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Sciarra: Nosso partido não foi criado para “servir” ao governo


Nesta quarta-feira (17), o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), rebateu, em plenário, as acusações do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que afirmou que o PSD foi criado para “servir” ao governo.  “Caiado, como médico, acertou no remédio, mas errou no diagnóstico. O nosso partido não foi criado para servir a nenhum governo. Tanto, que nós não temos cargo no Governo Federal e recusamos um Ministério. Então, o PSD não está atrás de sinecuras. Tornou-se um partido pela liderança das pessoas que o compõem”. Carola Ribeiro Leia mais


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Onofre defende anistia para Santas Casas de Misericórdia


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) cobrou, na tribuna, urgência na aprovação do Projeto de Lei 3471/12, que concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins lucrativos que tem como missão dar tratamento e assistência para enfermos, idosos, inválidos e desamparados.  De acordo com Onofre, estas instituições vivem “asfixiadas por cobranças que se elevam conforme aumentam suas demandas”. Para o deputado, a situação das Santas Casas em todo o Brasil é de calamidade. Ele lembrou que ainda assim, essas instituições são as principais auxiliares do Sistema Único de Saúde (SUS). “Elas exercem, de maneira complementar, papel importantíssimo para os pacientes do SUS. Nem os pacientes, nem... Leia mais


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Átila Lins: Reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Sciarra contesta argumentos contrários à criação de TRF’s


A criação dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas não corre o risco de ficar apenas no papel. A opinião foi manifestada nesta sexta-feira (19), em Curitiba, pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD), em entrevista ao portal de notícias G1 após decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, de adiar a promulgação da medida, aprovada em segundo turno pela Câmara no último dia 3 de abril. “O que há é uma pressão externa, o Congresso Nacional não deveria se sensibilizar. Não entendo desta forma, e acho que o presidente Renan não tem razão nenhuma... Leia mais


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Sérgio Zveiter vai ajudar a elaborar normas gerais das eleições


O deputado Sérgio Zveiter (RJ) participou na manhã desta quinta-feira (18), da instalação do grupo de trabalho destinado a elaborar as normais gerais das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), tem prazo de 30 dias para elaborar projeto de lei que discipline as eleições e, ao mesmo tempo, modernize o Código Eleitoral, que é de 1965. Para Zveiter as principais preocupações a serem discutidas pelo grupo são a veiculação de propaganda em redes sociais, o disciplinamento dos debates no rádio e na tevê e as questões processuais do direito eleitoral. Também nesta quinta, Zveiter foi escolhido sub-relator da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais. O tema... Leia mais


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Programa Itinerante pretende aproximar Câmara dos Deputados de estados


O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Fábio Faria (RN) serão os representantes do partido no Programa Itinerante da Câmara. O projeto tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com as Assembleias Legislativas e , para isso, levará parlamentares a várias cidades brasileiras. Sciarra destacou que a medida vai ajudar a conscientizar os estados do trabalho realizado pelo Poder Legislativo nacional. Ele destacou que temas como o pacto federativo serão debatidos durante as visitas. Faria é o 2º vice-presidente da Câmara e, consequentemente, o responsável por fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal... Leia mais


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Onofre Agostini ressalta apoio à regulamentação de motorista de ambulância


O deputado Onofre Santo Agostini (SC), registrou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (18), a visita que recebeu, em seu gabinete, do presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância e outros Veículos de Urgência e Emergências, Alex Douglas. Onofre informou que o sindicalista pediu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/12, que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência e se encontra em análise no Senado. O relatório, proferido pelo senador Paulo Bauer, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. “Aqui na Câmara nos empenhamos para que esta... Leia mais


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César Halum é o novo vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack


A Câmara dos Deputados divulgou nessa quinta-feira (18) a nova composição da diretoria da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. O deputado César Halum (TO) foi nomeado vice-presidente do colegiado que tem o objetivo de complementar as ações dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à droga, considerada uma epidemia e um grave problema social no País. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Fabio Faria (RN), permanece na presidência da Frente. Halum explicou que o grupo promoverá debates sobre as políticas públicas de combate ao crack. “A sociedade pode contribuir com novas ideias de projetos que promovam o acolhimento e o tratamento de dependentes, a prevenção ao uso... Leia mais


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Junji cobra celeridade para construção de viadutos em Mogi das Cruzes


Em resposta ao deputado Junji Abe (SP) o novo ministro dos Transportes, César Borges, garantiu que a pasta vem monitorando o andamento do processo que visa a construção dos dois viadutos sobre a linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Ficamos apreensivos com o ritmo dos trabalhos e não admitimos que as obras, já atrasadas, sofram outros percalços por causa da troca de comando no Ministério”, explicou o parlamentar. Borges informou que o processo tramita regularmente e garantiu que está em fase final a contratação do projeto executivo a cargo da Superintendência Regional de São Paulo do Departamento Nacional de... Leia mais


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Raul Lima é eleito presidente da subcomissão especial de Aviação Civil


Com o objetivo de averiguar a situação da aviação civil no País, bem como, propor soluções que atendam as carências específicas de cada região e do Brasil como um todo, a  Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, criou nessa quarta-feira (17), a subcomissão especial de Aviação Civil. O deputado Raul Lima (RR) foi eleito por unanimidade para presidir o novo colegiado que pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor. Ao apresentar a proposta de trabalho, Raul Lima ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o... Leia mais


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