Raul Lima: governo vai convocar estrangeiros para suprir falta de médicos
Em encontro com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, na quarta-feira (24),o deputado Raul Lima (RR) cobrou maior atenção para os casos de validação de diplomas de estudantes brasileiros que estudam em outros países. O pessedista afirmou que a falta de médicos no interior dos estados vem causando calamidade na saúde pública, e que os formados no exterior se deparam com uma grande burocracia quando pretendem atuar no Brasil. “Precisamos primeiro resolver a questão dos brasileiros que estão estudando fora, para depois trazer os estrangeiros”, afirmou. A ministra informou ao deputado que o governo federal promoverá uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil.... Leia mais
Em 29/04/2013 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Átila lins festeja reabertura do aeroporto de Parintins
O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna, nessa segunda-feira (29), para anunciar sua satisfação com a reabertura do aeroporto de Parintins. Segundo ele, o aeroporto foi interditado em 2010 pela Justiça Federal em decorrência da existência de um aterro sanitário localizado na cabeceira da pista que atraia um grande número de urubus. “Com a reabertura do aeroporto, Parintins tem condições de receber um número maior de turistas de todo o país e também do exterior. E vai também melhorar a qualidade de vida dos seus moradores, já que vão desaparecer os incômodos provocados pelas lixeiras públicas que funcionavam inadequadamente”, disse. De acordo com o parlamentar, o governador do estado,... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Onofre cobra votação de propostas para redução da maioridade penal
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) voltou à tribuna, nessa segunda-feira (29), para cobrar a votação e aprovação das Propostas de Emendas à Constituição, PEC’s, que reduzem a maioridade penal. “São 33 PEC’s sobre maioridade penal. Não sei até quando esta Casa vai esperar para tomar uma providência e começar a punir esses menores. A coisa está bagunçada”, destacou. De acordo com Onofre, estes menores infratores cometem uma série de crimes por saberem que não serão punidos. O parlamentar explicou que a intenção da redução da maioridade penal não é punir menores indiscriminadamente, mas sim, os menores bandidos. “Estes infratores são levados para centros de reabilitação onde ficam por uma... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Junji quer rever municipalização da iluminação pública
Ao classificar como “impraticável” a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes e orçamento reduzido, o deputado Junji Abe (SP) anunciou uma mobilização contra a medida. “As pequenas cidades que já amargam os efeitos da desoneração de produtos e serviços, com a abrupta queda dos repasses do governo federal, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não têm como arcar com mais esse ônus”, afirmou o parlamentar durante a 4ª reunião ordinária do Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira, realizada na sexta-feira (26), em São José dos Campos. Vice-presidente... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Halum sugere construção de anel rodoviário em torno da cidade de Gurupi
O deputado César Halum (TO) apresentou na quinta-feira (25), a Indicação 4383/13, para solicitar ao ministro dos Transportes, César Borges (PR), providências específicas para alocação de recursos para a construção do pavimento asfáltico da primeira alça rodoviária da cidade de Gurupi, ligando a parte norte da BR-153 com a BR-242. Halum justifica que a área urbana de Gurupi é cortada pelas três principais rodovias da região: a BR-153, rodovia federal longitudinal que praticamente delimita a cidade em duas; a BR-242, rodovia federal transversal, que corta o lado leste e se superpõe à BR-153 em direção ao sul; e a rodovia estadual TO-374, que atravessa o lado oeste de Gurupi. “Mais... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Projeto de Raul Lima prevê isenção de tributos para bicicletas
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 5471/13, do deputado Raul Lima (RR), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
José Nunes cobra ações do Governo Federal no combate à seca
O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna da Câmara na quarta-feira (17) para sensibilizar os demais membros do parlamento com relação à seca que vem castigando a região nordeste do país. “O Governo Federal deveria priorizar as obras para o nordeste, principalmente, aquelas que são altamente geradoras de emprego e renda”, disse o deputado. O parlamentar afirmou que tem conversado com o governador Jaques Wagner, que está preocupado com a situação do semiárido baiano. De acordo com o deputado, 70% do rebanho já foi dizimado e o êxodo para as grandes capitais cresceu. Nunes sugeriu que o Governo Federal libere recursos e diminua a burocracia para a realização das... Leia mais
29/04/2013 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Junji quer isenção e selo de qualidade para produção leiteira artesanal
O deputado Junji Abe (SP) propôs um esforço concentrado da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) para socorrer os mini e pequenos produtores de queijo artesanal do país. Em reunião do colegiado, realizada na quarta-feira (24), ele sugeriu a adoção de duas medidas que considera essenciais para viabilizar a sobrevivência dos profissionais do segmento: o fim da tributação dos produtos como itens industrializados e a adoção de práticas que garantam a concessão de um selo de qualidade, reconhecido pelas autoridades fiscalizadoras, para a livre comercialização do item. Dados do Movimento dos Pequenos Agricultores dão conta de que o queijo minas tradicional, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)... Leia mais
29/04/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel chama atenção para aumento da inflação
Em pronunciamento no plenário da Câmara nessa quarta-feira (24), o deputado Heuler Cruvinel (GO), chamou a atenção para a necessidade de todo o país ficar atento ao aumento da inflação. “Estamos em um ciclo de quase três anos com índice médio de inflação de 6%, batendo no teto da meta que é de 6,5% estipulada pelo governo. Sabemos das altas de preço dos hortifrutigranjeiros e dos imóveis. Precisamos ficar atentos para não haja novas manchetes como as que temos visto nos principais jornais brasileiros ultimamente”, afirmou. Para o deputado, o governo tem maquiado os reais índices de inflação e a população precisa ficar atenta porque os menos favorecidos são sempre... Leia mais
26/04/2013 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra seriedade nos debates sobre questão indígena
O deputado Moreira Mendes (RO) voltou à tribuna da Câmara nessa quarta-feira (24) para ressaltar a necessidade de um debate sério sobre a questão indígena no país. “Trata-se de um assunto que não pode morrer. Não podemos ficar em silêncio. Precisamos discutir com grandeza e sem ranços ideológicos a proposta [PEC 215/00] que traz ao Congresso Nacional a última palavra na criação de reservas indígenas”, afirmou. Para Mendes, os índios estão sendo utilizados como massa de manobra. O parlamentar citou artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, também na quarta-feira, de Denis Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em que destaca, segundo... Leia mais
26/04/2013 ÀS 15:58 | Nenhum comentário