Raul Lima: liberação 24 horas da BR-174
A demarcação de terras indígenas no Brasil e o fechamento da BR-174, nos estados do Amazonas e Roraima, foram temas de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia nessa terça-feira (7). A reunião foi realizada por iniciativa do deputado Raul Lima (RR) que manteve seus questionamentos sobre o impasse criado pelo bloqueio da estrada. Diariamente, a rodovia que atravessa a terra indígena Waimiri-Atroari no norte do país, é fechada das 18h às 6h da manhã. Raul Lima destacou que o fechamento da estrada inviabiliza a área de livre comércio e prejudica o desenvolvimento do estado de Roraima. “Defendo veementemente o direito de ir e vir que está... Leia mais
Em 07/05/2013 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Emendas de Campos desoneram produtos para a indústria siderúrgica nacional
Duas emendas do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, foram acatadas nessa terça-feira (07) no relatório preliminar da Medida Provisória 601/12, que desonera a folha de pagamentos de diversos setores. As propostas de Campos incluem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial, o que segundo ele, ajudará a fomentar o mercado siderúrgico nacional. Campos explicou que a ação complementa uma iniciativa do governo que já havia desonerado da folha de pagamento de outros 25 setores. O parlamentar pontuou que a medida reduz o custo de mão de obra para as siderúrgicas, principais usuárias de refratários, que sofrem com o alto custo de produtos. “O... Leia mais
07/05/2013 ÀS 20:17 | Nenhum comentário
Sciarra reafirma obstrução das sessões até promulgação da PEC 544
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra, reafirmou nesta segunda-feira (30) a disposição da bancada do partido de obstruir as sessões do Congresso Nacional até a promulgação da PEC 544/2002 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), autorizando a criação dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) em Curitiba (PR), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM). “Não há óbices técnico-legislativos ou de constitucionalidade em relação a esta matéria e, portanto, não há motivos para que não seja promulgada”, afirmou Sciarra, durante ato de apoio à criação dos novos TRF’s na Câmara Municipal de Curitiba. A próxima reunião do Congresso Nacional – sessão ordinária que reúne deputados federais... Leia mais
06/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Junji abe consegue liberação de verba para Festival do Japão
O Governo do Estado de São Paulo autorizou a liberação de R$ 100 mil para a realização da edição 2013 do Festival do Japão. A medida atende pedido do deputado Junji Abe (SP) que, pelo segundo ano seguido, consegue o repasse para o maior evento cultural e gastronômico da comunidade nipo-brasileira que será realizado de 19 a 21 de julho no Centro de Exposições Imigrantes da Capital. “A destinação de recursos é fundamental para custear parte da infraestrutura necessária ao evento, realizado por instituição social sem fins lucrativos, que depende de patrocínios e contribuições da sociedade”, pontuou Junji. Com o tema “Tecnologia e Modernidade”, a edição 2013 do Festival do... Leia mais
06/05/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Junji insiste em posto da Polícia Federal para Mogi das Cruzes
Empenhado em garantir a instalação de um posto da Polícia Federal no município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, o deputado Junji Abe (SP) voltou a cobrar informações do governo federal. Em ofício dirigido ao diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, o parlamentar questiona o resultado da análise da área técnica sobre o pedido, que teria sido iniciada há um ano, em resposta à indicação (INC 2520/2012) apresentada pelo congressista ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Para reforçar a cobrança, Junji invocou a resposta dada à indicação em meados do ano passado. No documento, datado de 22 de junho último, o delegado de Polícia Federal e... Leia mais
06/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, Governo de São Paulo libera verba para eventos agrícolas do Alto Tietê
O Governo de São Paulo autorizou a liberação de R$ 140 mil para a realização da 22ª edição da ExpoAflord, em Arujá, e da 41ª Exposição de Orquídeas e Plantas Ornamentais, em Poá, cidades do Alto Tietê. A medida atende pedido do deputado Junji Abe (SP). A verba será utilizada na infraestrutura dos eventos programados para os meses de agosto e setembro próximos. “É muito importante garantir suporte ao fortalecimento de festas do gênero, que permitem aos visitantes conhecerem melhor a poderosa e diversificada produção agrícola daregião, valorizando o trabalho no campo”, avaliou o parlamentar. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), Junji entende que a população urbana precisa... Leia mais
02/05/2013 ÀS 16:38 | 1 COMENTÁRIO
Deputado defende desconto para quem pagar em dinheiro
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu nesta terça-feira (30) preços menores para o consumidor que paga pelas compras com dinheiro. Ele considera equivocada a interpretação dos Procons de que é proibido praticar preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento. Na audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de débito no País, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Guilherme Campos defendeu mais transparência na cobrança por bens e serviços. O deputado enfatizou que o custo da operação de débito ou crédito é repassado ao consumidor sem que ele saiba. “Pune aquele que paga em dinheiro e via de regra quem paga em... Leia mais
30/04/2013 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Onofre cobra regulamentação para pequenas centrais hidrelétricas
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou, nessa terça-feira (30), os prejuízos causados pela falta de regulamentação da Lei 14.652/09, do Estado de Santa Catarina, que define regras para a concessão de licenças ambientais para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s). Segundo o parlamentar, as concessões em seu estado estão paralisadas há mais de um ano. “É uma situação que causa prejuízos tanto aos investidores quanto à cadeia produtiva existente no estado. As PCH’s trouxeram um desenvolvimento muito grande para Santa Catarina e o Brasil”, destacou. Onofre afirma que desde o final de 2012 a Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) busca uma solução para o... Leia mais
30/04/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Sciarra alerta Congresso sobre conflitos indígenas
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, manifestou preocupação com os conflitos entre índios e proprietários rurais em algumas regiões do país. Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (29), o parlamentar afirmou que a indefinição de regras claras para as novas demarcações de terras indígenas gera insegurança jurídica e pode acarretar futuros embates. “Existe um clima muito ruim em várias regiões do país. Há uma verdadeira conflagração à qual precisa ser dada a devida atenção.”, destacou Sciarra. O líder ressaltou a situação do oeste do Paraná, atualmente ocupada por índios [muitos vindos do Paraguai] que exigem a demarcação de uma área de cem mil hectares. “Este é... Leia mais
30/04/2013 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Deputados querem proibir agentes criminosos internacionais de entrarem no Brasil
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), subiu à tribuna nessa segunda-feira (29), para destacar a importância da aprovação do Projeto de Lei 5237/2013 apresentado por ele e pelos deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Geraldo Thadeu (MG). O PL defende a proibição da entrada de agentes estrangeiros que tenham cometido crimes de corrupção e contra a administração pública internacional. “O alvo da medida são pessoas já condenadas, mas que, por fuga ou qualquer outro motivo, tenham deixado de cumprir a sentença a que deveriam estar submetidos. É inadmissível que o Brasil aceite agentes políticos que tenham cometido crimes”, disse Onofre. Segundo o parlamentar, a medida veda a entrada em todo... Leia mais
30/04/2013 ÀS 10:52 | Nenhum comentário