IG – Poder Online: Presidente do Conselho de Ética da Câmara propõe ficha limpa para cargos nomeados
As manifestações nas ruas do país iniciaram um verdadeiro torneio para emplacar projetos que dormem nas gavetas da Câmara dos Deputados. Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vem tentando ressuscitar sua versão da Ficha Limpa para cargos nomeados, como diretor de autarquia e presidente de estatal. “Se ficha suja não pode ser deputado, por que pode assumir cargo que tem a caneta?”, questionou ele. Leia mais
Em 02/07/2013 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
Arolde é contra financiamento público de campanha
Em entrevista ao programa Palavra Aberta da TV Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirmou ser contra o financiamento público de campanha proposto por um projeto que tramita no Congresso Nacional. “Se nós estamos vivendo uma crise por falta de recursos e queremos combater a corrupção, não podemos criar mais uma fonte de corrupção e despesa. Ou seja, não concordo em criar um mecanismo para a eleição ser paga pelo contribuinte”, justificou. Para Arolde a reforma política não é assunto da Presidência da República, a não ser como sugestão de Projeto de Lei enviado ao Parlamento. Segundo ele, na reforma política não devem ser analisadas apenas mudanças partidárias e... Leia mais
01/07/2013 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Sciarra defende fim de foro privilegiado
Em entrevista ao Estado de S.Paulo, neste final de semana, o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu o fim do foro privilegiado. Segundo Sciarra, o tema é uma das principais reinvindicações da reforma política cobrada pela sociedade e o partido encaminhará favoravelmente à alteração, caso ela seja colocada em pauta. O deputado explicou que autoridades políticas possuem prerrogativa de função, não podendo ser processadas ou julgadas criminalmente pela Justiça de primeira instância, na qual é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 130/07, entre outras, cobram o fim desse benefício. Para Sciarra, o fim do foro trará maior responsabilidade... Leia mais
01/07/2013 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
“UTFPR em Santa Helena é conquista da comunidade”, diz Sciarra
A aprovação pelo Conselho Universitário (Couni) da criação dos cursos superiores de Ciências da Computação, Engenharia Agríciola e Ciências Biológicas no novo campus da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) é uma conquista “não só das autoridades que se envolveram diretamente nesta luta mas, principalmente, da comundiade do município de Santa Helena do Oeste que nunca deixou de reivindicar e se mobilizar pelo retorno do ensino superior na região”. A avaliação é do deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, que foi comunicado da decisão pelo reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli, logo após a assembleia geral do Couni. “Depois de cinco anos de luta, conseguimos recuperar a possibildiade... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Arolde diz que importação de médicos é forma moderna de escravidão
Em discurso no plenário da Câmara, na última semana, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) disse que a presidente Dilma Rousseff foi insensível ao anunciar a importação de serviços médicos sem dar ouvidos aos profissionais da área e afins. Segundo ele, esses profissionais defendem e têm sugerido a instituição de carreira de Estado, “com a qual concordo plenamente, pois as condições do concurso público já fixariam previamente, por meio de rodízios, o atendimento às periferias sociais”. Arolde também deu ênfase ao pagamento desses profissionais estrangeiros. Ele explicou que os convênios bilaterais entre Cuba e países importadores prevê o pagamento de um valor em dólares, por médico, ao mês. Porém, ao... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Líderes aliados divergem de ideias de Dilma para reforma
O Estado de S. Paulo – 30/06/2013 Líderes no Congresso são contra foro privilegiado e apoiam eleições unificadas Levantamento do “Estado” indica que financiamento público e voto em lista não seriam aprovados. Oposição estuda temas Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema político, os parlamentares acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das eleições. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os líderes dos principais partidos na Câmara e no Senado, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
César Halum articula CPI da telefonia móvel na Câmara Legislativa
Em audiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (27), o deputado César Halum (TO) articulou com a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) a possível implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos serviços de telefonia móvel como forma de pressionar o Congresso a também criar a sua. Halum acredita que a implantação em todas as assembleias pode forçar o Parlamento a tomar uma decisão. “Já tínhamos a comissão criada em 14 assembleias e agora com a deputada Eliana, aumentamos nosso poder dentro do Congresso e isso exemplifica para o restante do Brasil a dimensão do trabalho que teria essa CPI”, destacou. O parlamentar é autor do Projeto... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Onofre defende sanção da MP que desonera a erva mate
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa quinta-feira (27), a sanção pela presidente Dilma Rousseff da desoneração da cadeia produtiva da erva mate, proposta por meio de emenda pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), na MP 609/13. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, na sua gestão como presidente, aprovou Projeto de Lei incluindo a erva mate na cesta básica. “Por consequência, ela diminuiu o ICMS nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Mas o PIS/Pasep e o Cofins ainda dificultam a vida dos produtores de erva mate que empregam mais de 30 mil trabalhadores rurais”,... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Sciarra comemora aprovação de regra que exclui desonerações do FPE
O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), comemorou a aprovação, pelo Senado, das novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com Sciarra, o Congresso cumpriu seu papel e acertou ao incluir no texto uma emenda que impede que as desonerações realizadas pelo governo federal tenham impacto sobre os repasses do FPE. “Era importante que aprovássemos o texto. Agora, eventuais desonerações concedidas pelo governo incidirão apenas na cota de arrecadação destinadas à União. Era uma exclusão necessária e que garantirá mais recursos para os estados”, analisou. Sciarra explicou que por ser formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Junji critica postura do governo na demarcação de terras indígenas
O deputado Junji Abe (SP) afirmou que as mais de quatro horas de participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nessa quarta-feira (26), não foram suficientes para convencê-lo de que os problemas com as demarcações de terras indígenas serão solucionados. Junji e outros deputados ligados ao agronegócio criticaram as demarcações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A bancada ruralista cobrou a imediata suspensão das delimitações de terras indígenas e anulação dos processos resultantes de “relatórios contaminados”. “Como o governo pode negligenciar fatos constatados por ele próprio?”, questionou Junji, referindo-se ao estudo entregue... Leia mais
27/06/2013 ÀS 16:58 | Nenhum comentário