Banda Larga: Arolde cobra dados sobre qualidade do serviço
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (18), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que falta mais transparência na divulgação das aferições de qualidade dos serviços de banda larga prestados pelas operadoras de telefonia móvel em todo país. “O usuário não tem parâmetros para classificar a qualidade do serviço. A satisfação do usuário acaba sendo subjetiva, psicológica. É uma situação que não oferece argumentos para que ele cobre a operadora”, salientou. Para o parlamentar, questões como o acesso ao número de conexões interrompidas por dia, por exemplo, pode garantir mais segurança ao serviço pago pelo usuário. “É preciso fazer medições. Hoje... Leia mais
Em 18/06/2013 ÀS 21:58 | Nenhum comentário
Junji quer fim da alta médica programada
O deputado Junji Abe (SP) defende o fim da alta programada, adotada pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em indicação (4865/2013) ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o parlamentar cobra a mudança da metodologia que tabela o tempo de afastamento do segurado com base no confronto do código da enfermidade, ou lesão diagnosticada, com o período estimado de permanência em gozo do benefício, apresentado automaticamente pelo programa. “É cristalina a ineficácia do método que, na melhor das hipóteses, é macabro, porque deixa de levar em consideração as peculiaridades de cada caso concreto, sacrificando duramente o segurado, já fragilizado pelas doenças que o afligem”, afirmou... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra informações sobre falta de médicos em Rondônia
O deputado Moreira Mendes (RO) usou a tribuna nessa segunda-feira (17) para atacar a falta de médicos peritos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Rondônia e cobrar o perdão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). O parlamentar leu uma nota de repúdio emitida pela Câmara de Vereadores do município de Ji-Paraná – o segundo mais populoso do estado com 118.092 habitantes. Segundo o texto, os benefícios dos servidores estão sendo cortados por falta de peritos na cidade. Moreira lamentou a situação e disse que, por conta desse problema, as pessoas são colocadas em situações humilhantes. O deputado lembrou, ainda, que... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Líder articula manutenção de Júlio Cesar como relator do FPE
Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, subiu à tribuna da Câmara para defender a permanência do deputado Júlio Cesar (PI) como relator do Projeto de Lei Complementar que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sciarra rebateu a tese da imprensa de que a culpa pela queda da proposta na última semana foi do parlamentar e que, por isso, seria necessário escolher um novo relator. “O PSD não vai admitir essa violência. Júlio é uma das pessoas mais qualificadas para relatar a matéria e, com toda certeza, vai fazer um novo texto para ser discutido e aprovado”, afirmou o líder. O Senado Federal já analisa,... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:42 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão participa de evento internacional de aeronáutica
O deputado Hugo Napoleão (PI) encontra–se em Paris como membro da delegação Brasileira que participa do Salão Le Bougert, maior evento internacional de Aeronáutica. Hugo é Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França. Durante o evento será apresentado o seminário Franco Brasileiro organizado pela Fundação para Pesquisa Estratégica sobre o diálogo estratégico entre os países com a participação de oficiais e universitários. O encontro prossegue durante toda a semana com visitas ao Salão de Bourget onde a delegação conhecerá estandes de empresas brasileiras e francesas e participará de encontros entre a as delegações e industriais franceses. O evento prevê ainda encontros com parlamentares na Assembleia Nacional e oficiais franceses (Presidência da República e ... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Moreira Mendes debate controle de febre aftosa
Audiência pública sugerida pelo deputado Moreira Mendes (RO), para discutir a suspensão da cobrança de taxa da Guia de Trânsito Animal (GTA) em Rondônia, foi realizada nessa terça-feira (18) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O parlamentar, que também é 1º vice-presidente da comissão, mostrou-se preocupado com o prejuízos que a decisão pode causar. “A determinação não reflete apenas em Rondônia, mas afeta os países vizinhos como a Bolívia e, também, os demais estados, como Amazonas e Mato Grosso, uma vez que, caso a administração falhe e surja um novo foco de febre aftosa, vai ser um desastre para todos”, destacou. Segundo o deputado, Rondônia é o único estado da região Norte que está há mais de seis anos livre da febre aftosa,... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Junji Abe agradece comunidade Brasil-Japão em seus 105 anos
Os 105 anos da comunidade Japonesa no Brasil foram comemorados em Sessão Solene nessa terça-feira (18). Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, o deputado Junji Abe (SP) parabenizou as lideranças da comunidade no País. “Não fossem essas pessoas não teríamos chegado até os 105 anos perpetuando essa brilhante riqueza cultural que recebemos de nossos ancestrais”, disse. O deputado ressaltou a efetiva importância da imigração japonesa e de sua relação no progresso e desenvolvimento do País. “Temos grandes exemplos de investimentos como os valores utilizados no desbravamento de nosso cerrado, a construção da Usiminas e a despoluição do Rio Tietê e da Baía de Guanabara”. Junji também destacou que o Brasil é... Leia mais
18/06/2013 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César cobra regulamentação salarial para agentes comunitários da saúde
Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que lotou o auditório Nereu Ramos nesta terça-feira (18), o deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou a regulamentação do piso salarial para agentes comunitários da saúde e de combate às endemias. De acordo com o parlamentar várias discussões já foram feitas para tratar da Emenda Constitucional 63/10, que busca estabelecer piso salarial e do plano de carreira desses agentes, mas ainda falta a regulamentação final. Segundo ele, após os debates foram traçadas, por todos os atores envolvidos, as diretrizes básicas para a conclusão desse processo. Para ele, agora essa adequação salarial só depende do ministro da Saúde. “Tudo o... Leia mais
18/06/2013 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Ademir consegue assinaturas para debater meia-entrada no plenário
O deputado Ademir Camilo (MG) entregou, no início do mês, recurso com 155 assinaturas de parlamentares para que o plenário analise o Projeto de Lei 4571/08, que normatiza a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Ele pediu que fosse retirado o caráter conclusivo da proposta aprovada no início do ano pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “É uma matéria de grande relevância nacional e que deve ser exaustivamente analisada pela composição plenária da Casa”, justificou. Ademir Camilo é contra a determinação de que a carteirinha estudantil possa ser emitida apenas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional... Leia mais
18/06/2013 ÀS 19:17 | 1 COMENTÁRIO
Heuler busca melhorias para a Segurança Pública no Sudoeste de Goiás
Representante do Sudoeste goiano no Congresso, o deputado Heuler Cruvinel (GO) acompanhou na última quinta-feira (13) o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins (PSD), e outras autoridades, durante audiência com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, no Ministério da Justiça, para pedir apoio à implantação da Central de Vídeo-monitoramento da cidade, que vai usar recursos da informática na prevenção ao combate ao crime em Rio Verde. O projeto já recebeu emenda individual de R$ 1 milhão de Heuler Cruvinel. Regina frisou que o projeto tem toda atenção da equipe técnica do Ministério para ser desenvolvido e implantado. O deputado também pediu o apoio da secretária para a implantação... Leia mais
18/06/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário