Notícias

Banco poderá investir 80 milhões de dólares na urbanização de Caucaia


Foi dado mais um passo para melhorar a urbanização de Caucaia. O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) anunciou que vai colocar em discussão na reunião de diretoria da instituição o empréstimo de US$ 80 milhões que serão investidos em obras de infraestrutura do município. O anuncio foi feito após reunião do deputado Domingos Neto (CE) e do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, com o representante do Banco, Jaime Holguín. Leia mais


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Combate à corrupção em obras públicas é tema de debate no Pará


A população brasileira tem acompanhado as denúncias de corrupção envolvendo obras públicas. Com o objetivo de impedir que os números de casos de desvios de verba aumentem, a Câmara analisa o Projeto (PL) 1292/95 que propõe mudanças na Lei Geral de Licitações. O pessedista Joaquim Passarinho (PA) levou o debate ao Pará. Leia mais


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Empresas de telefonia terão que detalhar consumo de internet por dados móveis


Contratou um pacote de dados móveis para usar a internet no celular e não sabe quanto já consumiu? A proposta do deputado Fábio Trad (MS), se aprovada, pode pôr fim a esse impasse. O Projeto de Lei (PL) 10170/18 exige que as operadoras de telefonia móvel informem o consumo do cliente mediante um extrato detalhado ao usuário. Trad vê a interrupção dos serviços como uma afronta ao consumidor. Leia mais


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Proposta que obriga cirurgia de lábio leporino pelo SUS avança na Câmara


A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento. Leia mais


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Comissão de Cultura debate desafios do setor nas cidades do interior


“Sempre houve uma forte centralização das ações em prol da cultura, e muitas vezes não se levou em conta as características locais. Esse será nosso objeto de estudo aqui”, disse a deputada Raquel Muniz (MG), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (Ccult). Leia mais


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Câmara aprova Cadastro Positivo


Brasileiros bons pagadores terão os nomes incluídos numa lista especial, chamada de Cadastro Positivo. A medida (PL 441/17) foi aprovada nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, com 273 votos favoráveis. “Acreditamos que o Cadastro pode ter desdobramentos importantes para a população, como o acesso dos bons pagadores a juros menores”, defendeu o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais


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CPI vai investigar contaminação de igarapés no Pará


O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que faz parte da comissão externa que investiga possível vazamento químico da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, destacou nesta terça (8), que o caso vai ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leia mais


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Plenário aprova projeto que garante aplicação da Lei da Informática


Garantia de aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia. Esse é o resultado esperado com a aprovação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 810/17 no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a atual Lei da Informática e amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas do setor, já beneficiadas com incentivos fiscais invistam de fato um mínimo de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais


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Correios supera crise, anuncia Kassab


Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais


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Câmara estuda regulamentar atividade de aeroportuário


Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela que mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardam a regulamentação de suas atividades. Na Câmara tramita proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais. Leia mais


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