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Deputado Francisco Araújo sugere a criação da DNIT em Roraima


Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Identificação da Proposição 1712 de 2011, de autoria do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que sugere a criação da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado de Roraima. De acordo com o parlamentar, a região Norte possui apenas uma superintendência regional, com sede em Manaus, para cobrir os Estados do Amazonas e de Roraima. Uma estrutura insuficiente para atender as demandas de transportes roraimense. Só no Estado do Amazonas, o maior da Federação, possui mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Segundo sua justificativa, a melhor maneira de cumprir a contento as atribuições do DNIT é descentralizar a sua... Leia mais


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Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir a distribuição de energia pelo Linhão do Tucuruí em municípios do AM


Mirelly Maria* A Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados aprovou no dia 11/04, por unanimidade, o requerimento do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) que solicita audiência pública para discutir as obras necessárias para beneficiar os municípios amazonenses, especialmente os integrantes da região metropolitana de Manaus, com a energia proveniente da linha de transmissão de energia elétrica Tucuruí – Manaus. O deputado Carlos Souza afirmou que o objetivo principal da audiência é colher informações sobre a situação das obras a cargo do consórcio Manaus Transmissora de Energia e da Eletrobras Amazonas Energia S/A, que precisam ser executadas para maximizar a disponibilização da energia transportada por esse sistema de... Leia mais


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Roberto Santiago: “É pela justiça ao trabalhador a razão de estarmos aqui”


Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) discursou na ocasião do lançamento da 6ª edição da agenda política e institucional 2012 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), destinada aos interesses da classe trabalhadora no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12). “Buscamos aqui o diálogo entre as partes para uma maior justiça entre empregadores e empregados desse país. A Justiça do Trabalho faz cumprir rigorosamente a lei e dignifica o cidadão, dá a ele o direito de igualdade, enfim, o tira da condição de cidadão de ‘segunda’ categoria só porque é um trabalhador. É esse cidadão que carrega o país nas costas e a razão dessa luta aqui... Leia mais


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Moreira Mendes participa do 1º Fórum Nacional da Desburocratização e de reunião na Embrapa visando ampliar ações em Rondônia


A burocratização é uma praga tão disseminada em nossa cultura que nem os produtores rurais conseguem escapar  Luciana Andrade* Foi lançada nesta terça-feira (3/04), a Frente Parlamentar da Desburocratização, com a abertura do 1º Fórum Nacional da Desburocratização que ocorreu na Câmara dos Deputados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Mesa junto com o presidente da frente, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o vice-presidente, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e a vice-presidente pela região Sudeste deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). De acordo com Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), até o produtor rural sofre com o excesso de burocratização. Por isso, ele apoia o lançamento... Leia mais


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Governo do Estado e Prefeitura cumprem exigências da Anac; Araguaína pode ter aeroporto reaberto em 20 dias


Vinícius Rocha* Em outubro de 2011, o Aeroporto de Araguaína teve suas operações suspensas por razões de segurança e devido às reformas em sua pista de pousos e decolagens, e deveria ter sido liberado no dia 22 de janeiro deste ano, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reprovou as adequações com base no relatório técnico que avaliou problemas de drenagem na pista e nas condições estruturais, determinando novas reformas na pista de pouso. Nesta sexta-feira, 13/04, o superintendente de Energia e Transportes da Seinfra-TO, Euclides da Costa Andrade, o ex-secretário de Indústria e Comercio de Araguaína, Nahim Halum, o representante da secretária de representação do estado de Tocantins... Leia mais


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Lei Seca fica mais rigorosa pelo projeto aprovado pela Câmara dos Deputados


Da Redação* A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei 5607/09, que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) comemorou a aprovação da matéria. Ele é um dos parlamentares que mais lutou para o endurecimento da Lei Seca no país. Onofre Agostini chegou a apresentar um Projeto de Lei que previa que a recusa do condutor à realização dos testes, exames e da perícia geraria a presunção de estar sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A... Leia mais


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Deputado Jefferson Campos lamenta decisão do STF sobre a legalização do aborto por anencefalia


O deputado federal Jefferson Campos lamentou, na sexta-feira (13/04), a decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da interrupção da gestação em casos de anencefalia. O deputado acredita que, além de ferir os princípios cristãos, a ação restringe a atuação do Congresso Nacional em legislar de forma punitiva em outros casos de aborto. “O STF está abrindo as portas para que medidas abortistas comecem a ser implantadas no Brasil. Penso que essa decisão deveria partir de uma iniciativa popular, já que se trata de uma questão moral do indivíduo”, argumentou Jefferson Campos. Leia mais


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Geraldo Thadeu lamenta a falta de punição para pilotos norte-americanos que causaram a tragédia com avião da Gol em 2006


Aleandro Rocha / Flor Magalhães* Para o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG) é lamentável a decisão da Federal Aviation Administration- FAA, órgão regulador da aviação civil dos EUA, de não punir os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, responsáveis pelo jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em 2006. “Foram 154 mortes decorrentes de graves falhas desses pilotos. Permitir que eles continuem voando é um desrespeito aos familiares das vítimas”, ressalta o deputado que esteve recentemente nos EUA, pedindo a parlamentares daquele país a suspensão do brevê dos dois pilotos. De acordo com a Justiça americana o processo do acidente ocorrido em 2006 já prescreveu.... Leia mais


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Guilherme Campos tem emendas aprovadas em plenário


Da redação Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11/04), a Medida Provisória 551/11, que diminui de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), incidente sobre as taxas cobradas tanto das companhias aéreas como dos passageiros. Esta redução vale desde janeiro deste ano e teve como objetivo aumentar a atratividade dos aeroportos concedidos à iniciativa privada em fevereiro. O deputado Guilherme Campos, líder do Partido Social Democrático (PSD), teve o acolhimento pelo relator da matéria, de forma integral, de duas das suas emendas. O relator deputado Arthur Maia, acatou apenas três emendas das 30 que foram oferecidas à proposta. A primeira delas... Leia mais


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Para Geraldo Thadeu país está certo ao criar regras rigorosas para receber turistas


Aleandro Rocha / Flor Magalhães* O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) acredita que o Brasil está no caminho certo ao impor condições mais rigorosas para permitir a entrada de viajantes espanhóis, como está acontecendo desde o dia 02 de abril. “Estou satisfeito com as medidas adotadas pelo governo, pois embora seja de nosso interesse tratar bem todos os visitantes, é preciso que haja reciprocidade e que os brasileiros recebam os mesmo bom tratamento quando estão no exterior”. O deputado mineiro vem acompanhando os casos de maltratos impostos a brasileiros há cerca de 10 anos e conhece bem os problemas sofridos por emigrantes e viajantes nacionais. “Estive nos países em que... Leia mais


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