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Expedito Netto é relator do projeto que trata dos bitcoins


Uma comissão especial foi criada, na Câmara, para discutir o bitcoin – moeda virtual – que já é realidade em alguns países, como no Japão, por exemplo. A intenção dos parlamentares é debater a regulamentação, via Banco Central, das negociações realizadas no Brasil. O Deputado pessedista Expedito Netto (RO) será o relator do projeto na Comissão. Leia mais


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PL de Sandro Alex quer publicizar informações de sindicatos


Sindicatos de todo país poderão ser obrigados a tornar públicas suas arrecadações e despesas. O Deputado Sandro Alex (PR) apresentou, essa semana, o Projeto de Lei (PL) 7709/17 que tem o objetivo de deixar transparente as informações administrativas e orçamentárias de todas as entidades sindicais brasileiras. “Essas instituições movimentam um número elevadíssimo de recursos provenientes de arrecadação privada e de repasses públicos, sobre os quais não são obrigados a prestar contas, ou seja, não são fiscalizados”, justificou o parlamentar. Leia mais


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Comissão Geral da Câmara discute situação dos Correios


O presidente dos Correios, Guilherme Campos, falou hoje (30), no plenário da Câmara, sobre um novo programa de reestruturação da estatal. Ele disse que a atividade postal está caindo ano a ano devido aos avanços da tecnologia. “Por isso precisamos adequar a empresa ao novo mercado que se formou”, defendeu Campos. Leia mais


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Trecho de estrada que liga o Rio Grande do Norte à Paraíba será recuperado


Um trecho de 22km da rodovia estadual RN-288 deverá ser totalmente recuperado com o serviço de recapeamento asfáltico, entre a BR 427 até a divisa com a Paraíba. “Meu mandato apoia a recuperação de várias estradas do estado. É de grande importância ajudar a manter o tráfego seguro, evitando acidentes envolvendo veículos e pedestres”. Leia mais


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PL de Irajá Abreu vai desburocratizar registro de terras junto à cartórios


Toda vez que um proprietário de terra registra sua propriedade em cartório, ele deve apresentar, além do georreferenciamento comprovado pelo INCRA, uma declaração assinada pelos vizinhos, corroborando a localização da propriedade. O Projeto de Lei (PL) 7790/14, de autoria do Deputado Irajá Abreu (TO), quer dispensar a apresentação dessa carta para registro dos imóveis rurais. A medida foi aprovada na quarta-feira (24), na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Leia mais


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“O RN viverá uma revolução no turismo”, diz Fábio Faria


Dia 1º de junho o programa Governo Cidadão lançará o mais novo pólo turístico do interior do Rio Grande do Norte, englobando as cidades de Passa e Fica, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento, municípios da região Agreste Potiguar.  Leia mais


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Sandro Alex considera que delação “premia” os empresários da JBS


O Deputado Sandro Alex (PR) entregou à Presidência da Câmara duas Indicações (3458/17 e 3459/17) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) revisem os benefícios concedidos aos delatores Joesley e Wesley Batista, da família controladora da JBS. O documento foi entregue na tarde desta terça-feira (23) à Presidência da Câmara. Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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Herculano Passos lança Frente em defesa dos municípios


O municipalismo brasileiro ganha mais força no Congresso Nacional a partir desta quarta-feira (17) com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros no Congresso Nacional (FMB), que será coordenada pelo Deputado Herculano Passos (SP). Ela foi lançada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos. O requerimento de criação da Frente foi assinado pelo Deputado Herculano e o Senador Garibaldi Alves, membro do colegiado. Leia mais


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Com PSD, Câmara lança Frente Parlamentar da Economia Digital


Foi lançada hoje (17), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa. A iniciativa é do Deputado pessedista Thiago Peixoto (GO), com apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). O objetivo da frente é pautar o Legislativo em assuntos sobre economia digital e colaborativa e auxiliar na regulamentação que pode tornar os serviços via internet ainda mais eficientes. Leia mais


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