Comissão aprova PL que destina recursos para capacitação de profissionais de turismo
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 7339/10, do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, que autoriza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar projetos de formação e capacitação de profissionais do setor. O Fundo, que é gerenciado pelo Ministério do Turismo, até o momento, só oferece recursos para ampliação e reforma de empreendimentos turísticos. “Ao ampliarmos a atuação do Fungetur, estamos cumprindo a Política Nacional do Turismo, aprovada em 2008, que trata da qualificação dos trabalhadores do setor como uma prioridade. Sabemos do potencial turístico do nosso país e também da grande vitrine para o mundo... Leia mais
Em 10/07/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Fábio Faria participa de encontro com prefeitos do RN em Brasília
O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN) participou, nessa terça-feira (9), de reunião com prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte que participam XVI Marcha em Defesa dos Municípios. Para ele, as reivindicações são legítimas e merecem total atenção. Leia mais
10/07/2013 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes defende equilíbrio no repasse de recursos aos municípios
O deputado Moreira Mendes (RO) criticou nessa terça-feira (9) o atual pacto federativo do Brasil que, segundo ele, não resolve os problemas das prefeituras. De acordo com ele, os municípios precisam de repasse mais justo e equânime na distribuição da riqueza. Leia mais
10/07/2013 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Aprovado Estatuto da Juventude
Após quase dez anos de tramitação, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (9), o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/11), declaração oficial de direitos para brasileiros que estão na faixa dos 15 aos 29 anos de idade. Nele, são definidas garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à justiça. O deputado Pedro Guerra (PR), presidente do PSD Jovem do Paraná, destacou a importância da aprovação desta matéria no momento em que grupo é o principal catalisador dos protestos. “Acho que estamos respondendo a altura às manifestações. Precisávamos aprovar o estatuto”. Entre as principais medidas está a garantia da cota de 40% da meia-entrada em... Leia mais
10/07/2013 ÀS 13:43 | Nenhum comentário
PMs e bombeiros grevistas conquistam anistia
O Projeto de Lei 2791/11, que concede anistia para policiais e bombeiros militares de diversos estados do país que foram punidos por participar de movimentos em busca de melhores salários e condições de trabalho, foi aprovado pelo plenário da Câmara nessa terça-feira (9). O deputado Jefferson Campos (SP), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), foi favorável a aprovação da matéria. “Embora o ato de greve tenha ofendido a Constituição é justo e razoável conceder a anistia aos militares punidos em razão de paralisação de atividades para fins de reivindicação de melhores condições de trabalho”, analisou o parlamentar. Para o deputado Onofre Santo Agostini... Leia mais
10/07/2013 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Arolde reclama de atenção dispensada a casos de espionagem
Em plenário, nessa terça-feira (9), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) reclamou da atenção dispensada às informações de que estaria ocorrendo espionagem no Brasil. Segundo ele, com o advento da internet, isso acontece todos os dias por meio dos hackers. O parlamentar destacou que as acusações devem ser averiguadas, porém considerou a reação desproporcional. “Vamos investigar sim, mas não vamos fazer disso um cavalo de batalhas, um boi de piranha, para que não nos esqueçamos do que a nação brasileira realmente está querendo”, disse Arolde, referindo-se as manifestações realizadas no país. O deputado lembrou ainda que há pouco menos de dois meses o rei da Noruega, Harald 5º, entrou no... Leia mais
10/07/2013 ÀS 13:07 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que aumenta fiscalização do Ecad
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (9) o Projeto de Lei 5901/13, que trata da arrecadação dos direitos autorais na produção musical. A proposta estabelece que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo recolhimento e repasse das verbas, seja fiscalizado por um órgão específico. O deputado Marcelo Aguiar (SP) elogiou a aprovação da matéria. Para ele, o aumento da fiscalização do Ecad será importante. Ele lembrou que o assunto é debatido no Congresso há muito tempo. “Em 2011, por exemplo, foi instalado uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] no Senado para investigar o escritório e o relatório final possui várias recomendações que tornaram necessária a discussão... Leia mais
10/07/2013 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César e Silas Câmara cobram políticas públicas para artistas circenses
Em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura nessa terça-feira (9), os deputados Dr. Paulo César (RJ) e Silas Câmara (AM) defenderam a necessidade de políticas públicas de saúde para os artistas circenses. Membro titular da comissão, Dr. Paulo César sugeriu a criação de um cartão de identidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para a categoria, enquanto Silas Câmara propôs a criação de um projeto habitacional itinerante para os artistas brasileiros. Para ambos, a falta de residência fixa é o grande entrave atual. “O SUS é hoje nacional, mas a pessoa para ser atendida tem que ter residência fixa, o que esses artistas não têm”, ressaltou Dr. Paulo César.... Leia mais
09/07/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Deputados do PSD cobram instalação de conselhos municipais juvenis
O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Pedro Guerra (PR) solicitaram aos prefeitos do Paraná a instalação de conselhos municipais da juventude. Em ofício, encaminhado ontem (8) aos municípios, os parlamentares destacaram a importância da criação destes órgãos, voltados para a implementação de políticas públicas direcionadas à juventude. “É um momento histórico onde jovens reivindicam e se interessam pelos diversos assuntos que envolvem a política. Esses conselhos serão importantes canais para que haja interlocução entre a sociedade civil e os governos”, justificou Guerra. O parlamentar, que é presidente do PSD Jovem do Paraná, explicou que estes conselhos promovem o intercâmbio de políticas públicas voltadas para... Leia mais
09/07/2013 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Deputados se posicionam em favor de prefeitos
Em defesa de seus municípios, prefeitos das mais diversas localidades do país chegaram a Brasília nesta terça-feira (9) para reivindicar suas pautas. O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, mostrou-se indignado ao considerar que, mais uma vez, os prefeitos não estão sendo ouvidos. “Não sei quantas marchas eles vão ter que fazer para conseguir os benefícios que efetivamente merecem. Fui prefeito, mas na época em que se podia mandar. Hoje, eles vêm aqui com o pires na mão pedir, por favor, que o Governo Federal arrume uma migalhinha para poder fazer frente às suas necessidades”. Segundo o deputado Silas Câmara (AM), os problemas expostos pelos prefeitos vêm sendo... Leia mais
09/07/2013 ÀS 20:50 | Nenhum comentário