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Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos das comunidades terapêuticas


A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (20) para homenagear os 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente e anunciou que uma medida provisória que vai regulamentar definitivamente as comunidades terapêuticas no Brasil. Leia mais


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Fábio Faria: abrir capital das empresas aéreas vai frear preços abusivos


A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (20), o texto do projeto de lei 2724/15, que reformula a Política Nacional do Turismo. A medida abre para o capital estrangeiro o controle das empresas aéreas no Brasil. O deputado Fábio Faria (RN) declarou ser favorável à aprovação da medida. Leia mais


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Deputados do PSD participam da Frente Parlamentar da Segurança


Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Frente Parlamentar da Segurança Púbica na Câmara. O colegiado é o maior desta legislatura, com 304 deputados. Entre os membros estão Delegado Éder Mauro (PA) e Sargento Fahur (PR), que participaram da cerimônia junto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Leia mais


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Câmara aprova projeto que aumenta concorrência no setor da aviação comercial


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil (PL 2724/15). Na prática, o projeto deve elevar o nível de concorrência entre as empresas e forçar a baixa dos preços das passagens. Os destaques ainda precisam ser analisados. Leia mais


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Comissão do Esporte aprova visita técnica a instalações de clubes de futebol


Uma delegação composta por parlamentares que integram a Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara vai visitar as instalações de clubes de futebol no país. O objetivo principal é verificar a condição dos alojamentos que abrigam jovens promissores e evitar tragédias como a ocorrida no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo. Leia mais


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Ministro Mandetta participa da primeira reunião de trabalho da CSSF


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta quarta-feira da abertura dos trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na condição de convidado, ele apresentou um balanço da pasta, respondeu às perguntas dos parlamentares e anunciou novas ações para a área. Mandetta informou que o ministério está reformulando sua estrutura. Com o resultado disso, três novas secretarias foram criadas. “Nossa prioridade serão os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo”, explica. Leia mais


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Crise energética em Roraima preocupa Haroldo Cathedral


O deputado Haroldo Cathedral (RR) manifestou preocupação com a crise energética que envolve o estado de Roraima. Desde 2001, o estado é abastecido pela energia gerada na Venezuela e transmitida pelo Linhão de Guri (uma ligação entre Boa Vista e o complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz). “Meu estado acabou se tornando refém da crise institucional que vem ocorrendo no país vizinho, que atende 72,2% da nossa demanda”, alertou. Leia mais


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Previdência: Bertaiolli propõe que guardas municipais tenham o mesmo regime dos policiais militares


O deputado federal Marco Bertaiolli quer que os guardas municipais sejam incluídos no mesmo Regime Previdenciário dos policiais militares. O requerimento com a indicação foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro. “Queremos que os guardas municipais sejam incluídos no mesmo projeto de reforma que será proposto aos policiais militares”, informou Bertaiolli. Leia mais


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Joaquim Passarinho vai analisar pacote anticorrupção


Durante instalação da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção (FECC) na tarde desta terça-feira (19), o deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou o trabalho incessante que vêm desempenhando no combate a este crime. “Junto com a sociedade civil no ano passado, tivemos um trabalho árduo na luta contra corrupção”, lembrou. Leia mais


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Projeto quer parcelamento especial de débitos tributários para pessoas físicas


O deputado Charles Fernandes (BA) protocolou projeto de lei (PL 1290/19) que pretende instituir parcelamento de débitos tributários de pessoas físicas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), à procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS). De acordo com a proposta, débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações. Leia mais


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