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Ministro ouve reclamações de Deputados sobre a qualidade do serviço de telefonia celular


Da redação O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje (20) de uma audiência, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sobre as ações prioritárias do ministério em 2012. Durante o evento, vários integrantes da comissão reclamaram da qualidade da telefonia celular no Brasil. Dentre eles, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) que manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade dos serviços de telefonia na área. Segundo o ministro, o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa e com isso as empresas acabam perdendo clientes. Um reflexo da acomodação das empresas e do pouco volume de investimento no setor. “Recebemos... Leia mais


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Junji prega vacinas contra drogas


Mel Tominaga Período integral nas escolas, cursos profissionalizantes gratuitos, valorização do Magistério, unidade familiar e religiosidade são vitais na prevenção da violência, diz deputado em discurso A implantação do período integral nas escolas, associada à valorização do Magistério e adequação dos prédios escolares para o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e esportivas, maior oferta de vagas em cursos profissionalizantes gratuitos, incentivo à unidade familiar e fortalecimento da religiosidade são medidas apontadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) como vitais na prevenção das drogas e da violência. Em discurso na Câmara Federal nesta quinta-feira (15/03/2012), o deputado apontou as drogas como principal indutor da violência que aflige a sociedade. “São elas que,... Leia mais


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Junji quer acelerar votação


Mel Tominaga Deputado pede inclusão, na pauta da Ordem do Dia, da proposta à qual está apensado o projeto, de autoria dele, que prevê obrigatoriedade da informação na Carteira Nacional de Habilitação Para apressar a votação, em plenário, do projeto de Lei (308/1995), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o requerimento (4501/2012) de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar pretende acelerar a análise da proposição, de autoria dele, que prevê a obrigatoriedade de a CNH – Carteira Nacional de Habilitação trazer a informação sobre o tipo sanguíneo do condutor e foi apensada à matéria similar, já... Leia mais


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Francisco Araújo homenageia o Hospital do Câncer de Barretos


Da redação Em nome do Partido Social Democrático (PSD), o deputado federal Francisco Araújo (RR) foi um dos oradores da sessão solene em homenagem aos 50 anos do Hospital do Câncer de Barretos, realizada na manhã desta terça-feira (20), no plenário da Câmara. Ele disse que se sentia honrado em participar da homenagem e citou: “É muito bom quando vemos uma instituição filantrópica completar 50 anos de bons serviços prestados aos que são portadores de câncer e que, além disso, não têm condições financeiras de custear as despesas para fazer frente ao tratamento”. O parlamentar roraimense disse que se sentia privilegiado e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais que tornam... Leia mais


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Irajá Abreu faz visita técnica a projeto de irrigação no Peru


 Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor da emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União para implantação de projeto de irrigação no município de Paranã, vai conhecer o projeto implantado pela empresa Odebrecht no Peru . Irajá Abreu que está disponibilizando, por meio de emenda de bancada de sua autoria, R$ 21.947.125,00 em recursos faz um visita técnica, de 17 a 21 de março, ao Projeto Olmos implantado na região de Lambayeque,  por uma Parceria Público Privado – PPP. De acordo com o deputado, o projeto será uma boa referência para o projeto a ser implantado no Tocantins. “A região de Lambayeque, conta com um... Leia mais


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Comissão aprova medidas de prevenção a desastres naturais


Da redação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, no dia 14 de março, substitutivo a dois projetos de lei (PL 840/11 e PL 1385/11) que asseguram medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), apresentou um substitutivo alertando sobre a necessidade de revisão do parâmetro adotado quanto à demanda por calçadas ecológicas, evidenciando a necessidade de ser estabelecida no plano diretor municipal diretriz sobre quais áreas da cidade necessitam de calçadas ecológicas ou outras soluções equivalentes. Essas calçadas são feitas com blocos de concreto permeáveis, que permitem a passagem da água para o solo. O texto... Leia mais


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Junji quer indicação de descarte em rótulos


Mel Tominaga Objetivo do deputado é orientar a reciclagem de produtos para reduzir geração de resíduos sólidos e combater despejos irregulares, evitando agressões ao meio ambiente  A informação sobre como descartar ou devolver embalagens e produtos de consumo industrializados que são comercializados no Brasil terá de ser impressa nos respectivos rótulos. Esta determinação será transformada em lei se for aprovado o projeto (3409/2012) apresentado pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Com a medida, o parlamentar espera orientar a população para a prática da reciclagem do lixo, reduzir a geração de resíduos sólidos domiciliares, racionalizar a demanda por matéria prima  e combater despejos irregulares, evitando agressões ao meio ambiente. “O retorno... Leia mais


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Situação das próteses de silicone sob suspeita


Da redação Foi aprovado, na quarta-feira (14), requerimento do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que solicita a realização de Audiência Pública para debater a situação das brasileiras que receberam implantes mamários de próteses de silicone das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa). Conforme sua justificativa, mais de 12.500 mulheres brasileiras foram implantadas com a prótese PIP, acusada de causar câncer em oito mulheres francesas. O governo francês recomendou que cerca de 30 mil mulheres com implantes mamários da marca PIP se submetam, “preventivamente e sem urgência”, a uma operação para que as próteses sejam retiradas. No caso das brasileiras, o Sistema Único de Saúde (SUS) se comprometeu a substituir as próteses gratuitamente. “As... Leia mais


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Extintor de incêndio facultativo em veículos


Da redação A Câmara analisa o Projeto de Lei 3264/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que torna facultativo o extintor de incêndio nos veículos fabricados no Brasil que transitam em vias abertas. Atualmente, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os veículos já devem sair de fábrica equipados com o extintor, que é exigido ainda no licenciamento e para o trânsito como item de segurança. O parlamentar informa que a obrigatoriedade de utilização do extintor de incêndio somente é comum em países emergentes, entre eles o Brasil, Chile e Argentina, e que na maior parte do mundo, especialmente em países desenvolvidos como na Alemanha, França e Japão... Leia mais


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Junji pede união contra massacre dos pequenos


Mel Tominaga Em discurso na Câmara, deputado apela por alterações no substitutivo do Senado para salvar produtores que cultivam bilhões de metros quadrados e estão sob ameaça de extermínio Se a Câmara aprovar, sem alterações, o substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal, o Estado de São Paulo perderá 450 mil hectares – o equivalente a 4,5 bilhões de metros quadrados (m²) – de terras agrícolas cultivadas por aproximadamente 200 mil micro, pequenos e médios produtores em propriedades com até quatro módulos fiscais, que se encontram em espaços consolidados, sob o risco da exigência de recuperação de APP’s – Áreas de Preservação Permanente. O alerta foi dado pelo... Leia mais


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