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Seminário público reunirá indígenas e sociedade civil


Foi aprovado nesta terça-feira (24/04), na Comissão Especial destinada a proferir parecer no Projeto de Lei nº 1610/96, que fala da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, um requerimento de autoria do deputado federal Francisco Araújo (PSD-RR). O parlamentar defende a realização de um seminário público em Roraima com a presença de representantes indígenas e da sociedade civil, inclusive o Governo e os municípios, para discutir sobre o PL que trata sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas”. Leia mais


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Audiências públicas são aprovadas pela Câmara dos Deputados


Dois requerimentos, ambos de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), foram aprovados nesta terça-feira (24/04) pela CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro deles pede que sejam realizadas audiências públicas naqueles Estados que são apontados como os mais críticos, segundo indica o Mapa da Exploração Sexual Infantil, como Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Liliam Sá disse que “informações repassadas pelo Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, mostram que, de março... Leia mais


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Raul Lima critica caos aéreo em Roraima


O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) não ficou satisfeito com as explicações dadas nesta terça-feira pelas autoridades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero e representantes das empresas aéreas na  audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. “As autoridades falaram muito em falta de investimentos nos aeroportos da Amazônia, contudo, esse não é o problema. O problema da região é comercial”, deixou claro. Segundo o parlamentar, “a Gol, de uns tempos para cá, faz uma operação de “dumping” em Roraima e no Acre e conseguiu quebrar as empresas aéreas regionais. Depois que fez isso,... Leia mais


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Câmara aprova projeto da senadora Kátia Abreu


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que denomina “Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho” o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins. A escolha do nome visa homenagear o economista Dorival Roriz Guedes Coelho que, além de ter sido grande empresário do ramo da construção civil, também foi secretário da Fazenda e gestor da Companhia de Saneamento do Estado. Da Redação Leia mais


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Paulo Magalhães quer identidade gratuita para todos


O Projeto de Lei nº 1414/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aprovado no dia 17/04 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta torna gratuita a emissão de carteira de identidade para brasileiros e para os naturalizados residentes no País. Este projeto do parlamentar da Bahia, altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1993. Foi acrescido o §3º ao artigo 2º, que deixa claro a emissão sem custos da carteira de identidade. Paulo Magalhães comentou o seguinte, em defesa da sua proposta: “A identidade é universal e obrigatório. Já os outros documentos são considerados para identificação por extensão, tais como... Leia mais


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Moreira Mendes alerta: discussão do Código Florestal está exaurida e precisa ser votada esta semana


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (23), para denunciar as falácias que estão sendo divulgadas em veículos de grande circulação, com o intuito de impedir a votação do Código Florestal. Para o parlamentar esse foi um compromisso firmado com o Presidente da Câmara, Marco Maia, e também discutido com produtores, entidades representativas dos produtores, representantes de ambientalistas, academia e cientistas. Moreira afirma que este é um assunto que está exaurido e que precisa ser votado esta semana. O deputado lamenta que os jornais estejam publicando matérias contra a aprovação do Código Florestal, sem nenhuma fundamentação técnica. Segundo ele, o texto do... Leia mais


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Inscrições para o Projovem Urbano encerram dia 30


Hoje é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador e também é dia de lembrar aos jovens que têm entre 18 e 20 anos, que saibam ler escrever, e queiram ter uma qualificação profissional. E no dia 30 deste mês encerram as inscrições para Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano do Ministério da Educação (MEC). Pela primeira vez o Governo do Estado de Santa Catarina aderiu ao programa que beneficiará  cerca de 1.800 estudantes de nove Gerências Regionais de Educação. Em Santa Catarina estão sendo oferecidas 1,8mil vagas para cursos nas áreas de Saúde, Administração e de Vestuário. Para se inscrever é preciso ir até os Centros de Educação de Jovens e Adultos das... Leia mais


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O deputado Moreira Mendes deseja uma lei clara no combate ao crime de trabalho escravo


Luciana Andrade* Abomino o trabalho escravo, mas precisamos de uma legislação transparente e objetiva Nesta quarta-feira (18), foi aprovado na CPI que discute o trabalho escravo no Brasil, requerimento do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), solicitando ao Ministério do Trabalho toda a documentação referente às operações de fiscalização nos anos de 2004 a 2011 no combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo em todo o território nacional. Para o parlamentar a prática do trabalho escravo é algo inaceitável em nossos dias, mas existe uma grande preocupação quanto a interpretação da legislação. Moreira Mendes afirma que é preciso acabar com todo o ranço ideológico e que a Comissão Parlamentar de Inquérito... Leia mais


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Liderança do PSD esclarece que o deputado Felipe Bornier assinou, sim, o requerimento de criação da CPMI do “Cachoeira”


A liderança do PSD na Câmara esclarece que, ao contrário do publicado pelo portal UOL, nesta sexta-feira, o deputado Felipe Bornier (PSD/RJ) assinou sim o requerimento para a instalação da CPI do caso Cachoeira. O deputado apoia as investigações e desconhece o motivo de sua assinatura não ter sido reconhecida pela secretaria da Câmara. Leia mais


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Ministro da Ciência e Tecnologia apresentará planos para este ano


O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é um dos autores do pedido para a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta quarta-feira, às 10h. É para discutir as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012; o resultado das ações desenvolvidas em 2011; o Programa Ciência sem Fronteiras; o incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártica; e a aplicação de recursos do pré-sal em pesquisa, ciência e tecnologia. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, é um dos convidados da audiência. Quando era presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Raupp propôs que os recursos com... Leia mais


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