Notícias Nacionais

Projeto prevê trabalho obrigatório para detentos


O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) contabiliza no país pouco mais de 726 mil presidiários. Do total, apenas 15% estudam e outros 12% trabalham. O índice, com base em coletânea de 2016, é considerado baixíssimo diante da importância das atividades educacionais e de trabalho na ressocialização do indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto ou fechado. Leia mais


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Fusão de TVs por assinatura fere legislação, avalia comissão


A fusão das TVs por assinatura, como a Time Warner comprada pela AT&T, maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos, fere a legislação brasileira. É o que apontaram especialistas durante audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A fusão americana afeta diretamente o mercado no Brasil, já que a AT&T controla a TV por assinatura SKY e, com o conglomerado, passará a controlar a Time Warner, que produz conteúdo para os canais CNN, HBO e Warner. Leia mais


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Medida provisória abre linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas


“Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos e fazer com que essas entidades continuem a servir o Brasil”. É dessa forma que o deputado Antonio Brito (BA) comemorou a instalação, nesta terça-feira (4), de comissão mista que vai analisar o texto da Medida Provisória 848/18. Leia mais


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Fábio Trad propõe política nacional de prevenção ao suicídio


O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família. Leia mais


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Bancada cobra ações para reconstrução do Museu Nacional


Deputados do PSD participaram, nesta terça-feira (4), de reunião de bancada dos parlamentares fluminenses para discutir medidas emergenciais para a reconstrução do Museu Nacional, destruído após incêndio no último domingo (2). Logo após o encontro, o governo anunciou edital no valor de R$ 25 milhões para apoiar projetos de segurança e prevenção a incêndios em instituições que gerenciam o patrimônio histórico e cultural do país. Leia mais


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Cultura debate participação das mulheres na economia audiovisual


Dos 142 filmes registrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 2016 nenhum foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra, e somente 17% das produções audiovisuais tinham uma mulher no comando. O nível de participação do público feminino na produção de longas-metragens foi tema de debate, nesta terça-feira (4), na Comissão de Cultura (Ccult). O colegiado é presidido pela deputada Raquel Muniz (MG). Leia mais


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Projeto aumenta em 15% o número de residências para idosos em programas habitacionais


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que, em 2017, havia 30 milhões de brasileiros acima dos 60 anos de idade. Ainda de acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, as mulheres eram maioria: 16,9 milhões (56%), e os homens 13,3 milhões (44%). De acordo com projeções apresentadas pelo estudo, a população idosa deve dobrar até o ano de 2042, alcançando a marca de 57 milhões, ou seja, 24,5% de toda população. Leia mais


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“Saidão” pode ser restrito a presos que não cometeram crimes hediondos


Na véspera do dia dos pais deste ano (10/08), em Brasília, um sequestro seguido de um acidente de trânsito, causou a morte de duas pessoas. A fuga, que resultou na colisão de três veículos, foi causada por um detendo beneficiado pela saída temporária, o chamado “saidão”. Leia mais


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Estados poderão receber mais recursos para investimento em segurança


Entre os anos de 1960 e 2013, a população brasileira aumentou de 70,1 milhões para 201,03 milhões, um crescimento de 187,14%. Junto com isto, também cresceram os casos de violência. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicaram que, somente nos últimos 34 anos, mais de um milhão de pessoas foram vítimas de armas de fogo no país. Leia mais


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Proposta de Marcelo Matos proíbe disseminação de informações sobre blitz


” As forças de segurança pública e as de fiscalização de trânsito vêm empreendendo um grande esforço para realizar operações com a finalidade de combater vários ilícitos, como é o caso do tráfico de drogas, de armas, ou até mesmo para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca. Dessa forma, muitos recursos são gastos pelo poder público para enfrentar esses delitos. Nesse contexto, muitos cidadãos atrapalham o esforço desses órgãos, informando os locais onde estão sendo realizados os trabalhos de fiscalização. Quem mais perde com esse comportamento é a própria sociedade, pois os infratores, tendo conhecimento das informações, passam a evitar tais locais. Diante desse cenário e para evitar que os... Leia mais


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