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Sciarra acompanha ato do governo que garantiu dois cursos superiores para o município do Oeste paranaense


O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (18), em Santa Helena, Decreto autorizando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a promover estudos para a realização de vestibular para os cursos de Engenharia Ambiental e de Informática, consolidando a reabertura do campus universitário do município que havia sido fechado em 2006. O concurso seletivo deverá acontecer durante o segundo semestre, com início das aulas em março de 2013. Nos próximos 60 dias, será definido se os cursos serão realizados pela Universidade Estadual Oeste do Paraná (Unioeste) ou pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). “Certamente será implementado o melhor projeto para Santa Helena”, avaliou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), principal... Leia mais


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César Halum anuncia redução de 3% na tarifa de energia elétrica


Uma redução de 3% na conta de luz em todas as regiões do país foi anunciada em Plenário nesta quinta-feira (17) pelo deputado federal César Halum (PSD-TO). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a economia é decorrente da nova definição da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um recurso arrecadado para subvencionar sistemas não interligados, principalmente na Amazônia e no Centro-Oeste. Segundo Halum, a Aneel definiu na terça-feira (15) a diminuição nos valores do subsídio para essas regiões e, com isso, a conta da energia elétrica deverá diminuir. É importante dizer que essa conta irá diminuir mais ainda, porque estão em andamento obras importantes que interligam... Leia mais


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Especialista confirma distorções no novo Código Comercial


As distorções a serem corrigidas na proposta do novo Código Comercial começam na definição do termo empresário, avançam em omissões e se estendem por conceitos equivocados que, se mantidos no texto final, ameaçarão a sobrevivência das cooperativas, assim como punirão os micro, pequenos e médios empreendedores. O alerta foi dado pelo advogado, mestre e doutor em Direito Comercial, Ricardo Hasson Sayeg. A convite do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ele participou nesta quarta-feira (16/05/2012) de audiência pública promovida pela Comissão Especial instalada na Câmara para analisar o projeto de Lei (1572/2011) que institui a nova legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Preocupado em garantir que a reforma do... Leia mais


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Roberto Santiago defende odontologia para trabalhadores


O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defendeu, nesta quarta-feira (16) na Comissão do Trabalho da Câmara, a aprovação do projeto de lei 422/07, relativo à medicina do trabalho. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. “As empresas querem o trabalhador forte, saudável, exige plenas condições para a atividade. Com que dinheiro um trabalhador vai ao dentista? E como trabalhar com dor e infecções?   A redução de custos das empresas não pode recair sobre o empregado. Essa responsabilidade é da empresa Saúde e segurança no trabalho não é despesa, é investimento... Leia mais


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Geraldo Thadeu entrega chaves de Van para o IF de Poços de Caldas


O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG) fez a entrega das chaves de um veículo para o Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). A verba para a compra da van foi garantida por meio de emenda orçamentária apresentada pelo parlamentar. O valor também foi destinado para a compra de dez notebooks para a Instituição. A entrega do veículo foi realizada no último dia 11, no campus do IFSULDEMINAS, em Poços de Caldas (MG). Geraldo Thadeu foi recebido pelo pró-reitor de extensão, Renato Ferreira Oliveira, pelo diretor do campus do IF de Poços de Caldas, Josué Lopes – e também por funcionários e alunos da Instituição. Na oportunidade, o deputado salientou... Leia mais


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Concessões do setor de energia é tema de Audiência na Câmara dos Deputados


Eduardo Sciarra participa de debate com o Ministro Interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann Com o final dos contratos de concessão do setor de Energia elétrica no país, está sendo estudada qual a melhor medida a ser aplicada: relicitação ou prorrogação dessas concessões. O fim dos contratos deve alcançar, imediatamente, 20% da geração de energia no Brasil e uma saída precisa ser estabelecida. Essa foi a pauta desta quarta-feira (16), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atualmente ministro interino, Márcio Zimmermann e de diversos deputados federais, entre eles... Leia mais


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Carlos Souza quer que governo financie casas flutuantes para as populações ribeirinhas do Amazonas


O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu ao Governo Federal um financiamento diferenciado para a construção da casa própria em toda a região da Amazônia. O objetivo é beneficiar os pequenos agricultores, produtores e ribeirinhos, atingidos pelas inundações, permitindo que sejam construídas “flutuantes ecologicamente corretos”. Em plenário, nesta quinta-feira (17), o parlamentar justificou: “Assim, quando chegar a época da cheia, que é sazonal e ocorre todos os anos — ninguém sabe se vai ser a maior cheia do século —, os ribeirinhos não perderão o seu pequeno imóvel, a palafita em que moram”. E foi além: “Temos, sim, de construir essas moradias flutuantes. Chega de financiamentos perdidos. O Governo não tem mesmo como cobrar... Leia mais


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Marcos Montes quer auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica


Projeto de Lei do deputado Marcos Montes (PSD-MG), aprovado quarta-feira (16) pela Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A pretensão do parlamentar é que haja a determinação de concessão de auxílio financeiro no primeiro trimestre em que a mulher ofendida e os seus dependentes estiverem sob o programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, prorrogável por igual período. “Não podemos desconhecer que a dependência econômica sufoca as mulheres vítimas de violência doméstica”, comentou. Mas deixou claro: “Nos aspectos penais a Lei Maria da Penha trouxe avanços e mecanismos inovadores e eficientes... Leia mais


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Caso Carolina Dieckmann: Dep. Arolde critica aprovação da Lei contra crimes cibernéticos


O Plenário da Câmara aprovou na última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2793/11 que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. O projeto que não estava previsto na pauta acabou sendo votado... Leia mais


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Irajá Abreu apresenta demandas do Tocantins em audiência com o ministro da Integração Nacional


O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e apresentou as demandas do Tocantins nas áreas de prevenção e combate às queimadas e o encaminhamento de investimentos para os projetos de irrigação São João em Porto Nacional e do município de Paranã. Durante a reunião, o parlamentar relatou ao ministro Fernando Bezerra a necessidade do Estado do Tocantins se preparar para a prevenção e combate às queimadas, incidentes nos meses de maio a setembro. Irajá Abreu repassou ao ministro um dossiê elaborado em 2011 que relata a problemática da ocorrência de queimadas no Estado do Tocantins. “A demanda do Tocantins por... Leia mais


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