Notícias

Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Fábio Mitidieri quer atualização do cadastro de clubes da Timemania


A atualização do cadastro dos 98 times de futebol que participam do Timemania – jogo de apostas das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) – está entre os temas defendidos na Câmara pelo Deputado Fábio Mitidieri (SE). Nesta quarta-feira (31), o parlamentar promoveu audiência pública com dirigentes de clubes de futebol, representantes do Ministério do Esporte e da Caixa para propor a atualização do cadastro dos times de cinco em cinco anos de acordo com o ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais


Em | Nenhum comentário

ISS vai beneficiar municípios onde mora o consumidor


Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço. O Deputado Júlio César (PI) também defendeu a pauta municipalista. Fonte: Liderança do PSD na Câmara Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de pessedista beneficiará micro e pequenas empresas


Uma medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços pode beneficiar as micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17 pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos do segmento. Atualmente, as gorjetas integram a receita bruta que serve de base de cálculo do Simples Nacional. Caso essa medida seja aprovada, os 10% que o consumidor costuma pagar para gratificar garçons, atendentes, entre outros, beneficiará diretamente o funcionário, sem entrar como faturamento da empresa. “Esses estabelecimentos são a base da nossa sociedade, pois são eles que exaurem grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado”, disse o Deputado Goulart... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD lança Frente Parlamentar para discutir obesidade infantojuvenil


Dados do Ministério da Saúde (MS) indicam que, nos últimos 20 anos, o número de obesos no Brasil triplicou. Hoje, 57% da população está acima do peso e 20,8% tem obesidade. No caso dos adolescentes, o quadro também é preocupante. Pesquisa do MS mostrou que 17,1% dos jovens brasileiros estão com sobrepeso e 8,4% já são obesos. Foi diagnosticado que há uma crescente substituição da alimentação tradicional por alimentos ultra processados.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Expedito Netto é relator do projeto que trata dos bitcoins


Uma comissão especial foi criada, na Câmara, para discutir o bitcoin – moeda virtual – que já é realidade em alguns países, como no Japão, por exemplo. A intenção dos parlamentares é debater a regulamentação, via Banco Central, das negociações realizadas no Brasil. O Deputado pessedista Expedito Netto (RO) será o relator do projeto na Comissão. Leia mais


Em | Nenhum comentário

PL de Sandro Alex quer publicizar informações de sindicatos


Sindicatos de todo país poderão ser obrigados a tornar públicas suas arrecadações e despesas. O Deputado Sandro Alex (PR) apresentou, essa semana, o Projeto de Lei (PL) 7709/17 que tem o objetivo de deixar transparente as informações administrativas e orçamentárias de todas as entidades sindicais brasileiras. “Essas instituições movimentam um número elevadíssimo de recursos provenientes de arrecadação privada e de repasses públicos, sobre os quais não são obrigados a prestar contas, ou seja, não são fiscalizados”, justificou o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão Geral da Câmara discute situação dos Correios


O presidente dos Correios, Guilherme Campos, falou hoje (30), no plenário da Câmara, sobre um novo programa de reestruturação da estatal. Ele disse que a atividade postal está caindo ano a ano devido aos avanços da tecnologia. “Por isso precisamos adequar a empresa ao novo mercado que se formou”, defendeu Campos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Trecho de estrada que liga o Rio Grande do Norte à Paraíba será recuperado


Um trecho de 22km da rodovia estadual RN-288 deverá ser totalmente recuperado com o serviço de recapeamento asfáltico, entre a BR 427 até a divisa com a Paraíba. “Meu mandato apoia a recuperação de várias estradas do estado. É de grande importância ajudar a manter o tráfego seguro, evitando acidentes envolvendo veículos e pedestres”. Leia mais


Em | Nenhum comentário

PL de Irajá Abreu vai desburocratizar registro de terras junto à cartórios


Toda vez que um proprietário de terra registra sua propriedade em cartório, ele deve apresentar, além do georreferenciamento comprovado pelo INCRA, uma declaração assinada pelos vizinhos, corroborando a localização da propriedade. O Projeto de Lei (PL) 7790/14, de autoria do Deputado Irajá Abreu (TO), quer dispensar a apresentação dessa carta para registro dos imóveis rurais. A medida foi aprovada na quarta-feira (24), na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Leia mais


Em | Nenhum comentário