Notícias

Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração


A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais


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Domingos Neto orienta bancada do PSD pelo fim do Foro Privilegiado


A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim do foro especial para autoridades, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). O Deputado Domingos Neto (CE), coordenador da bancada no colegiado, orientou os pessedistas a votarem pelo fim da prerrogativa. Atualmente 50 mil autoridades tem direito a julgamento especial em processos da justiça comum de primeira instância. Leia mais


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Reategui é favorável a atendimento de emergência em academias


O parecer do Deputado pessedista Marcos Reategui (AP) ao Projeto de Lei 4667/16 foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposição determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados em procedimento de ressuscitação cardiopulmonar e intervenções de urgências. Leia mais


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Comissão de Agricultura discute impasse na produção de vinho artesanal em Irati (PR)


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quinta-feira (7), em Brasília, as dificuldades enfrentadas pelos produtores de vinho colonial de Irati (PR). O município é de colonização italiana e preserva a cultura da produção familiar.  Leia mais


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Setor de Serviços condecora Ihoshi como “Parlamentar do Ano”


A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) concedeu ao Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP) o Prêmio CEBRASSE de Destaque Parlamentar do Ano. A instituição reúne federações, sindicatos e associações, que representam 50 mil empresas, geram 10 milhões de empregos e movimentam mais de 70% do PIB do Brasil. Leia mais


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Sandro Alex: PL obriga smartphones a sintonizar rádio FM


Em breve, todos os usuários de telefones celulares com internet terão garantido o acesso ao sinal das rádios FM no aparelho, sem custo adicional ou no pacote de dados adquirido da operadora. O Projeto de Lei 8.438/17, do Deputado Federal Sandro Alex (PSD/PR), foi aprovado nesta quarta-feira (29), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Agora, depende apenas da análise de constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para tramitar no Senado. Leia mais


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Frente da Uva e do Vinho apoia promoção do enoturismo brasileiro


Para alavancar a divulgação do enoturismo no Brasil, a Embratur firmou parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). Essa ação contou com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa da Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinho, Espumante e Derivados no Congresso Nacional. A ideia é promover estratégias de divulgação no país e no exterior das rotas dos vinhos nacionais. Leia mais


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Meirelles: Brasil saiu da maior recessão da história


O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feria (21), para demonstrar como a economia vem se recuperando desde o segundo semestre de 2016. Em uma extensa e otimista apresentação, ele comentou os dados macroeconômicos do Brasil no período.  Leia mais


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Átila Lins debate solução para indústria de concentrados com Governo


A mudança feita pelo Ministério da Fazenda no enquadramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para a fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM), gerou impactos negativos para as empresas do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais


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Indicada de Rosso, vice-presidente da OAB-DF recebe prêmio na Câmara


A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Daniela Teixeira, foi homenageada nesta quinta-feira (26) com o Diploma Medalha Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. “A Daniela luta pelos direitos das mulheres e tem uma trajetória de vida exemplar. Por conta de sua história é que as advogadas conquistaram direitos importantes no âmbito Judiciário e também como mãe. Uma dupla jornada que se tornou mais fácil de ser exercida”, disse o Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que a indicou ao prêmio. A Lei Julia Matos, que leva o nome da filha de Daniela, garante que as primeiras audiências e julgamentos do dia serão prioritárias para advogadas gestantes. “Havia... Leia mais


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