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Presidente dos Correios defende boa gestão dos recursos públicos


O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse hoje (18), na Comissão do Esporte, que o patrocínio à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) depende da boa gestão dos recursos públicos. “Nosso apoio à CBDA já dura 25 anos. É uma parceria histórica que para continuar só depende da responsabilidade dos dirigentes”, disse Campos. Ele informou ainda que, apesar de manter a parceria, o valor do patrocínio vai diminuir tendo em vista o momento atual da economia do país.  Leia mais


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Municípios poderão conseguir recursos para pôr em prática Lei de Resíduos Sólidos


Deputado Victor Mendes (MA), Presidente da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos, reuniu todos que fazem parte dessa rede para discutir como tornar efetiva a Lei dos Resíduos Sólidos (nº 12.305/10). Em entrevista, o parlamentar explicou que desde que a Lei foi sancionada, prefeitos pressionam os parlamentares para adiar o prazo para adequação às regras. “Ficou estipulado que àquele que não se enquadrar poderia ser processado por improbidade administrativa. Se não resolvermos essa questão, teremos que adiar eternamente a exigência da aplicação da Lei”, explicou. Leia mais


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Comissão Especial vai analisar alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa


“Cerca de 90% dos empregos gerados em 2017 no Brasil vem da micro e pequena empresa”, informou o Deputado Goulart (SP). Ele participou hoje (12) de um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para discutir a instalação de uma comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 341/2017. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, com a criação do Supersimples. Entre outras medidas, o PLC cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) – linhas de crédito especial para o micro e pequeno empresário -, propõe um Imposto sobre Circulação de... Leia mais


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Roman diz que decisão do STJD prejudica Campeonato Paranaense


Nota à imprensa:  Com relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em alterar a tabela dos jogos do Campeonato Paranaense, o Deputado Federal Evandro Roman (PSD/PR), vem à público manifestar: O sentimento é de indignação quanto a decisão que puniu o clube J. Malucelli com a perda de 16 pontos, retirando-o da zona de classificação do campeonato; O STJD optou por reescalonar os times classificados diferente do que é definido pelo regulamento do campeonato, reorganizando pela mera substituição do “J. Malucelli” (anteriormente era o 4º colocado) pelo “Rio Branco” (anteriormente era o 9º colocado), sob o argumento de que esta seria a “solução menos gravosa para os... Leia mais


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Arena Condá será ampliada com recursos do Ministério do Esporte


A Prefeitura de Chapecó  recebeu comunicado do Ministério do Esporte autorizando  o cadastro do projeto de ampliação da Arena Condá, do time da Chapecoense.   A proposta prevê um investimento de R$ 21 milhões e o Ministério sinalizou que vai liberar os primeiros R$ 15 milhões para dar início às obras. Desde a tragédia com o avião que levava o time de futebol da Chapecoense o Deputado João Rodrigues (SC) trabalha para que este projeto saia do papel. “Nosso estádio é um ponto turístico, essa é uma obra importante para nossa sociedade. Muito obrigado à bancada do PSD, ao governo Michel Temer e ao ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, por apoiarem... Leia mais


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Pessedistas defendem pauta dos lotéricos


A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas.  Os pessedistas  Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos  (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais


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Diego Andrade: “Municípios devem regulamentar o transporte de passageiros”


O Deputado Diego Andrade (MG) votou favorável ao Projeto de Lei 5587/16 que dá aos municípios e ao Distrito Federal o poder de regulamentar o transporte individual de passageiros remunerado por aplicativo. Para o parlamentar, a cidade é o lugar onde vive o cidadão e por isso é o município que deve prezar pela segurança do indivíduo. Em entrevista para o PSD na Câmara, o Deputado disse que a votação de ontem (4) é uma vitória para os taxistas que sempre estiveram na legalidade. Diego Andrade frisou que, mesmo com essa vitória, é necessário que a categoria invista na modernização da frota. Saiba mais Diego Andrade defende diminuição de tributos... Leia mais


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Deputado diz que direito de escolha do cidadão deve ser preservado


A Câmara dos Deputados decidiu que, a partir de agora, cabe aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar o funcionamento do transporte individual remunerado por aplicativo (Projeto de Lei 5587/16). Desde o início da discussão dessa matéria na Câmara, ainda em 2016, o pessedista Thiago Peixoto (GO) defendeu que o funcionamento deste tipo de transporte não precisaria de regulamentação por se tratar de um serviço de caráter privado. “Aplicativos como o Uber ou o 99 já são realidade no nosso país. O cidadão deve ter a liberdade garantida de escolher se quer ou não usar o serviço. ” Na noite de terça-feira (4), durante votação no plenário da Câmara, o... Leia mais


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Câmara discute criação da Polícia Penal


Parlamentares e agentes penitenciários se reuniram hoje (4), no plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema carcerário brasileiro. O pessedista Marcos Reátegui (AP) – presidente da Frente Parlamentar de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras – defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a polícia penal. Ele explicou que, muitas vezes, o crime se organiza dentro das penitenciárias onde indivíduos de alta periculosidade convivem com outros que não cometeram crimes graves.  “O estado precisa estar mais presente dentro das cadeias. Os agentes penitenciários já fazem o trabalho de polícia como escolta, revista de presos e parentes. Eles inclusive já se organizam em grupos... Leia mais


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Deputada defende maior integração entre países de língua portuguesa


A Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa discutiu hoje (4), na Câmara dos Deputados, o empreendedorismo como fator de promoção da imagem da mulher na sociedade. A Deputada Raquel Muniz (MG) representou o PSD no evento e afirmou que o Brasil tem muito a aprender com as experiências das mulheres desses países em áreas como educação e saúde. Renan Bortoletto Leia mais


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