Edson Pimenta: bitucas de cigarros são principais causadoras de incêndios ambientais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) analisa o Projeto de Lei 3259/12, que visa reduzir os problemas ambientais causados pelo descarte de filtros de cigarros e demais componentes de produtos fumígeros. O relator da proposta na comissão, deputado Edson Pimenta (BA), baseou-se em dados do corpo de bombeiros que apontaram que os frequentes incêndios ambientais, enchentes e poluição são causados por guimbas de cigarros para elaborar seu parecer. Leia mais
Em 31/07/2013 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Projeto que regulamenta terceirização de serviços volta à pauta em agosto
A regulamentação de contratos de prestação de serviço a terceiros continua em discussão na Câmara. O parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4330/04 está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Segundo o deputado Roberto Santiago (SP), relator da comissão especial que discutiu o tema, a matéria deverá voltar à pauta no próximo dia 13 de agosto. Para Santiago, é preciso definir um marco legal eficiente, capaz de exigir requisitos concretos que comprovem a idoneidade técnica e a capacidade material da empresa. “Com este pensamento não haverá motivos para que se associe a prática da terceirização à precarização do trabalho”, afirmou. Além disso, o... Leia mais
30/07/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende novo marco regulatório da mineração
Em junho, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso proposta para a criação do novo Código de Mineração (PL 5807/13, apensado ao PL 37/11). O projeto dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Decreto-Lei 227/67. Leia mais
29/07/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Arolde pede urgência para projeto que garante direito à vida de crianças indígenas
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou o requerimento 8127/13 pedindo a urgência na apreciação, em plenário, do Projeto de Lei 1057/07 de autoria do deputado Henrique Afonso (PT/AC). A proposta estabelece medidas para garantir os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas e de outras sociedades ditas não tradicionais. Leia mais
26/07/2013 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
PSD vai atuar para derrubar veto que mantém multa sobre o FGTS
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou nesta quinta-feira (25) que o partido vai atuar para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. A decisão de Dilma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Leia mais
25/07/2013 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Junji Abe cobra votação da PEC 300
Para acelerar a votação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que prevê a equiparação dos vencimentos dos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, inclusive os inativos, de todos os estados da Federação com os praticados pelo Distrito Federal, o deputado Junji Abe (SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Requerimento 8124/13 de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar insiste na necessidade de apressar a análise da proposição. Leia mais
25/07/2013 ÀS 14:01 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende campus da UERN para Apodi
O deputado Fábio Faria (PSD), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, participou na terça-feira (23) de reunião do colegiado deliberativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que discutiu a implantação de um campus na cidade de Apodi. Leia mais
25/07/2013 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Eleuses defende carreira de Estado para médicos
Deputado Eleuses Paivca (SP) – Foto: Cláudio Araújo O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), articulou na segunda-feira (22) debate, no Espaço Democrático, sobre os impactos que a Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, trará para o país. O parlamentar, que é médico, foi o idealizador das propostas de criação da carreira de Estado federal para médicos; destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde e residência médica para todos os alunos de medicina. Leia mais
24/07/2013 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Deputados aprovam alternativas de mudança no programa Mais Médicos
Os deputados do PSD aprovaram as medidas apresentadas pelo Espaço Democrático, na segunda-feira (22), que busca dar ao Governo Federal alternativa ao Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. Leia mais
24/07/2013 ÀS 18:08 | 1 COMENTÁRIO
Junji participa de reunião pró-isenção de produtos hortículas
O deputado Junji Abe (SP) participou, nessa terça-feira (23), de reunião na sede da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) para apresentação de estudo técnico elaborado por entidades paulistas ligadas à cadeia produtiva do segmento de hortifrutiflorigranjeiros para demonstrar a necessidade de impedir a tributação, como itens industrializados, de produtos hortícolas frescos higienizados ou minimamente processadas e vendidos ao consumidor em embalagens. Leia mais
24/07/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário