em Mogi


A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (09/05/2012), o requerimento (82/2012), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que pede a realização de audiência pública com participação do diretor geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. O objetivo é discutir a situação de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Previsto para outubro próximo, o início das obras foi adiado para o ano que vem, levando o parlamentar a cobrar explicações. “Mogi das Cruzes, com seus mais de 400 mil habitantes, é uma cidade cortada por passagens de nível. A segurança da população... Leia mais


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Deputado Irajá Abreu anuncia a liberação de investimentos para aquisição de máquinas agrícolas


O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que já estão sendo repassados às prefeituras de 7 municípios tocantinenses os investimentos para a aquisição de máquinas agrícolas. Os recursos foram encaminhados pela atuação do deputado federal Irajá Abreu junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. De acordo com Irajá Abreu, as administrações municipais de Aliança do Tocantins, Guaraí,  Xambioá, Alvorada, Araguaçu, Natividade e Monte de Carmo estão recebendo os recursos que vão beneficiar a agricultura familiar e a produção local de alimentos e contribuir para a geração de renda nas cidades. “O repasse desses investimentos está sendo aguardado em várias cidades. O dinheiro já está sendo encaminhado para 7 municípios, R$... Leia mais


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PSD reúne pré-candidatos em Londrina com presença da senadora Kátia Abreu


O partido começa a debater temas e estratégias para a campanha eleitoral deste ano em Seminário que acontece nesta sexta-feira (11) O PSD realiza, nesta sexta-feira (11), em Londrina, o I Seminário Regional “O PSD e as Eleições Municipais 2012” com o objetivo de preparar e debater com os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador temas e estratégias para a campanha deste ano. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente nacional do partido e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai abrir o evento com a palestra “O papel dos gestores municipais no projeto nacional do PSD”, em que irá relatar a importância do fortalecimento dos municípios para a superação... Leia mais


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Comissão do Trabalho aprova reajuste dos magistrados


A Comissão do Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o reajuste salarial dos magistrados. Trata-se de uma correção salarial cujo déficit já ultrapassa seis anos. O mecanismo aprovado reajusta somente o ano de 2011, e garante o cálculo atualizado daqui pra frente. “Não é aumento. É reajuste de uma perda inflacionária que já dura seis anos. Que isso fique claro”, enfatizou Roberto Santiago (PSD-SP),  que relatou o projeto (7449/10). O deputado lembrou que o governo participou de uma longa negociação para chegar a um acordo de reajuste de 4,8%, “bem menor do que a proposta inicial de 5,2%”. “O reajuste é legal e está previsto na Constituição, na LOA e na... Leia mais


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Conselho de Ética homenageia Ricardo Izar


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (09), o Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho. Seu filho, o também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), faz parte do Conselho de Ética nesta legislatura e não escondeu: “Para mim e para a minha família é motivo de orgulho participarmos dessa homenagem”, comentou. E acrescentou: “Ele fez um trabalho de 40 anos ao longo da sua vida pública, sempre com uma imagem limpa, um homem probo, sem nenhuma mancha no nome. E isso, para nós, significa orgulho”. Ricardo... Leia mais


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Ministra pede apoio a Roberto Santiago e apresenta balanço para CPI da exploração sexual


A ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, esteve ao lado do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) na última terça-feira (9), para cumprir duas agendas na Câmara federal. A pedido dela o deputado negociou junto ao partido – que conta com 52 votos no plenário, o voto da PEC do trabalho escravo, pautado esta quarta-feira. A ministra também esteve na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril, a qual pertence o parlamentar, para apresentar um breve balanço da CPI realizada há quatro anos a qual foi relatora, e fazer sugestões para que a nova CPI seja profíqua. “Mapeamos, identificamos, comprovamos os... Leia mais


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Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro


De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu. De acordo com o requerimento está sendo sugerido que seja feito convite ao presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. A data, contudo, ainda não foi definida. A criação das... Leia mais


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Frente debate com ministro mudanças no Supersimples


Em encontro nesta quarta-feira (09) com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e com Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae, deputados da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas debateram formas de mudanças no Supersimples. Durante a reunião, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou a necessidade da modificação na lista de categorias aceitas no sistema simplificado. “Minha defesa é a de que o Simples não pode ter travas. Todas as atividades devem poder se enquadrar no sistema, devendo valer o faturamento e não o tipo de atuação”, disse o deputado, que é secretário da Frente Parlamentar e também relator da proposta do... Leia mais


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Fábio Faria tem reunião no Ministério da Educação sobre UERN de Apodi


O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes. “Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de... Leia mais


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