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Concessões do setor de energia é tema de Audiência na Câmara dos Deputados


Eduardo Sciarra participa de debate com o Ministro Interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann Com o final dos contratos de concessão do setor de Energia elétrica no país, está sendo estudada qual a melhor medida a ser aplicada: relicitação ou prorrogação dessas concessões. O fim dos contratos deve alcançar, imediatamente, 20% da geração de energia no Brasil e uma saída precisa ser estabelecida. Essa foi a pauta desta quarta-feira (16), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atualmente ministro interino, Márcio Zimmermann e de diversos deputados federais, entre eles... Leia mais


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Carlos Souza quer que governo financie casas flutuantes para as populações ribeirinhas do Amazonas


O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu ao Governo Federal um financiamento diferenciado para a construção da casa própria em toda a região da Amazônia. O objetivo é beneficiar os pequenos agricultores, produtores e ribeirinhos, atingidos pelas inundações, permitindo que sejam construídas “flutuantes ecologicamente corretos”. Em plenário, nesta quinta-feira (17), o parlamentar justificou: “Assim, quando chegar a época da cheia, que é sazonal e ocorre todos os anos — ninguém sabe se vai ser a maior cheia do século —, os ribeirinhos não perderão o seu pequeno imóvel, a palafita em que moram”. E foi além: “Temos, sim, de construir essas moradias flutuantes. Chega de financiamentos perdidos. O Governo não tem mesmo como cobrar... Leia mais


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Marcos Montes quer auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica


Projeto de Lei do deputado Marcos Montes (PSD-MG), aprovado quarta-feira (16) pela Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A pretensão do parlamentar é que haja a determinação de concessão de auxílio financeiro no primeiro trimestre em que a mulher ofendida e os seus dependentes estiverem sob o programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, prorrogável por igual período. “Não podemos desconhecer que a dependência econômica sufoca as mulheres vítimas de violência doméstica”, comentou. Mas deixou claro: “Nos aspectos penais a Lei Maria da Penha trouxe avanços e mecanismos inovadores e eficientes... Leia mais


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Caso Carolina Dieckmann: Dep. Arolde critica aprovação da Lei contra crimes cibernéticos


O Plenário da Câmara aprovou na última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2793/11 que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. O projeto que não estava previsto na pauta acabou sendo votado... Leia mais


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Irajá Abreu apresenta demandas do Tocantins em audiência com o ministro da Integração Nacional


O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e apresentou as demandas do Tocantins nas áreas de prevenção e combate às queimadas e o encaminhamento de investimentos para os projetos de irrigação São João em Porto Nacional e do município de Paranã. Durante a reunião, o parlamentar relatou ao ministro Fernando Bezerra a necessidade do Estado do Tocantins se preparar para a prevenção e combate às queimadas, incidentes nos meses de maio a setembro. Irajá Abreu repassou ao ministro um dossiê elaborado em 2011 que relata a problemática da ocorrência de queimadas no Estado do Tocantins. “A demanda do Tocantins por... Leia mais


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Dois dias após requerimento de César Halum, Governo anuncia programa de recuperação de estradas


O deputado federal César Halum (PSD-TO) comemorou o anuncio do Programa Tocantins Praia Verão, que tem o objetivo de recuperar rodovias estaduais que levam as praias. Coincidência ou não, Halum fez esta mesma solicitação há dois dias ao secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ulbaldo. “Fico contente porque vejo a agilidade do Governo. É preciso dar respostas rápidas às demandas, por isso parabenizo”, disse o deputado. Na lista de prioridades, César Halum apontou as rodovias que ligam Araguaína às regiões de Araguanã, Filadélfia, Pontão e Babaçulândia, onde sugeriu que seja feito operações tapa-buracos, roçagem do acostamento e a implementação de sinalização adequada. “São essas as vias que possuem o maior volume... Leia mais


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Audiência pública discutirá profissão de técnico em radiologia


Com objetivo de discutir o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas, o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) requereu junto à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública. O pleito foi aprovado por unanimidade. O que levou o parlamentar de São Paulo a solicitar essa audiência pública “foi o de constatar a existência de divergências profundas entre os diversos segmentos em relação ao assunto”. Foi sugerido que sejam convidados o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Manoel Aparecido Gomes da Silva; a presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Valdelice Teodoro;... Leia mais


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Diretório Regional do Piauí realiza o “1º Encontro Estadual do PSD” no Estado


O diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) do Estado do Piauí realiza na próxima sexta-feira (18), a partir das 8 horas, na capital Teresina, o ‘1º Encontro Estadual do PSD’. Segundo o deputado federal Júlio César, presidente da sigla no Estado, “a idéia é implementar um ritmo forte na construção de uma imagem partidária voltada para valores, além de orientar os integrantes partidários nas eleições municipais deste ano”. O evento contará com palestras que tratarão sobre temas como a prestação de contas eleitoral e partidária, o marketing político para vencer as eleições e a participação do Nordeste no pacto federativo. Um dos palestrantes é o vice-governador do Estado de... Leia mais


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Grupo discute Semana da Imigração


Já está definida a realização de uma exposição alusiva ao tema no período de 18 a 26 de junho próximo, nas dependências da Câmara Federal, como informa o deputado Junji Para marcar a Semana Cultural da Imigração Japonesa no Brasil, será realizada na Câmara Federal uma exposição sobre o tema. Sob a coordenação da Embaixada do Japão no País, o evento ocorrerá no período de 18 a 26 de junho próximo como parte das comemorações alusivas ao tema, segundo o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). A programação de atividades foi o tema central da reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, realizada na tarde desta terça-feira (15/05/2012). “É importante reforçar a difusão... Leia mais


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Luta de Junji ganha reforço na Câmara


Ex-líder do PT na Casa ajudará a acelerar o processo de desapropriação da área para posterior repasse às famílias de produtores, dentro do programa federal de reforma agrária A luta do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para evitar a tragédia de um confronto entre a Polícia e as famílias de produtores rurais, ameaçadas de despejo no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, ganhou um importante aliado nesta terça-feira (15/05/2012). Trata-se do ex-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reforçará as gestões junto ao governo federal para acelerar a desapropriação da área e posterior repasse aos chamados chacareiros, dentro do programa de reforma agrária. As... Leia mais


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