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Vereadores de Franco da Rocha pedem apoio para término de obra da ferrovia


Carolina Mourão O deputado Roberto Santiago  (PSD-SP) recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta quarta-feira (14),  vereadores de Franco da Rocha (SP). Eles pediram que o deputado interceda  junto ao PSD no apoiamento para a continuidade das obras da nova estação ferroviária  da região central. Segundo os vereadores, o imbróglio gira em torno das terras onde a obra, já bastante adiantada. “São terras pertencentes ao estado de São Paulo e à União, em fase de desapropriação”, disse o deputado que garantiu falar com o partido a respeito do assunto. Subscreveram o pedido oficial os vereadores Adiovaldo Oliveira, Carlos Vicente (Tropê), Pablo Rodrigo da Cunha, Sebastião Acioli (Bebé), Neiva Ernadez, George Joventino dos... Leia mais


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Bancada do PSD se posiciona sobre a Lei Geral da Copa e sobre o Código Florestal


Da redação        A bancada do PSD reuniu-se nesta terça-feira (13) no plenário 05 da Câmara dos Deputados para analisar e definir seu posicionamento sobre a questão da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Depois de abrir os trabalhos, o deputado Guilherme Campos, líder do partido, passou a palavra ao deputado Moreira Mendes (PSD-RO), para fazer uma pequena explanação de como está a condução do Código Florestal. De acordo com o deputado Moreira “há uma frustração do segmento do agronegócio brasileiro, desde a agricultura familiar até o grande produtor, com uma espada que cada produtor rural tem sobre sua cabeça, de não conseguir ter a segurança... Leia mais


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Líder do PSD na Câmara participa de solenidade de posse do Confea


Da redação Legenda : José Tadeu  (a esquerda) com o dep. Guilherme Campos O deputado Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara dos Deputados, participou, nesta quarta-feira (14), da solenidade de posse do novo presidente do Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva. A solenidade aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado em Brasília. Leia mais


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Marcelo Aguiar comemora acordo para retirar venda de bebidas da Lei da Copa


Alessandra Flach Autor de uma emenda que veta o artigo da Lei da Copa que permitia a venda de bebidas alcoolicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo e na Copa das Confederações, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP)  comemorou a notícia de que um acordo firmado entre líderes voltou atrás na decisão de liberar bebidas nos estádios. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta-feira (14/03) acordo entre os partidos da base aliada para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial. Membro titular da Comissão Especial de... Leia mais


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Deputado Guilherme Campos recepciona líderes do interior de São Paulo


Da redação      O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, recebeu na quarta-feira (15) a visita de políticos do interior de São Paulo, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Do município de Vargem, estiveram com o líder, os políticos João Pereira Júnior; Bem Hur Alex Rossi e Daniel Marques; além do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. Leia mais


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Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas


Mel Tominaga A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir de forma adequada o tipo de delito que tem aumentado a cada dia, fazendo com que os professores encontrem-se com medo de exercer o seu ofício. Segundo o projeto, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos. Já a lesão corporal passará a ser... Leia mais


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Doador de sangue terá benefício


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou, em discurso no Plenário, a importância da doação voluntária de sangue e informou ter apresentado proposta que concede incentivos à doação (PL 3330/12). Seu projeto isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais em todo o território nacional.  Também concede, para os doadores, desconto de 50% nos preços de ingressos em cinemas, exposições e teatros. Segundo o parlamentar, tal proposta visa o incentivo à doação voluntária. “É público e notório o fato de que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, trazendo, em conseqüência, sérios... Leia mais


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A Câmara analisa projeto que autoriza mães com licença maternidade a matricularem seus filhos em creches


A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença maternidade a matricularem seu filho em creches. A proposta visa rever a restrição imposta pelo art. 4º da Lei nº 11.770/2008, que faz cessar a licença maternidade no momento em que a criança ingressar em creche ou organização similar. Segundo a justificativa do autor, durante o período de prorrogação da licença, a empregada fica impedida de exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa.  “Este... Leia mais


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Francisco Araújo destaca atuação como deputado


O deputado Francisco Araújo (RR) fez, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda (12), referência à sua atuação como parlamentar ao longo da última legislatura – uma espécie de prestação de contas. Ao fazer um balanço dos nove meses de atuação, o parlamentar disse ter apresentado oito projetos de lei que, em sua avaliação, vão melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Entre os projetos, destacou o PL 2.393/11, que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizarem o sinal de radiofrequência em um raio de 30 quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão. Segundo o deputado, o projeto beneficiará especialmente os pequenos... Leia mais


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Sancionada a Lei da Mobilidade Urbana


A presidenta Dilma Roussef sancionou recentemente a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), que define as diretrizes para a integração entre os diferentes modos de transporte coletivo e individual, facilitando a mobilidade e acessibilidade das pessoas e cargas nas cidades e metrópoles. “Essa nova lei preenche o vazio jurídico que havia desde 1988, quando a Constituição delegou aos municípios a responsabilidade pelo ordenamento do transporte coletivo urbano”, afirmou o Deputado Federal Eduardo Sciarra (PR), que presidiu a Comissão Especial que estudou a matéria entre 2009 e 2010 na Câmara dos Deputados. “É um grande avanço, não podemos desconhecer, porque se trata de um marco regulatório fundamental para a organização... Leia mais


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