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Grupo de trabalho se reúne com Moro por pacote anticrime


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve na Câmara nesta terça-feira (9) para apresentar de forma detalhada as modificações que pretende implantar com o Projeto de Lei Anticrime. Leia mais


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Sidney Leite cobra informações dos contratos de Porto de Mariel, em Cuba


Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura possíveis irregularidades nos contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovaram o requerimento (REQ 68/19) do deputado Sidney Leite (AM), que pede o envio de todos os contratos firmados pelo banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba. Leia mais


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Cezinha de Madureira quer regulamentar aparelho que retira ar da tubulação de água


Muitos consumidores poderiam ter o valor da conta de água reduzido se o volume que passa pelos hidrômetros não considerasse as bolhas de ar. Para impedir que os consumidores paguem por aquilo que não devem, o deputado Cezinha de Madureira (SP) apresentou projeto de lei (2029/19), que regulamenta a instalação dos aparelhos que eliminam o ar da tubulação. Leia mais


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Evandro Roman integra frente parlamentar de apoio ao ensino militar no país


O deputado Evandro Roman (PR) será um dos integrantes da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil, lançada na manhã desta terça-feira (9) no auditório Nereu Ramos da Câmara. O objetivo é debater políticas públicas voltadas para o ensino e a conduta dos jovens. Leia mais


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Júlio César quer envio de dados dos cálculos da reforma da previdência


“Eu sempre questionei dados oficiais dos governos, conflitando números e informações.” Esta foi a justificativa do deputado Júlio César (PI) ao votar favorável ao requerimento (15/2019), que pede ao Ministério da Economia o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência. Leia mais


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Charles Fernandes cobra reativação do Minha Casa Minha Vida


Durante discurso no plenário da Câmara na quinta-feira (4), o deputado Charles Fernandes (BA) cobrou do Poder Executivo, a reativação do programa de financiamento habitacional, Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Enquanto esse programa estava em sua plenitude, foram milhões de empregos gerados na Bahia e no Brasil”, enfatizou. Leia mais


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Sidney Leite é membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Indígenas


Na quinta-feira (4) uma solenidade marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O colegiado possui número expressivo de parlamentares membros. Ao todo são 219 deputados e 29 senadores. Sidney Leite (AM) é um dos membros e acompanhou de perto o evento. Leia mais


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Cadastro positivo já é realidade


Brasileiros bons pagadores terão os nomes incluídos na lista do Cadastro Positivo. O projeto de lei complementar (PLP 441/17) foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (8), em solenidade no Palácio do Planalto. O deputado Walter Ihoshi (SP) foi o relator da proposição no ano passado e durante votação dos destaques nesta legislatura, o deputado Marco Bertaiolli (SP) foi o defensor a medida na tribuna. Leia mais


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Bertaiolli vai modernizar Lei do Jovem Aprendiz


A Lei 10.097/2000 que possibilita empresas de médio e grande porte contratarem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes fará 20 anos em 2020. O deputado federal Marco Bertaiolli (SP) trabalha para modernizar essa lei. “Queremos que os pequenos empresários e o microempreendedores individuais (MEI) possam contratar jovens aprendizes também. Com isso, vamos gerar emprego, renda, visando a boa formação com garantia de direitos para esses jovens brasileiros”, disse o parlamentar. Leia mais


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Líder do bloco indica Domingos Neto para a relatoria geral do orçamento


O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi indicado pelo líder do bloco formado pelos partidos PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN, Elmar Nascimento, para ser o relator geral da Proposta Orçamentária Anual. A indicação, dirigida ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, foi assinada nesta quinta-feira (04/04). Leia mais


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