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Sessão solene homenageia os 30 anos da Constituição Federal


Lei Suprema do Brasil, a Constituição Federal (CF) completa três décadas este ano. Para celebrar a data, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (6) uma sessão solene. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou da solenidade ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), além de parlamentares constituintes. A Mesa também foi composta pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral Raquel Dodge. Vários parlamentares do PSD prestigiaram o evento. Raquel Muniz (MG) entregou cópias de edição comemorativa da Constituição Federal aos que compuseram a mesa. “Temos o compromisso de honrar e seguir... Leia mais


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Projeto obriga prefeitos a criarem mecanismos de redução da violência


Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram na quarta-feira (31), o projeto de lei complementar 186/2015 que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o planejamento e transparência na Segurança Pública. A proposição, de autoria do deputado Indio da Costa (RJ), tramita em regime de prioridade e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Leia mais


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Domingos Neto: a chance de aprovar uma reforma da previdência agora é zero!


O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), afirmou hoje em café da manhã com a bancada do Ceará que não há chance alguma da reforma da previdência ser apreciada em breve pelo Congresso Nacional. Em entrevista na última segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que tentaria “salvar” parte da reforma ainda neste ano. Leia mais


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Evandro Roman define prazo para entrega de relatório da MP das loterias


O deputado Evandro Roman (PR) definiu o dia 6 de novembro como prazo máximo para encerrar os trabalhos da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 846/18. O texto autoriza a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, esporte e cultura. Leia mais


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Instituições para pessoas com deficiência serão contempladas por MP 848


As instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência também serão contempladas pela Medida Provisória (MP) 848/18. É o que estabelece emenda aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (30). Leia mais


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Júlio César retorna ao trabalho à frente da Federação da Agricultura do Piauí


Após ser reeleito deputado federal pelo PSD do Piauí, Júlio César retomou as atividades à frente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (FAEPI). O afastamento da presidência foi para concorrer ao pleito no Legislativo Federal. Leia mais


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Nota do líder do PSD sobre eleição do presidente da República Jair Messias Bolsonaro


“Parabéns ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSl-RJ). Finalizada a eleição, é nosso papel trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica. Todos queremos o melhor para o país. E é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continua atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara.” Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) Líder do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados   Leia mais


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Projeto propõe fim a salários desiguais entre homens e mulheres


Mesmo ocupando as mesmas funções, mulheres continuam ganhando menos que os homens no Brasil. É o que revela os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano. Para se ter uma ideia do problema, em 2017, o salário médio pago às mulheres foi 22,5% menor em relação à remuneração dos homens. Enquanto a média salarial do sexo feminino foi de R$ 1.868,00, eles receberam R$ 2.410,00 para desempenhar as mesmas funções. Leia mais


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Bancada do Tocantins define prioridades para investimentos do Governo no estado


A Câmara discute, nesse momento, as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual – a LOA. Funciona assim: os parlamentares de cada estado brasileiro se reúnem e indicam em quais obras e ações há necessidade urgente de investimento financeiro. São seis emendas impositivas por bancada. São chamadas de impositivas pois o Governo Federal tem obrigação de acatar as indicações. Leia mais


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Proposta criminaliza uso de linha com cerol


Uma brincadeira infantil, mas que pode matar. O uso de cerol para empinar pipas ou papagaios entre crianças e adolescentes é cada vez mais comum. Porém, uma proposta (PL 7598/17) do deputado Stefano Aguiar (MG) quer criminalizar a fabricação, comercialização e a utilização do cerol. Leia mais


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