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Bornier prega responsabilidade na gestão da educação


Da Redação Normatizar a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios em relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar do País. Essa é a pretensão do Projeto de Lei Complementar (15/2011), do deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ), que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamento cita que muitas propostas sobre esse tema, apresentadas na Casa, não chegam ao desfecho pretendido. Ele comentou: “Reconheço que muitas iniciativas já foram apresentadas com o objetivo de instituir a lei de responsabilidade educacional. Embora essas propostas tenham sido bem acolhidas, a tramitação não tem seguido um curso normal”. Ainda de acordo com Felipe... Leia mais


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Onofre Agostini pede urgência na duplicação da BR 470


Da Redação O parlamentar catarinense se preocupa com o alto número de acidentes fatais  O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) solicitou ao Ministério dos Transportes, a adoção de providências urgentes, no sentido de duplicar a BR 470, no trecho que une o Oeste catarinense ao litoral. Em sua visão, a rodovia é a via principal do Vale do Itajaí e é também uma das principais no acesso ao porto de Itajaí e ao Aeroporto dos Navegantes. Segundo Onofre Agostini, devido às más condições da rodovia, o transporte de mercadorias tem sido prejudicado, isto sem falar no grande número de acidentes ocorridos no local. “A duplicação da BR 470 é... Leia mais


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Fábio Faria é contra proibição de lutas pela televisão


Da Redação O deputado acredita ser um absurdo o projeto que busca impedir a transmissão de lutas marciais  pelas emissoras brasileiras de televisão O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), mostrou-se novamente contrário ao Projeto de Lei 5534 de 2009, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) e que está em vias de entrar na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O parlamentar acredita que a proposta é um absurdo. “O deputado José mentor está querendo vedar a transmissão de lutas, como o MMA, que é um esporte que tem regras como o Karatê e o Box. Nos últimos 20 anos, depois que as regras formam estabelecidas, o MMA tem... Leia mais


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Comissão de Minas e Energia e TCU poderão fiscalizar investimentos e nível de qualidade de serviços da empresa Amazonas Energia


Mirelly Maria Devido aos sucessivos apagões que vêm ocorrendo na cidade de Manaus (AM), o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), apresentou uma proposta de fiscalização e controle a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, requerendo auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU para fiscalizar os investimentos da empresa   Eletrobrás Amazonas Energia e realizar auditoria operacional com a intenção de verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no estado do Amazonas. De acordo com o parlamentar o objetivo da proposta é promover auditoria para verificar se as obrigações assumidas pela empresa vêm sendo cumpridas nos termos contratados e se a Agência Nacional de... Leia mais


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Ministro ouve reclamações de Deputados sobre a qualidade do serviço de telefonia celular


Da redação O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje (20) de uma audiência, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sobre as ações prioritárias do ministério em 2012. Durante o evento, vários integrantes da comissão reclamaram da qualidade da telefonia celular no Brasil. Dentre eles, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) que manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade dos serviços de telefonia na área. Segundo o ministro, o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa e com isso as empresas acabam perdendo clientes. Um reflexo da acomodação das empresas e do pouco volume de investimento no setor. “Recebemos... Leia mais


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Junji prega vacinas contra drogas


Mel Tominaga Período integral nas escolas, cursos profissionalizantes gratuitos, valorização do Magistério, unidade familiar e religiosidade são vitais na prevenção da violência, diz deputado em discurso A implantação do período integral nas escolas, associada à valorização do Magistério e adequação dos prédios escolares para o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e esportivas, maior oferta de vagas em cursos profissionalizantes gratuitos, incentivo à unidade familiar e fortalecimento da religiosidade são medidas apontadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) como vitais na prevenção das drogas e da violência. Em discurso na Câmara Federal nesta quinta-feira (15/03/2012), o deputado apontou as drogas como principal indutor da violência que aflige a sociedade. “São elas que,... Leia mais


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Junji quer acelerar votação


Mel Tominaga Deputado pede inclusão, na pauta da Ordem do Dia, da proposta à qual está apensado o projeto, de autoria dele, que prevê obrigatoriedade da informação na Carteira Nacional de Habilitação Para apressar a votação, em plenário, do projeto de Lei (308/1995), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o requerimento (4501/2012) de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar pretende acelerar a análise da proposição, de autoria dele, que prevê a obrigatoriedade de a CNH – Carteira Nacional de Habilitação trazer a informação sobre o tipo sanguíneo do condutor e foi apensada à matéria similar, já... Leia mais


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Francisco Araújo homenageia o Hospital do Câncer de Barretos


Da redação Em nome do Partido Social Democrático (PSD), o deputado federal Francisco Araújo (RR) foi um dos oradores da sessão solene em homenagem aos 50 anos do Hospital do Câncer de Barretos, realizada na manhã desta terça-feira (20), no plenário da Câmara. Ele disse que se sentia honrado em participar da homenagem e citou: “É muito bom quando vemos uma instituição filantrópica completar 50 anos de bons serviços prestados aos que são portadores de câncer e que, além disso, não têm condições financeiras de custear as despesas para fazer frente ao tratamento”. O parlamentar roraimense disse que se sentia privilegiado e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais que tornam... Leia mais


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Irajá Abreu faz visita técnica a projeto de irrigação no Peru


 Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor da emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União para implantação de projeto de irrigação no município de Paranã, vai conhecer o projeto implantado pela empresa Odebrecht no Peru . Irajá Abreu que está disponibilizando, por meio de emenda de bancada de sua autoria, R$ 21.947.125,00 em recursos faz um visita técnica, de 17 a 21 de março, ao Projeto Olmos implantado na região de Lambayeque,  por uma Parceria Público Privado – PPP. De acordo com o deputado, o projeto será uma boa referência para o projeto a ser implantado no Tocantins. “A região de Lambayeque, conta com um... Leia mais


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Comissão aprova medidas de prevenção a desastres naturais


Da redação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, no dia 14 de março, substitutivo a dois projetos de lei (PL 840/11 e PL 1385/11) que asseguram medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), apresentou um substitutivo alertando sobre a necessidade de revisão do parâmetro adotado quanto à demanda por calçadas ecológicas, evidenciando a necessidade de ser estabelecida no plano diretor municipal diretriz sobre quais áreas da cidade necessitam de calçadas ecológicas ou outras soluções equivalentes. Essas calçadas são feitas com blocos de concreto permeáveis, que permitem a passagem da água para o solo. O texto... Leia mais


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