Notícias

Domingos Neto cria incentivo para universidades receberem doações


Uma medida do deputado Domingos Neto pode representar uma alternativa para trazer recursos para as universidades públicas brasileiras. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do deputado que permite doações de pessoas físicas e jurídicas às instituições. Pelo texto, os recursos seriam aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Leia mais


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Deputado Stefano discute segurança na 73ª Assembléia Geral da ONU


“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito esta oportunidade para fazer um breve registro. Na semana passada fui enviado em missão oficial para participar como observador parlamentar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que aconteceu no período de 12 a 16 de novembro, na cidade de Nova York, Estados Unidos. Leia mais


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Marcos Montes será o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura


O deputado federal Marcos Montes (MG) ocupará o cargo de secretário-executivo no Ministério da Agricultura no próximo governo. O parlamentar está no terceiro mandato de deputado federal e já ocupou o cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Leia mais


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Plenário pode votar pauta ligada à proteção das mulheres


Como parte da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que aumenta os casos de agravante da pena de feminicídio. Leia mais


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Júlio César debate orçamento da União com futuro ministro da Economia


O deputado Júlio César (PI), membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), esteve reunido com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite da última quarta-feira (22). Os parlamentares do colegiado debateram a proposta orçamentária para 2019, em análise pelo Congresso Nacional. Leia mais


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Segurança pública ganha reforço com recursos das loterias


O deputado federal Goulart (PSD/SP) comemorou esta semana a aprovação da Medida Provisória 846/18, que reformula a distribuição dos recursos das loterias. Uma das novidades é que parte da verba será para o Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 840,8 mil. Leia mais


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Anvisa poderá ter que atestar qualidade da vacina contra a dengue


Ao relatar o Projeto de Lei 4.320/16 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) apresentou uma complementação à medida. A proposição, além de garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população, também trata da organização das ações de vigilância epidemiológica e do Programa Nacional de Imunizações. Leia mais


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Proposta torna facultativa audiências de conciliação em juizados especiais


Projeto de Lei do líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), torna opcional a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo. Leia mais


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Extintores poderão ser obrigatórios em túneis rodoviários


Poderá ser obrigatório a disponibilização de extintores em túneis rodoviários. A proposta de autoria do deputado falecido Rômulo Gouveia (PB) que trata do tema foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Leia mais


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Líderes definem pauta de votações de hoje no plenário da Câmara


Após reunião de líderes, o deputado Antônio Brito (PSD/BA) informou que a maioria dos deputados concordaram em colocar na pauta prioritária do plenário desta terça-feira (20), a Medida Provisória 846/2018. O tema é controverso e regulará a nova distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias. Leia mais


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