Onofre pede liberação para pesca de tainhas em maio
Em plenário, nessa quarta-feira (10), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) reclamou do prejuízo que os pescadores de tainha obtiveram este ano. Como a liberação para a pesca só foi concedida em junho pelo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, a safra, de acordo com o parlamentar, foi péssima. “Solicito que a liberação, principalmente da pesca artesanal, seja feita no início do mês de maio, evitando assim que um produto procurado pelo mundo inteiro fique perdido em alto mar”, pontuou. Leia mais
Em 11/07/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta arrecadação do Fust pela Anatel
Substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 7759/10, que estabelece a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar a contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (10). Leia mais
10/07/2013 ÀS 23:39 | Nenhum comentário
Raul Lima critica distribuição de recursos para aviação
Os entraves burocráticos e regulatórios nas obras de infraestrutura do setor aéreo foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira (10). Leia mais
10/07/2013 ÀS 23:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova refinanciamento de dívidas agrícolas
A Medida Provisória 610/13 (MP da Seca), que beneficia agricultores, principalmente do Nordeste, atingidos pela seca foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). O texto permite também a prorrogação dos financiamentos rurais cujos pagamentos foram afetados por questões climáticas. Os agricultores adimplentes e inadimplentes poderão ter suas dívidas rurais renegociadas com empréstimos de recursos do fundos de financiamentos do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Os pagamentos serão prorrogados por 20 anos, com cinco de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A medida foi sugerida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O deputado Júlio Cesar (PI), representante da bancada nordestina, ressaltou a importância da medida. “Estamos... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:30 | Nenhum comentário
PSD propõe fim da coligação partidária proporcional
A bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, disse que a decisão de acabar com as coligações proporcionais visa “fortalecer... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Comissão de Trabalho aprova piso salarial de R$ 9 mil para médicos
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2750/11, que fixa em R$ 9 mil o piso salarial dos médicos para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), acredita que o projeto atende às reivindicações da classe e incentiva jovens médicos a trabalharem no interior do país. “É um passo importante, porque sem esse piso não haveria chance alguma desses médicos trabalharem nas pequenas cidades. Porém, é preciso ressaltar que as condições efetivas de trabalho não estão na remuneração. Temos que suprir todas as carências para o bom desempenho da atividade.... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:07 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu: riscos do consumo excessivo do sal devem ser divulgados
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3893/12 do deputado Geraldo Thadeu (MG), que exige a divulgação de advertência sobre os riscos do consumo excessivo de cloreto de sódio, o sal de cozinha. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar a ocorrência de doenças como câncer de estômago, hipertensão e sobrecarga renal, além de problemas cardiovasculares e retenção líquida que implica no aumento de peso. “Propomos que bares, lanchonetes e restaurantes sejam obrigados a estampar nos saleiros e congêneres, mensagens alusivas aos malefícios causados pelo consumo excessivo do sal. A mesma advertência deve ser aplicada nas embalagens do produto vendidas em supermercados... Leia mais
10/07/2013 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
Aprovada classificação de bens de relevante interesse público
O relatório do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, de autoria do deputado Homero Pereira (MT), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta quarta-feira (10). A proposta define como bens de relevante interesse público da União, para fins de demarcação de áreas indígenas, as terras de fronteira, as vias federais de comunicação e áreas produtivas que atendam a função social da terra, os perímetros rurais e urbanos dos municípios, as lavras e portos em atividade e as terras ocupadas pelos índios desde 5 de outubro de 1988. “Na medida em que você define o que é... Leia mais
10/07/2013 ÀS 19:46 | Nenhum comentário
Marcha dos prefeitos: parlamentares cobram medidas efetivas
Deputados do PSD participaram nesta quarta-feira (10) da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. A busca por um novo pacto federativo e a necessidade de medidas imediatas para minimizar os problemas financeiros foram reforçadas pela bancada. Para os parlamentares, um processo político que mude a realidade dos municípios é essencial para atender pelo menos parcialmente a forte pressão popular por melhores serviços. O deputado Edson Pimenta (BA) lamentou que a equipe do governo não tenha apresentado respostas que convencessem os prefeitos. “A grande dificuldade dos municípios é o custeio dos serviços que prestam à população. Portanto, é um absurdo o governo federal repassar R$ 0,30 para a merenda... Leia mais
10/07/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo quer explicações do Google sobre política de privacidade
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado José Carlos Araújo (BA), teve seu requerimento (193/13) de audiência pública aprovado nesta quarta-feira (10). O parlamentar que ouvir do grupo Google Brasil Internet Limitada esclarecimentos sobre a política de privacidade que tem sido adotada pela empresa, além de questões relacionadas às denúncias de espionagem por parte do governo norte-americano. “Queremos saber da proteção que o Google tem dado a malandros que difamam as pessoas em diversos sites e blogs e não são encontrados. A intenção é que cada usuário seja responsável pelo que diz e posta como acontece com a imprensa, que se falta com a verdade, dá ao... Leia mais
10/07/2013 ÀS 18:51 | Nenhum comentário