Empresas podem oferecer serviços odontológicos para seus empregados
Em plenário, nessa segunda-feira (11), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 422/07, que determina às empresas manutenção de serviços especializados em odontologia do trabalho e realização periódica de exames odontológicos nos trabalhadores. “Se aprovada, essa proposição terá pequeno impacto econômico para os empregadores, mas resultará em grandes benefícios para os empregados e ainda oferecerá um novo campo para os dentistas de todo o País”, destacou. De acordo com a proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por determinar a periodicidade dos exames. “As empresas terão prazo de um ano para as providências necessárias ao cumprimento da Lei e... Leia mais
Em 11/06/2013 ÀS 14:11 | Nenhum comentário
Silas Câmara pede prestação de contas sobre programa Terra Legal
O deputado Silas Câmara (AM) teve requerimento de sua autoria aprovado na última quarta-feira (5) para realização de audiência pública que solicita esclarecimento sobre a morosidade na execução do programa Terra Legal, no estado do Amazonas. O intuito do deputado é pressionar o Governo Federal a dar mais celeridade à implantação do programa em seu estado, a fim de que o produtor rural tenha condições de regularizar sua terra, ação imprescindível para que os agricultores recebam apoio à produção. A audiência será realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e convoca o Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:39 | Nenhum comentário
Junji propõe incentivo fiscal para veículos verdes
O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a realização de estudos para viabilizar a concessão de incentivo fiscal a taxistas na importação e compra de veículos elétricos e híbridos, em substituição aos convencionais. A proposta consta da Indicação 4720/13) apresentada pelo parlamentar com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos da circulação de carros sobre o meio ambiente. Para Junji, o tratamento tributário diferenciado para estimular o uso de veículos verdes pelos taxistas é uma medida paliativa para reduzir os impactos ambientais. “O ideal seria que o transporte coletivo, com destaque para trens e metrôs, tivesse eficiência para ganhar a preferência da população em relação... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
José Nunes homenageia 30 anos da Uneb
No último dia 1 de junho, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou 30 anos de fundação. O deputado José Nunes (BA) parabenizou à instituição em requerimento apresentado na Câmara Federal. “Pela importância na comemoração desta data é que solicito que os votos de congratulações sejam enviados ao reitor da Uneb, Lourisvaldo da Silva, e a vice-reitora, Adriana dos Santos Lima”, disse o parlamentar. José Nunes destacou que, desde a sua fundação, a Universidade está organizada segundo o modelo da multicampia, ou seja, surgiu a partir da congregação de faculdades até então já existentes nas cidades de Salvador, Juazeiro, Alagoinhas, Jacobina, Caetité e Santo Antônio de Jesus. Atualmente a... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Izar cobra ação da PGR contra extermínio de cães
A população de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó (PA), denunciou a caça a cães instituída pelo prefeito da cidade, Marcelo Pamplona (PT). De acordo com os moradores, a prefeitura foi a responsável pela caça de cães e cadelas apreendidos e que teriam sido mortos. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, o deputado Ricardo Izar (SP) repudiou a prática e denunciou, na última semana, o caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Izar, a população local detalha que Pamplona pagaria de R$ 5 a 10 reais para a captura deste cães. “Somente nos últimos dias 28 e 29 de maio, 300 cachorros foram... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:54 | 1 COMENTÁRIO
Zveiter se declara contra PEC que limita poder de promotores e procuradores
A discussão em torno da PEC 37/11, que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça, garantindo exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal, ganhou mais um opositor. O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, manifestou oficialmente sua posição contrária à proposta. O deputado recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última semana, os presidentes das associações do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e Piauí, Paulo Rubens, que levaram ao parlamentar sua indignicação com o teor da PEC. Zveiter prontamente se colocou à disposição dos órgãos na luta contra a aprovação do texto. “Coloco meu gabinete à disposição de... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu acredita na soltura de brasileiros detidos na Bolívia
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) acredita que em breve os outros cinco brasileiros presos na Bolívia há mais de três meses também serão soltos, já que as autoridades bolivianas aceitaram o depoimento do adolescente que disse ter atirado o sinalizador que atingiu o jovem morto em fevereiro. Os corintianos foram presos no dia 20 de fevereiro, depois de uma partida da Taça Libertadores entre Corinthians e San Jose. Naquele dia, o jovem Kevin Espada foi morto após ser atingido por um sinalizador que, segundo a polícia boliviana, foi disparado pela torcida corintiana. Sete torcedores do Corinthians que estavam presos na Bolívia devem voltar ao Brasil nesse fim de semana.... Leia mais
07/06/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Junji Abe e bancada de SP cobram verbas para cidades
O deputado Junji Abe (SP) participou de audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, na quarta-feira (5), e cobrou providências do Palácio do Planalto para a liberação de recursos financeiros e outros benefícios sociais, sistematicamente reivindicados pelos parlamentares. Segundo o parlamentar, não adianta o governo federal fazer reuniões para se aproximar dos municípios e apregoar maior entrosamento com as lideranças municipais, sem atender o que considera a necessidade número um dessas cidades. “As emendas que fizemos ao Orçamento da União para atender as cidades tiveram autorização prometida, mas ficaram no papel e continuam emperradas. A população está aberta ao diálogo, mas cobra, com razão, resultados práticos”, disse Junji. Para... Leia mais
07/06/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Amapá e Maranhão definem apoio à reeleição de Dilma
O PSD (Partido Social Democrático) já tem maioria absoluta entre os diretórios estaduais para apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília, os diretórios estaduais do Amapá e Maranhão anunciaram suas decisões favoráveis ao apoio à presidenta, tomadas a partir de consultas a representações municipais dos dois Estados. Com Amapá e Maranhão, já são 14 os diretórios estaduais que se manifestaram favoravelmente à reeleição de Dilma. Já haviam se pronunciado da mesma forma, antes, os diretórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande... Leia mais
07/06/2013 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Criação de Tribunal Regional Federal no Paraná é promulgada pelo Congresso
Foi promulgada pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que cria nova unidade do Tribunal Regional Federal (TRFs) em Curitiba. Outras três capitais também foram contempladas: Minas Gerais, Salvador e Manaus. Agora, a proposta passa a integrar a Constituição Federal como Emenda Constitucional nº 73. Durante a cerimônia, o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi parabenizado pelo presidente em exercício do Congresso, senador André Vargas, pela importante atuação na luta para criar os novos TRFs. Sciarra relatou a proposta na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria em 2003 e ocupou a mesma função recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC),... Leia mais
06/06/2013 ÀS 21:01 | Nenhum comentário