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Deputados e senadores aprovam texto que altera a Lei Kandir


Parlamentares da Comissão Mista Especial destinada a analisar alterações na Lei Kandir (LC 87/96) aprovaram o texto da proposta. A legislação em vigor isenta do ICMS os produtos e serviços semielaborados, primários e industrializados que são destinados à exportação. Leia mais


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Comissão ouvirá juiz e procurador da Operação Lava Jato


O Juiz Federal Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol devem ser ouvidos sobre o fim do foro privilegiado. O convite foi feito pelo deputado Delegado Éder Mauro (PA), titular da Comissão Especial da PEC 333/17 que analisa a questão. O depoimento deles faz parte do pedido de audiência pública aprovado pela Comissão, na quarta-feira (17). Leia mais


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Seminário debate ‘fake news’ e proteção de dados


O assunto está na boca do povo. Será que nossos dados estão realmente protegidos na internet? Empresas de Internet podem vender nossos dados? E o que isso tem a ver com as fake news? Elas podem influenciar os resultados das eleições? Leia mais


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Parlamentares criam subcomissão para regular aviação civil


Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram os membros da Subcomissão Permanente dos Direitos e Deveres das Empresas Aéreas. O pessedista Marcos Reátegui (AP) vai integrar o colegiado. Durante a votação os parlamentares debateram os impactos das últimas normas impostas pelo setor aos brasileiros. Leia mais


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Comissão especial discutirá produção, distribuição e consumo de energia elétrica


O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito vice-presidente da comissão especial criada para se pronunciar sobre o projeto que trata da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15). A medida pretende reduzir o custo da energia elétrica, além de reunir um conjunto de medidas para fomentar a expansão da oferta de energia elétrica do setor produtivo. Leia mais


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PSD lança Frente Parlamentar que pretende popularizar o carro elétrico no Brasil


Popularizar o mercado de veículos elétricos no país. Esse é o principal desafio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira, lançada nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados. “Para isso, será preciso acelerar a análise dos 21 projetos que tramitam na Casa”, disse o presidente da Frente, o pessedista Marcelo Matos (RJ). Leia mais


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Júlio César pede suspensão de liminar que travou Internet para Todos


O deputado Júlio César (PI) pediu que a Justiça julgue improcedente a liminar que suspendeu o programa Internet para Todos após a empresa Via Direta Telecomunicações entrar na Justiça do Amazonas contra a parceria entre a Telebrás e a Viasat. A empresa americana foi a escolhida para operar o novo satélite brasileiro. Mas,  a Via Direta Telecomunicações questionou o processo de licitação. Leia mais


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Reátegui consegue ajuda do governo para socorrer população de Laranjal do Jari


As fortes chuvas que caíram no município de Laranjal do Jari, que fica na região extremo sul do Amapá, deixaram o município em situação de calamidade pública. Ao todo, cerca de 7 mil e 500 pessoas foram afetadas pelo desastre. O coordenador da bancada amapaense na Câmara, deputado Marcos Reátegui (AP), teve reunião, na noite desta quarta-feira (16), no Ministério da Saúde, para solicitar envio de kits de assistência humanitária ao local. Leia mais


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Parlamentares aprovam cinco projetos do deputado Rômulo Gouveia


Deputados do PSD fizeram, nesta semana, uma ‘força tarefa’ para aprovar projetos de autoria de Rômulo Gouveia, parlamentar falecido no último dia 13 de maio. E o esforço valeu a pena. Dos 10 projetos de lei em tramitação na Casa, 5 caminharam nas Comissões. Leia mais


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Ministro terá que esclarecer taxa de evasão escolar no Rio de Janeiro


Dados do Censo Escolar 2017 indicam que entre os anos de 2014 e 2015, as escolas municipais do Rio de Janeiro registraram 12,7% de evasão escolar entre os alunos matriculados na primeira série do ensino médio. A terceira maior taxa de evasão é entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, que registrou 7,7%. Preocupado com a situação, o deputado federal Índio da Costa (RJ) solicitou informações ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, sobre a evolução educacional no estado. Leia mais


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