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Fábio Faria critica inércia do governo estadual no combate à violência no RN


O número de homicídios cometidos por dia, no Rio Grande do Norte em 2013, já é 50% maior que o registrado no ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social (Sesed), mas segundo o deputado Fábio Faria (RN), vice-presidente da Câmara, não foram apresentadas as ações que adotadas para conter a situação. “Enquanto o Brasil questiona a maioridade penal, o que vemos no Rio Grande do Norte é o crescimento de 900% no número de crianças e adolescentes com menos de 19 anos mortos nos últimos 10 anos. O governo do estado vive uma paralisia em várias áreas, mas ao abandonar a segurança pública se torna... Leia mais


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Napoleão: ampliação do Pronatec ajuda país a crescer


O deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação, nessa quarta-feira (8), em plenário, da Medida Provisória 593/12, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  A decisão estende a oferta gratuita de cursos técnicos, pelo governo, para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Para Napoleão, qualquer iniciativa que estimule a educação é bem-vinda. “É um aperfeiçoamento de um programa importante. Por isso, o PSD votou favoravelmente. Somente com educação de qualidade o Brasil poderá passar de sétima economia do mundo para os primeiros lugares”, afirmou. O parlamentar lembrou de sua época como ministro da Educação (1987-89), quando foi um dos responsáveis por expandir o... Leia mais


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Projeto de Lei impede cobrança de tarifas básicas para telefone, energia e saúde


A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1110/03, do Senado Federal (PLS 79/2002), que impede a imposição de tarifas mínimas para usuários de serviços públicos, como água, telefone, energia e saúde. O relator da matéria na comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) considerou a cobrança é indevida. “Hoje as companhias de energia, de telefone, de esgoto e de água cobram uma tarifa mínima mesmo que você não utilize o serviço. Isso está vedado. A não ser que você assine um contrato permitindo que o serviço seja cobrado quando sua casa estiver fechada”, explicou Araújo. O projeto já foi aprovado pelas comissões de... Leia mais


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Audiência pública discute projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou nessa quarta-feira (8) requerimento do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, para a realização de uma audiência pública para discutir projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). De acordo com o deputado, a audiência abordará, especificamente, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos. “Tem chegado uma enxurrada de projetos semelhantes aqui na Câmara sobre o tema. E, para organizar essas proposições e cobrarmos a implantação efetiva da lei, teremos a partir dessa audiência, um referencial para nortear o procedimento na Casa a respeito desse assunto tão vital para a sociedade... Leia mais


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PSD mantém independência na Câmara


A bancada federal do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados reconhece no correligionário Guilherme Afif Domingos as excepcionais qualidades intelectuais e os relevantes serviços prestados ao país, sempre embasados em elevado espírito público. Ressalta que esta é uma decisão pessoal de Afif Domingos em aceitar o convite para ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Reafirma ainda, sua posição de independência na atuação na Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra Líder do PSD na Câmara dos Deputados Leia mais


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Silas Câmara trará ministro Paulo Bernardo para falar sobre agilidade na concessão de rádios e TVs comunitárias


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do deputado Silas Câmara (AM) convidando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater a concessão de rádios e TVs comunitárias. O parlamentar quer dar celeridade ao processo de autorização no país. Leia mais


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Onofre garante apoio do Ministério da Saúde para tornar teste da linguinha obrigatório


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do país. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 4832/12, discutiu o tema com Padilha acompanhado das duas principais autoridades do assunto no país, as doutoras Roberta Martinelli, criadora do exame, e Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Padilha apoiou a iniciativa do deputado e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde (MS) ao PL. “Muito interessante o projeto. Assim como os testes do pezinho e da orelhinha,... Leia mais


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Alerta: 250 mil pessoas morrem de asma por ano no mundo


A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) fez um alerta sobre o alto índice de mortalidade por asma no mundo em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira (8), na Câmara. A causa apontada é a falta de tratamento, segundo a entidade. O encontro, promovido pelo deputado Eleuses Paiva (SP), trouxe informações aos parlamentares para a elaboração de propostas voltadas à saúde pública, especialmente, aos portadores de asma. “Esse elo dos pneumologistas com o Congresso Nacional será um grande avanço para a população que sofre com a doença. A SBPT veio se colocar à disposição da Câmara e do Senado, além de colaborar com o governo federal, no que... Leia mais


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Projeto de Guilherme Mussi estabelece critérios para divulgação de produtos com propriedades terapêuticas


O Projeto de Lei 4717/12, que estabelece critérios e responsabilidades do anunciante na divulgação de medicamentos de uso humano e veterinário que contenham propriedades terapêuticas, de autoria do deputado Guilherme Mussi (SP), aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O relator é o deputado Walter Ihoshi (SP). Mussi afirma que no Brasil, 30% dos casos de intoxicação ocorrem devido ao uso indiscriminado de medicamentos. “A automedicação é comum entre os brasileiros e reflete as carências e hábitos da população, influenciadas também pelo número elevado de propagandas veiculadas nos meios de comunicação”. O objetivo do deputado é refletir sobre uma nova abordagem ao comércio de medicamentos e o seu... Leia mais


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