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Carlos Souza afirma que PEC 257 não exclui competência do Executivo na demarcação de terras indígenas


Mirelly Maria O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), fez questão de esclarecer as suas intenções com a PEC Nº 257/2004 que na semana passada teve relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com a PEC 215/2000 a qual está apensada. O parlamentar afirmou que a Proposta de Emenda a Constituição de sua autoria não pretende excluir a competência do Poder Executivo da demarcação de terras indígenas como a PEC 215, e que apenas estabelece que essas demarcações sejam discutidas com as Assembleias Legislativas com a intenção de evitar prejuízos às unidades federadas. “A finalidade da minha proposta é evitar prejuízos ao desenvolvimento de vários Estados que se veem... Leia mais


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João Lyra participa de encontro com Marco Maia


Quem esteve no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27) foi o deputado federal João Lyra (PSD-AL). Foi durante uma visita ao Presidente da República em exercício, deputado federal Marco Maia (PT-RS). O encontro envolveu a bancada do PSD na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o parlamentar alagoano ressaltou a importância da votação de projetos que dão apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff nesse momento de turbulência política e econômica. Por seu lado, o Presidente da República em exercício, Marco Maia, disse da importância do PSD na discussão dos grandes temas para o país. Ele pediu apoio do partido na criação de uma agenda de votação dos grandes temas que... Leia mais


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Eliene Lima destaca aniversário do Instituto Federal de Educação


Da redação Deputado federal já foi professor do instituto em Rondonópolis O primeiro ano de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Rondonópolis, a terceira maior cidade do Estado, mereceu destaque do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), em discurso feito recentemente na Câmara. Ele revelou: “Tive a oportunidade, com muito orgulho, de ser professor do Instituto Federal – aliás, dos 513 deputados em atividade, sou o único professor de Instituto Federal -, e de ter participado dessa comemoração”. E reforçou: “Conheço de perto a importância da formação de técnicos, a responsabilidade e o papel do Instituto Federal, não só no Mato Grosso, mas no Brasil”. Atualmente, o... Leia mais


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Comissão do Trabalho aprova profissão de Designer com 3 ao invés de 5 anos de exercício


Carolina Mourão Deputado Roberto Santiago apresentou emendas para acelerar a tramitação  A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que regulamenta a profissão de designer no Brasil (PL 1391/11). O projeto foi aprovado com as emendas apresentadas pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP) no que tange ao registro profissional, que segundo o parlamentar, deverá ser feito no Ministério e não por meio de conselhos ainda não existentes. “O projeto previa a criação desses conselhos, mas só quem cria conselhos é o Poder Executivo. A matéria trazia esse equívoco que geraria problemas para sua aprovação ali na frente. Corrigimos para o projeto tramitar com celeridade”, disse Santiago.... Leia mais


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Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias


Carolina Mourão Roberto Santiago quer propostas concretas ou o debate no plenário  O governo admitiu, nesta terça-feira (27), que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo principal de postergar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social e que essa base de cálculo reduz em mais de 30% o valor final do benefício. O Executivo também não possui uma alternativa consolidada ao fator previdenciário. O diagnóstico foi apresentado pelo diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública presidida pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e promovida pelo Grupo de Trabalho Câmara Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social e pela Comissão de Trabalho, de Administração e... Leia mais


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Governo começa a entender drama dos pequenos


Mel Tominaga Junji e deputados aliados à causa agrícola usam dossiê com imagens captadas por satélite para comprovar efeitos devastadores da eventual aprovação do texto sem as correções reivindicadas  Começa a dar resultado o esforço concentrado do deputado federal Junji Abe (PSD) e outros parlamentares ligados à causa agrícola para convencer o governo federal a reconhecer os efeitos devastadores da eventual aprovação do substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), sem as reivindicadas correções. O Palácio do Planalto emitiu os primeiros sinais de sensibilização depois de conferir parte do dossiê, elaborado com imagens captadas por satélite, para mostrar o desaparecimento certeiro de 4,5 milhões de produtores... Leia mais


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Sala do Conselho de Ética tem nome de Ricardo Izar


Da redação O deputado faleceu em 2008, quando exercia pela segunda vez a presidência do colegiado É de autoria do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o Projeto de Resolução 132/08, que denomina Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde hoje funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, identificada como sala T-51, situada no anexo 2. José Carlos Araújo destacou que o deputado homenageado teve grande atuação enquanto esteve à frente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O parlamentar contou que no primeiro período em que Izar foi presidente do conselho, conduziu a análise de 108 processos movidos contra parlamentares por quebra do decoro parlamentar,... Leia mais


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Deputado reivindica descontingenciamento do recurso da Suframa ao governo federal


Mirelly Maria Em visita ao Presidente da República em exercício, Marco Maia (PT/RS), na tarde desta terça-feira (27.03), o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) entregou um ofício ao petista reivindicando o descontingenciamento dos R$ 553 milhões destinados a Suframa na Lei orçamentária Anual de 2012, que foram contingenciados pela equipe econômica do governo federal no início do ano. Souza explicou que essas restrições orçamentárias impostas pelo governo federal prejudica excessivamente o fortalecimento e a competitividade do Polo Industrial de Manaus que, todos os anos, fica impossibilitado de implementar de forma efetiva muitos convênios e projetos importantes para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Região Amazônica e do Brasil. “Esse... Leia mais


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Manoel Salviano defende concessão de serviço público


Da redação Para o deputado, atuação da iniciativa privada é mais eficiente Em discurso pronunciado nesta segunda-feira (26), na Câmara, o deputado federal Manoel Salviano (PSD-CE) defendeu ser inquestionável o fato de que em alguns segmentos a atuação da iniciativa privada é mais eficiente. “A prestação de serviços, como telefonia e energia, torna-se mais eficaz por grupos que possuem capital para altos investimentos”, afirmou. “Sendo assim”, disse Salviano, “a busca pela eficiência do Estado tem na concessão uma saída viável”. Ressaltou, porém, que o acompanhamento é necessário. “Para a devida finalidade, as agências reguladoras são o principal elemento da fiscalização dos contratos entre o governo e a iniciativa privada.” O... Leia mais


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Carlos Souza denuncia Águas do Amazonas


Da Redação Deputado pede providências ao Ministério Público O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) denunciou, da tribuna da Câmara nesta terça-feira (27), a empresa Águas do Amazonas S.A, concessionária que presta, segundo ele, desserviço à cidade de Manaus. Demonstrando irritação, o parlamentar comentou: “Essa empresa, não satisfeita pela má qualidade dos serviços que presta aos consumidores, agora está cobrando R$ 240 pela instalação de aferição dos hidrômetros nas residências”. Ainda segundo Carlos Souza, “o pior é que ela está forçando essas famílias carentes, que ganham abaixo de um salário mínimo, a assinar um termo de compromisso para que os hidrômetros sejam instalados”. Essa atitude, segundo o deputado, é ilegal. Ele... Leia mais


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