Nunes reivindica benefícios para transportes em sua região
Em audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, o deputado federal José Nunes (BA) apresentou reivindicações que irão beneficiar a região que ele representa na Câmara dos Deputados, como a exemplo das obras de duplicação da BR 116. O parlamentar baiano solicitou a construção do contorno viário de Euclides da Cunha, na BR 116, cujo projeto já foi elaborado pelo DNIT, além da duplicação do trecho que vai até Feira de Santana. Nunes destacou a importância das obras para toda a região, lembrando que após o Governo Federal ter concluído o asfaltamento até a localidade de Ibó e construído a ponte sobre o Rio São Francisco, a movimentação de... Leia mais
Em 27/06/2013 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Guilherme Campos questiona Mantega sobre novas desonerações
Setores da construção civil, varejo e indústria de refratários serão desonerados pela Medida Provisória 610/13. A afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi feita em resposta ao questionamento do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (26), durante audiência pública em conjunto das Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Controle. Para Guilherme Campos, pontos da MP 601/13, que perdeu a validade no início desse mês e contemplavam esses setores, deverão ser reintegrados. “Estamos muito otimistas em relação a essas áreas que, conforme disse o ministro, serão desonerados. Isso vai ajudar muito a atividade dessas empresas”, ressaltou. Outra questão... Leia mais
26/06/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: demarcação de terras indígenas continua sem solução
O deputado Moreira Mendes (RO) voltou a criticar duramente a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país durante audiência pública que contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nessa quarta-feira (26), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “Até o momento nada foi feito para reduzir ou acabar com os conflitos entre indígenas e produtores rurais”, afirmou. Segundo Mendes, o ministro não apresentou nenhuma novidade. Durante a audiência, Gilberto Carvalho defendeu o diálogo e a paz na mediação das disputas por terras e confirmou a edição de portaria já anunciada pelo governo para complementar o Decreto... Leia mais
26/06/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Aprovada exigência de gravação de números de emergência em chip de celular
Foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação (CCTIC), nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Marcelo Aguiar (SP) favorável ao Projeto de Lei 5068/13, que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário contendo, em sua memória programada, os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao consumidor. “Contando com esse recurso em seu aparelho, todo cidadão poderá rapidamente acessar os serviços emergenciais. Em algumas situações de pânico como crises médicas, acidentes, ou mesmo sequestros o individuo pode não lembrar o número do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] ou da polícia. Com esses números gravados,... Leia mais
26/06/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Sciarra denuncia golpe contra microempreendedor individual
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, denunciou nesta quarta-feira (26), em plenário, que trabalhadores cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) estão sendo vítimas de golpe de cobrança de taxas inexistentes. “É um esquema típico de estelionatários que foi criado para achacar esses trabalhadores”, disse. Segundo o deputado, assim que cadastrados, os novos inscritos como MEI recebem, pelos correios, um carnê falso para que efetuem, durante um ano, pagamentos mensais referentes a contribuições sindicais. O golpe também inclui o envio de mensagens por telefone celular, cobrando o pagamento de contribuições que estariam atrasadas. Sciarra destacou que essa cobrança é indevida. “O golpe vem sendo aplicado com frequência e causando prejuízos... Leia mais
26/06/2013 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Átila Lins: segurança pública também precisa de melhorias
O deputado Átila Lins (AM) se pronunciou em plenário nessa quarta-feira (26) sobre as manifestações populares que reivindicam melhorias para a saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros. Para ele, a segurança pública é uma demanda que pode ser atendida com mais agilidade. “O governo federal gasta 13% com a área e os outros 87% ficam sob a responsabilidade dos estados e municípios. Está na hora de fazermos uma repactuação”, afirmou. De acordo com Átila a valorização dos agentes da segurança pública é primordial para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Ele cobrou mais agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso... Leia mais
26/06/2013 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Bornier: Finalmente enterramos a PEC 37
Em plenário, nesta quarta-feira (26), o deputado Felipe Bornier (RJ) parabenizou os parlamentares pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público (MP). “Esta Casa demonstrou estar em sintonia com a sociedade e com as vozes das ruas. Finalmente enterramos a PEC 37”, afirmou. Bornier destacou que a votação representou um marco histórico, uma vez que além da rejeição à PEC também foi aprovada a destinação de 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde. “Mostramos aqui que queremos mudar, queremos ser grandes e mostrar que o Congresso tem voz e representatividade”. O parlamentar também... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Santiago parabeniza municípios da região Bragantina
O deputado Roberto Santiago (SP) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (26) para saudar as cidades de Atibaia e Joanópolis, no Estado de São Paulo, que comemoraram no último dia 24, respectivamente, 348 e 135 anos de emancipação. Santiago parabenizou os prefeitos pelos trabalhos realizados e destacou que Atibaia tem sido um polo de desenvolvimento regional de Brangança Paulista. “Com um orçamento de 440 milhões o prefeito vem trabalhando no sentido de ampliar, arrumar e constituir uma melhor área na ação social da nossa cidade”. Carola Ribeiro Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre proíbe propagação de som acima de 85 decibéis
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) protocolou o Projeto de Lei (PL) 5814/13, que proíbe a propagação de som acima de 85 decibéis em casas de shows e demais estabelecimentos noturnos. Em plenário, nesta quarta-feira (26), o parlamentar afirmou que a medida visa prevenir a perda auditiva induzida por ruídos. “A exposição a sons intensos é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva. A intenção do projeto é amenizar os efeitos negativos que essa propagação de ruídos ocasiona”. De acordo com a proposta, os estabelecimentos devem ser fiscalizados por órgão competente dos estados, municípios e do Distrito Federal, que serão responsáveis por determinar a melhor forma para a implementação... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar apoia inclusão digital de portadores de necessidades especiais
O deputado Marcelo Aguiar (SP) defendeu nesta quarta-feira (26) a expansão da inclusão digital para portadores de necessidades especiais. Relator do Projeto de Lei 188/11, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação (CCTIC), Aguiar foi favorável à exigência de adaptação de computadores em Lan Houses e Cyber Cafés para usuários com todo tipo de necessidade. “Hoje, a realidade digital tem que ser uma porta de acesso para todos. Já existem sistemas, teclados em braile, microfones, fones de ouvido e outros equipamentos que retiram as barreiras técnicas para que pessoas dotadas de deficiência visual ou auditiva possam ser incluídas no mundo digital”, justificou o deputado. Ainda segundo Aguiar,... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário