Fábio Faria critica falta de ações do governo do Rio Grande do Norte
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, subiu à Tribuna na tarde dessa quarta-feira (12) para demonstrar sua preocupação com a maior seca enfrentada pelo povo do Rio Grande do Norte nos últimos 40 anos. Ele criticou a falta de ações do governo estadual, que, segundo ele, “se limita a repassar recursos destinados pelo governo federal para ajudar o homem do campo a conviver com a seca”. “O povo potiguar tem vivido o drama de morar em um Estado sem governo. A governadora tomou posse em 2011, mas nestes dois anos e meio não realizou uma obra relevante sequer. Tudo o que faz é... Leia mais
Em 12/06/2013 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Presença de agrotóxicos ou ingredientes animais deve ser divulgada em rótulos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nessa quarta-feira (12), o parecer do deputado Ricardo Izar (SP), favorável ao Projeto de Lei (PL) 6448/09, que assegura ao consumidor o direito de saber se o produto alimentício que consome possui ingredientes de origem animal ou algum tipo de agrotóxico. Segundo o deputado, a medida vai beneficiar mais de 16 milhões de brasileiros que não comem carne ou quaisquer alimentos de origem animal. “Isso vai ser um ganho fantástico para os vegetarianos, veganos e aqueles que não querem consumir esse tipo de produto por opção ou por orientação médica”, defendeu Izar. Com relação aos produtos adquiridos em outros países, o parlamentar... Leia mais
12/06/2013 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo: planos de saúde obrigam ida à justiça para garantir atendimento
As constantes falhas no atendimento cometidas pelas operadoras de planos de saúde motivaram o deputado José Carlos Araújo (BA) a solicitar audiência pública para ouvir explicações de autoridades do setor. O requerimento 177/13 foi aprovado nessa quarta-feira (12) pela Comissão de Defesa do Consumidor. Segundo o parlamentar, a principal reclamação é a falta de atendimento. “A pessoa paga a vida inteira o plano de saúde e quando chega numa determinada idade, quando mais precisa, o plano não atende. Isso obriga as pessoas a irem à justiça para serem atendidas. É um absurdo e vamos dar um basta nisso”, avisou o parlamentar. José Carlos Araújo convidou para a audiência, ainda sem data... Leia mais
12/06/2013 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Deputados do PSD denunciam irregularidades no Provab
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), os deputados Eleuses Paiva (SP) e Armando Vergílio (GO) denunciaram, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma série de irregularidades no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, o Provab, criado pelo governo para estimular a ida de médicos para munícios carentes. Os parlamentares afirmaram que salários atrasados e problemas de infraestrutura são os principais fatores que afastam recém-formados do programa governamental. Para o ministro, a falta de interesse em trabalhar no interior é o principal argumento. A escassez de profissionais no Provab é também um dos pilares da defesa e Padilha para a contratação de... Leia mais
12/06/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães critica desperdício de energia eólica no Brasil
O desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão foi tema de debate, em audiência pública, nessa quarta-feira (12), na Comissão de Minas e Energia. Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, mesmo com capacidade de produção, não podem repassar a energia gerada ao consumidor por falta de infraestrutura de distribuição. Membro da Comissão, o deputado Paulo Magalhães (BA) lamenta os prejuízos gerados pela discrepância entre a construção dos parques eólicos e a instalação dessas linhas. “As deficiências culminam na distância entre a implantação, a geração e a distribuição da energia. Enquanto isso, por força de contrato, o governo banca todo investimento, pagando mensalmente as... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:52 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Júlio Cesar favorável à constituição do Banco do Sul é aprovado
O parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 548/12, que aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nessa quarta-feira (12). Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), juntamente com o Brasil, assinaram o convênio. “Temos confiança que a criação do Banco do Sul constituirá um novo e grandioso passo na integração das nações latino-americanas”, afirmou o parlamentar. O Banco do Sul é uma entidade financeira de direito público internacional e personalidade jurídica própria, com sede em Caracas (Venezuela)... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer discutir projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/12 que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta é do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, relator do PLP. O requerimento foi aprovado nessa quarta-feira (12). O parlamentar destaca que o projeto sugere mudanças conceituais que demandam um melhor entendimento entre os atores envolvidos. “Alguns detalhes devem ser debatidos. É importante a participação de mais pessoas para podermos formar juízo sobre essa questão e dar o parecer à matéria”, justificou. Serão convidados para a audiência, com data a ser definida, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf),... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre regulamenta descarte de medicamentos vencidos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa quarta-feira (12), a aprovação do Projeto de Lei 5705/13, de sua autoria, que disciplina a destinação final e ambientalmente adequada para o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para uso em todo o território nacional. Segundo ele, essa é uma questão importante que preocupa e precisa ser resolvida com a maior brevidade possível. “Trata-se de um problema frequente e nossa proposta procura regulamentar a questão tornando obrigatória a coleta em todas as unidades de saúde, drogarias e farmácias, inclusive de manipulação”, afirmou o deputado. De acordo com o parlamentar, os pontos de coleta devem ser instalados em locais de fácil... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Moreira Mendes propõe fiscalização em obras nas rodovias de Rondônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou proposta de fiscalização nas obras das rodovias BR 364 e BR 429, no estado de Rondônia (PFC 109/10), de autoria do deputado Moreira Mendes (RO). Conforme a proposta, a fiscalização vai abranger os contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às obras de duplicação do trecho da via entre as cidades de Candeias do Jamary, Porto Velho e o Campus da Unir; construção de dois viadutos no município de Pimenta Bueno; e construção do entroncamento da BR-364 com a BR-429 no município de Presidente Médici. Moreira tem se empenhado em cobrar e denunciar o descaso... Leia mais
12/06/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Pimenta parabeniza Brumado por aniversário de emancipação
Em nota, o deputado Edson Pimenta (BA) parabenizou o município de Brumado por seus 136 anos de emancipação político-administrativa nessa terça-feira (11). “Tenho a grata satisfação de parabenizar esse povo empreendedor, receptivo e ordeiro e a essa cidade progressista que, atualmente, é um dos municípios com melhores índices de desenvolvimento social e econômico”, afirmou. Para o parlamentar, “Brumado é conhecida como a ‘Capital do Minério’, mas além do solo repleto de minérios e uma localização privilegiada próxima a um entroncamento rodoviário significativo, são seus moradores os responsáveis por fazer a cidade crescer”. Ainda segundo ele, “são muitas vitórias alcançadas e muitas razões para festejar. Por isso, envio meus votos de... Leia mais
12/06/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário