Junji Abe festeja rejeição da PEC 37
O deputado Junji Abe (SP) comemorou o resultado da votação no plenário da Câmara que rejeitou, por 430 votos a favor, nove contra e duas abstenções, nessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que regulamentava as investigações criminais limitando a atuação do Ministério Público. “É a única resposta possível que poderíamos dar à população que, legitimamente, saiu às ruas para protestar”, afirmou. Na visão do parlamentar Junji, a maciça pressão popular contra a proposição se justifica porque a população entendeu que a proposta impedia o Ministério Público de investigar casos como os de corrupção praticada por maus políticos. “Seria uma violência sem tamanho se nós, representantes... Leia mais
Em 26/06/2013 ÀS 13:50 | Nenhum comentário
Bancada vota pela aplicação de royalties na educação e saúde
Os deputados do PSD defenderam em plenário nessa terça-feira (25) a distribuição dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. O texto aprovado destina 75% das verbas para a educação e 25% para a saúde. Segundo o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido, a proposta foi construída para encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. “Vários municípios já têm sua situação de educação atendida e não teriam como aplicar esse volume de recursos no setor. O que queremos é que a saúde, outra área carente de investimentos, também seja atendida”. Defensor da matéria na tribuna, o deputado Eleuses Paiva (SP) afirmou... Leia mais
26/06/2013 ÀS 13:44 | Nenhum comentário
Câmara aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Estados
Após longa discussão na madrugada desta quarta-feira (26), o plenário aprovou, com 344 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 288/13, que estabelece novas regras de partilha para a distribuição de recursos repassados pela União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O deputado Júlio César (PI), relator da matéria, decidiu colocar o texto do Senado em votação, apesar de discordar de alguns pontos da proposta. “Recomendei a aprovação na íntegra, sob a pena de haver prejuízo para todos os estados”, justificou. Ele lembrou que hoje (26) era a data limite para o Congresso aprovar o PLP, segundo prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar explicou que o... Leia mais
26/06/2013 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Silas Câmara destaca os 102 anos da Assembleia de Deus no Brasil
O deputado Silas Câmara (AM) prestou homenagem aos 102 anos de existência da Assembleia de Deus no Brasil. Em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira (25). “Celebro a existência dessa instituição centenária que faz um trabalho excepcional de resgate de vidas”, afirmou. Segundo o parlamentar, em Belém (PA), onde a congregação nasceu, foi realizada uma grande celebração de paz. “Quero abraçar o jovem pastor Samuel Câmara, que tem conduzido a Igreja-mãe e feito um belíssimo trabalho de evangelização no Brasil e no mundo”, completou. Raquel Sacheto Leia mais
25/06/2013 ÀS 22:53 | Nenhum comentário
Danrlei defende exames fora de competição para combate ao doping
O deputado Danrlei de Deus (RS) defendeu em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto, nesta terça-feira (25), a realização de exames fora das competições como ferramenta fundamental no combate ao doping. “Precisamos que os atletas façam exames periódicos, sem aviso prévio, como prevenção. Só assim vamos saber a real situação de cada um; se está ou não tomando algum medicamento com substâncias proibidas”, destacou. Para o parlamentar, operações surpresas, sem nenhuma comunicação prévia é a medida mais efetiva para garantir um programa de antidopagem forte no Brasil. “Do meu tempo para cá, acho que já melhoramos muito, mas ainda estamos abaixo do nível mundial”. A discussão sobre... Leia mais
25/06/2013 ÀS 22:49 | Nenhum comentário
Deputados rejeitam PEC 37
O plenário rejeitou nessa terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que regulamenta as investigações criminais do Ministério Público (MP). A bancada do PSD manteve sua posição contrária e apoiou a queda da medida. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido, informou que o texto votado não atendia a real necessidade de regular as investigações. “Debatemos a matéria junto à bancada e definimos nossa posição contrária à PEC. O papel do MP tem sido fundamental para a consolidação da nossa democracia”, justificou. A proposta incluía um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. Caso tivesse sido aprovada, o poder de... Leia mais
25/06/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Afif é convidado para debater Estatuto Nacional da Microempresa
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa na próxima quarta-feira (3) de audiência pública para debater alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O convite foi aprovado nessa terça-feira (25), durante audiência da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara. Para o deputado Armando Vergílio (GO), presidente do colegiado, o objetivo é ouvir as principais estruturas governamentais envolvidas com o tema. Segundo ele, Afif é um dos maiores especialistas no assunto. “Falaremos com uma pessoa que durante vários anos empreendeu ações em benefício do setor produtivo, notadamente, da micro e pequena empresa e, hoje, dirige o ministério que tem como... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Bancada defende divisão de royalties entre Saúde e Educação
Os deputados do PSD decidiram nessa terça-feira (25) apoiar a distribuição equitativa dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. Para a bancada, os ganhos com a exploração devem ser divididos em 50% para cada um dos setores. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), “o que estamos tentando é encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. Vários municípios já tem sua situação de educação atendida e não teria como aplicar esse volume de recursos no setor. Sugerimos que a saúde, outra área carente de investimentos, também possa ser atendida”. A proposta do governo federal é que... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Câmara aprova créditos para o combate à seca
O plenário aprovou nessa terça-feira (25) a Medida Provisória 611/13, que destina crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Defesa. A maioria das verbas é destinada ao combate da seca nordestina. O deputado Sérgio Brito (BA), representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Vítimas da Seca no Nordeste, destacou a importância de destinar recursos para a região e um momento tão crítico. “Enfrentamos a maior seca dos últimos 50 anos. Todo recurso é importante neste momento”. Ele cobrou ainda, mais investimento em obras de infraestrutura hídrica para combater problemas climáticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,8 bilhões para o... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César destaca importância do carnaval para inclusão social
Os gastos e lucros gerados com a realização do Carnaval no Brasil foi tema de debate realizado pela Comissão de Cultura, nesta terça-feira (25). O deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou a importância de mais políticas públicas para estimular o crescimento deste segmento da cultura popular brasileira. “Já existem incentivos para cinema, teatro, casas de cultura e bibliotecas. Acho importante incluir, no plano plurianual, emendas contemplando as escolas de samba. Muitas pessoas com dificuldades financeiras que moram nessas comunidades encontram no samba um fator de inclusão social e de melhoria de vida”, exemplificou. O presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Geomar... Leia mais
25/06/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário