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José Carlos Araújo é eleito 1º vice-presidente do Conselho de Ética


O deputado José Carlos Araújo (BA) foi escolhido nessa terça-feira (4) como 1º vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar recebeu 11 votos dos 15 presentes e coordenará, ao lado do presidente Ricardo Izar (SP), o colegiado responsável por julgar parlamentares denunciados de infrações. “Agradeço a confiança de todos pela votação. Quero auxiliar o deputado Ricardo Izar a fazer um trabalho que engrandeça essa Casa e o Conselho de Ética”, afirmou o parlamentar. O deputado presidiu por duas vezes o Conselho de Ética e atribui sua escolha ao sério trabalho realizado no período. “Essa eleição consagrou minha trajetória trabalho neste colegiado”, destacou. Araújo, que é presidente da Comissão... Leia mais


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Relator acata emendas do PSD que aumentam lista de produtos desonerados


O relator da Medida Provisória 609/13, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), acatou, nesta terça-feira (4), nove emendas de parlamentares do PSD ao texto que desonera diversos itens da cesta básica. As propostas pessedistas aumentam o número de produtos beneficiados com a redução fiscal. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido na Câmara, salientou que a desoneração dos produtos é correta. Ele conseguiu a inclusão da erva mate no benefício. “Em alguns estados o produto é parte fundamental da dieta da população, ocupando inclusive o papel do café. A iniciativa estimulará o aumento da produção do alimento e vai gerar alternativas para o consumidor”, justificou. Em outra emenda, Sciarra determinou a... Leia mais


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Mussi defende redução de maioridade penal para 16 anos


O deputado Guilherme Mussi (SP) deixou claro, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, que é favorável à redução da maioridade penal no país. Mussi alertou que o Código Penal brasileiro, da década de 40, está ultrapassado e que as pessoas acima de 16 anos já possuem capacidade de entender o crime que estão praticando. “Como alguém pode dizer que uma pessoa de 17 anos não tem discernimento sobre matar alguém?”, questionou o deputado. “As penas são brandas e isso faz dos crimes cada vez mais brutais. A redução é um clamor popular. Não é uma iniciativa minha como parlamentar, mas sim como cidadão”, afirmou. Segundo dados da... Leia mais


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DCI: “Novo PSD disputará eleições em dez estados”


03/06/2013 | Diário Comércio Indústria & Serviços Desde que foi lançado em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, virtual candidato ao governo de São Paulo em 2014, o PSD vem surpreendendo na política nacional. E promete disputar os governos de pelo menos dez estados nas próximas eleições, procurando manter-se independente em relação ao Palácio do Planalto, mesmo depois de haver colocado o pé no governo Dilma Rousseff com a nomeação do vice-governador Guilherme Afif Domingos para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. O salto da legenda é projetado pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR). “Nossa intenção é chegarmos consolidados com a terceira maior bancada... Leia mais


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Sciarra defende Ficha Limpa e cobra uniformidade para legislação eleitoral


Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, defendeu a uniformização dos procedimentos eleitorais brasileiros e declarou ser contra qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa (135/2010).  Sciarra lembrou que desde o inicio do ano um grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças nas legislações eleitorais brasileiras. “Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso, por exemplo, disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos”, declarou o líder. Sciarra comentou ainda sobre a possibilidade de alteração na contagem do prazo de inelegibilidade previsto para oito anos a partir da condenação.  Uma das... Leia mais


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Junji propõe campanha de esclarecimento sobre uso do micro-ondas


O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a realização de campanha de esclarecimento sobre os cuidados a serem observados no manuseio do forno de micro-ondas para aquecer água e outros líquidos. A proposta consta da indicação 4748/13 apresentada pelo parlamentar com a finalidade de orientar a população a prevenir acidentes decorrentes da falta de informação ou desconhecimento das recomendações contidas no respectivo manual de instruções. “É sabido que as pessoas não têm o hábito de ler o manual de instruções. Portanto, embora o documento traga orientações sobre procedimentos a serem adotados no uso do micro-ondas, a maioria não faz a leitura e fica exposta a... Leia mais


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Parlamentares discordam de normas que exigem emplacamento de tratores


Resolução passa a valer em junho A partir de 1º de junho de 2013 tratores utilizados em trabalhos agrícolas deverão ser registrados no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Diante da exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o deputado Moreira Mendes (RO) coordenou audiência pública nesta quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater o assunto. Moreira, que é 1º vice-presidente da CAPADR, discorda da decisão do Conselho. De acordo com as resoluções 429/12 e 434/13 do Contran o registro será aplicado apenas para os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro deste ano. O deputado afirmou que tomará atitudes... Leia mais


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Geraldo Thadeu repudia atitude de deputado norte-americano em barrar brasileiros


O deputado Geraldo Thadeu (MG) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (29) para registrar seu descontentamento com a atitude do deputado Tim Ryan, dos Estados Unidos, que apresentou ao parlamento norte-americano uma proposta que impossibilita a concessão de vistos aos brasileiros. “Em junho os deputados daquele país irão apreciar o projeto, e se aprovado, irá interromper o financiamento do Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos para o Brasil, ou seja, irão barrar o visto permanente aos brasileiros. Não podemos aceitar uma afronta dessas”, pontou Thadeu. Segundo Thadeu, Tim Ryan pretende punir o Brasil pela não extradição da brasileira Cláudia Hoering, que foi acusada de matar o marido, piloto da... Leia mais


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Walter Tosta assegura alfabetização em braile


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 444/11 do deputado Walter Tosta (MG) que assegura a alfabetização em braile. A matéria aprovada determina ao Poder Público oferecer condições para o ensino do braile ao aluno com deficiência visual, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência visual, como forma de acesso ao letramento e à alfabetização. Walter Tosta afirma que não se trata somente de um aperfeiçoamento no sistema de ensino nacional, mas de uma adequação às necessidades dos alunos com deficiência e, acima de tudo, da aplicação da isonomia constitucionalmente garantida. O poder público deverá subsidiar a qualificação e... Leia mais


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Moreira Mendes defende criação de agência de fomento para extensão rural


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu a formalização da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, durante reunião na manhã desta quarta-feira (29). O objetivo é criar uma agência de fomento para desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de ponta para produtores rurais. A reunião foi realizada em conjunto com a Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Rural. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, disse que a cada dia o Brasil mostra sua força na agricultura e pecuária, mas as tecnologias ainda não chegam aos pequenos produtores. “Hoje já somos campeões na produção, mas muito por conta do grande produtor. Faltam incentivos ao... Leia mais


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