Notícias

Ministro dá ordem de serviço para sanear 100% de Parnamirim


O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou na tarde de segunda-feira (28), a ordem de serviço para dar continuidade às obras de saneamento básico de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O projeto corresponde à segunda etapa da construção que vai abranger 100% da cidade. Ao todo, 189 mil moradores devem ser beneficiados nos próximos anos. Leia mais


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Edmar Arruda indica recursos para população do Paraná


O município de Flórida, na região Noroeste do Paraná, recebeu R$ 275 mil viabilizados pelo deputado federal Edmar Arruda (PR). Os comprovantes de pagamento foram entregues à prefeita, Marcia Cristina Dall’ago, e ao vice-prefeito, Ismael Leoni. Os recursos serão investidos em saúde. Leia mais


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Câmara aprova regras para tratamento de dados pessoais


Em pleno ano eleitoral, quando se discute ‘fake news‘ e  proteção de dados pessoais na web, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4.060/12, na noite da última terça-feira (29). A medida propõe uma série de ações para proteger o cidadão do vazamento ou venda de seus dados. Leia mais


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Fábio Trad debate legalidade da prisão em segunda instância


Na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), um seminário reuniu juristas e parlamentares para debater a constitucionalidade da prisão em segunda instância. O pessedista Fábio Trad (MS), autor do requerimento de discussão, acredita que é preciso diminuir o numero de recursos à justiça e que o assunto deve ser incluído no Novo Código de Processo Penal.  Leia mais


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Audiência pública discute ampliação dos recursos do FUNDEB


A Comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 15/15 que pretende tornar permanente o Fundo Nacional para Educação Básica – FUNDEB – realizou, nesta terça-feira (29), a trigésima primeira audiência pública. “À medida que ouvimos a sociedade, aprimoramos a proposta e poderemos apresentar ao Brasil um projeto mais completo”, disse a deputada federal Raquel Muniz (MG), autora da PEC. Leia mais


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FPA divulga dados do setor no 9º dia de paralisação dos caminhoneiros


A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que reúne 40 entidades que representam o setor produtivo nacional, divulgaram dados dos prejuízos do setor em consequência da paralisação dos caminhoneiros. “Somos a favor do movimento, mas, achamos que agora a greve extrapolou os limites. Não podemos deixar o brasileiro desabastecido dos produtos básicos”, disse o ex-presidente da FPA e deputado federal Marcos Montes (MG). Leia mais


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Líder Domingos Neto se reúne com a Federação das Indústrias do Ceará


O líder da bancada do PSD na Câmara Federal, deputado Domingos Neto (CE), se reuniu nesta terça-feira (29) com representantes da Federação das Indústrias do estado do Ceará (FIEC). Ele atendeu ao convite do presidente da entidade, Alexandre Pereira. Na pauta do encontro estava a discussão sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das empresas da região e estimular o crescimento das indústrias com a geração de emprego e renda. Leia mais


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Acordo confirma reajuste no pagamento da Caixa aos lotéricos


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinou nesta terça-feira (29/05)  o contrato que reajusta os valores pagos pela Caixa Econômica aos lotéricos de todo o Brasil. O acordo fará com que a Caixa pague R$ 0,80 aos lotéricos por cada boleto (telefone, água, internet…) de cobrança recebido e o banco terá que pagar o valor de R$ 0,73 para cada imposto (IPTU, IPVA, DARF…) arrecadado.  Leia mais


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Rosso apresenta projeto que poderá reduzir em 25% o preço do álcool


“Redução imediata de 25% no preço do álcool no Brasil”, é o que pretende o deputado federal Rogério Rosso (DF) com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 955/18  anunciado, nesta segunda-feira (28), em Brasília. Pela proposta, será autorizada a venda direta do etanol da usina às revendedoras. “Há um grupo muito restrito de distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo – a ANP –  que monopoliza o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, criticou Rosso. Leia mais


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Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas


Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais


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