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Aprovadas emendas de Campos que desoneram indústria siderúrgica


A Medida Provisória 601/12 que desonera a folha de pagamento de diversos setor e reduz o custo da mão de obra, foi aprovada nessa terça-feira (28) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto contém duas emendas do ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que incluem no benefício materiais destinados ao mercado siderúrgico nacional. Campos destacou que as emendas atingem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial. Segundo ele, a medida ajudará a fomentar o setor. “Vamos apoiar a geração de empregos e incentivar as exportações de produtos acabados de alta tecnologia”, afirmou. O deputado lembrou que a concorrência de países como a China tem... Leia mais


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Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC


O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais


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Câmara aprova MP que garante redução da tarifa de energia elétrica


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 605/13 que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução das tarifas de eletricidade proposta pelo governo. A bancada do PSD votou à favor da matéria e destacou a importância de garantir o  desconto para a sociedade brasileira. Vice-líder do PSD e membro da comissão mista que debateu a MP, o deputado Marcos Montes (MG) lembrou que a redução da tarifa de energia elétrica é uma das bandeiras do partido e elogiou a iniciativa do Executivo. “Temos que somar esforços para a conta de energia cair. O PSD votou favoravelmente com total... Leia mais


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Onofre critica alto investimento na construção de estádio em Brasília


Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) criticou nessa segunda-feira (27) o investimento de R$ 1,2 bilhão feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. “Considero um absurdo, pois há coisas muito mais importantes do que construir um campo de futebol para ser usado em apenas sete partidas”, disse. Apesar da crítica, Onofre reconhece que a organização da partida entre Flamengo e Santos, no domingo (26), demonstrou competência para receber os torcedores.  “Foi um evento muito bonito, bem organizado. Mostrou que o Brasil está preparado para a Copa do Mundo graças à organização”. Carola Ribeiro Leia mais


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PSD garante votação do Projeto do FGTS e sai da obstrução


Após longa negociação, o PSD garantiu para o dia 3 de julho a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que acaba com a contribuição social adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. O acordo foi feito nesta manhã pelo líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), com os demais líderes da Casa. “A posição do PSD se consolida como uma posição de independência na votação de todas as matérias. Nosso compromisso é com propostas boas para o país e nada mais. Essa proposta desonera a folha de pagamento das empresas e tem... Leia mais


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Moreira Mendes cobra transposição de funcionários públicos de Rondônia


O deputado Moreira Mendes (RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na tribuna da Câmara, nessa segunda-feira (27), o parlamentar disse que o governo federal não cumpre o que foi firmado. E leu um trecho do discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, feito durante a cerimônia de assinatura do decreto – em julho de 2011 – que regulamentou a transposição: “Eu estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o governador temos um acordo. Ele... Leia mais


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Halum participa de encontro entre prefeitos e ministra Ideli Salvatti


A convite da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o deputado César Halum (PSD) participa de encontro com prefeitos do Estado do Tocantins nesta quarta-feira (29), às 8h. O evento contará com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, Integração Nacional, Fernando Bezerra, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo do encontro é continuar o processo de divulgação das principais políticas públicas do governo federal. A iniciativa foi parabenizada por Halum. “Esse evento é a inversão da lógica: ao invés dos prefeitos estarem de malas prontas para Brasília, o governo vai até eles. Esse é o efeito simbólico,... Leia mais


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Arolde de Oliveira comemora sucesso na privatização das telecomunicações


O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna, nessa segunda-feira (27), para destacar o sucesso da privatização das operadoras de telecomunicações, comprovado, por meio de análises conjunturais, durante o 57º Painel Telebrasil, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Telecomunicações entre os dias 21 e 23 de maio em Brasília. O parlamentar salienta que durante o painel foram identificados os obstáculos que ainda devem ser vencidos para as etapas seguintes. O setor divulgou também a Carta de Brasília, contendo as expectativas em relação às políticas do governo para o setor nos próximos anos. Conforme Arolde, os investimentos nos últimos 15 anos foram vultosos e sustentados por recursos privados,... Leia mais


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PSD reforça independência e mantém obstrução


O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reforçou na noite de ontem (27) a independência do partido nas votações da Câmara. Sciarra afirmou que a sigla mantém sua posição e seguirá em obstrução às Medidas Provisórias 601/12 e 605/13 até a definição de uma data para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que acaba com a contribuição social adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. “O PSD não está na oposição, nem é base do Governo. O PSD é independente. Estamos aqui marcando uma posição porque entendemos que o PLP 200 merece ser... Leia mais


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Aprovado parecer de Júlio Cesar para criação de cargos no Ministério Público da União


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (22), parecer do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei 2202/11, que cria 1.437 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A proposta, de autoria do MPU, determina a criação de 687 cargos, sendo 12 cargos de subprocuradores-gerais, 15 de procuradores regionais e 660 de procuradores da República. Além desses são criados também 750 cargos de comissão. De acordo com o texto, todas as nomeações serão feitas de forma escalonada, entre os anos de 2012 e 2020. Segundo Júlio Cesar, o impacto orçamentário anual das contratações totaliza R$ 4,2 milhões para 2013; R$ 9 milhões em 2014... Leia mais


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