Notícias Nacionais

Acordo confirma reajuste no pagamento da Caixa aos lotéricos


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinou nesta terça-feira (29/05)  o contrato que reajusta os valores pagos pela Caixa Econômica aos lotéricos de todo o Brasil. O acordo fará com que a Caixa pague R$ 0,80 aos lotéricos por cada boleto (telefone, água, internet…) de cobrança recebido e o banco terá que pagar o valor de R$ 0,73 para cada imposto (IPTU, IPVA, DARF…) arrecadado.  Leia mais


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Rosso apresenta projeto que poderá reduzir em 25% o preço do álcool


“Redução imediata de 25% no preço do álcool no Brasil”, é o que pretende o deputado federal Rogério Rosso (DF) com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 955/18  anunciado, nesta segunda-feira (28), em Brasília. Pela proposta, será autorizada a venda direta do etanol da usina às revendedoras. “Há um grupo muito restrito de distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo – a ANP –  que monopoliza o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, criticou Rosso. Leia mais


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Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas


Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais


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Comissão discute infraestrutura para veículos autônomos


Para que os veículos autônomos e semiautônomos se tornem efetivamente viáveis no Brasil é preciso adequar as estradas e as sinalizações. A opinião é do deputado pessedista Hugo Leal (RJ). Uma audiência pública foi solicitada pelo parlamentar e realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT), no dia 22, para tratar do tema. “Antes de discutir o processo tecnológico, precisamos analisar a infraestrutura das vias”, destacou Hugo Leal. Leia mais


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Audiência discute recursos de loterias para clubes sociais e esportivos


Uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara ouviu, na quarta-feira (24), representantes de clubes sociais e esportivos sobre o repasse e utilização dos recursos das loterias esportivas. O foco é o projeto de lei (PL 6.718/16), que altera o montante desses valores. Para o deputado Fábio Mitidieri (SE), “a preocupação é que os recursos das loterias recebidos pelo Comitê Brasileiro de Clubes sejam efetivamente usados no desporto.” Leia mais


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Comissão realiza debate sobre alta dos preços dos combustíveis


“Os reajustes da Petrobras não devem ser só para salvar ela mesma do rombo no caixa”, a indignação foi registrada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) durante audiência pública requerida por ele. “Essa solicitação de debate que eu fiz no ano passado para tratar do aumento dos preços do combustível no Brasil já mostrava nossa preocupação com o tema e mostra a total falta de uma política de preços dos combustíveis”, disse o parlamentar. Leia mais


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PSD lança Cartilha com as regras para as eleições 2018


A Liderança do PSD lança nesta quinta-feira (24), um informativo com as principais regras eleitorais válidas para 2018. Trata-se de uma cartilha didática, com linguagem clara para orientar os cidadãos sobre o que pode e o que não pode nas eleições. A publicação traz as principais mudanças no processo eleitoral após a votação da Reforma Política pelo Congresso Nacional. Leia mais


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Comissão discute gestão cultural nos municípios brasileiros


Discutir os impasses e perspectivas da gestão cultural nos municípios brasileiros. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Raquel Muniz (MG). Representantes do setor marcaram presença no debate. Leia mais


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Políticos e amigos homenageiam Rômulo Gouveia


Nesta quarta-feira (23), o PSD homenageou duplamente o deputado federal Rômulo Gouveia, falecido no último dia 13 de maio. A sala de reuniões do partido ganhou o nome do ex-Deputado. E, no plenário, políticos de vários partidos, da Câmara e do Senado, prefeito e Ministro, família e amigos estavam reunidos para lembrar o exemplo de pessoa e agente público que Rômulo Gouveia foi. Leia mais


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PSD questiona Facebook sobre proteção de dados pessoais e combate às ‘fake news’


Como a Câmara dos Deputados tem atuado para proteger os dados pessoais dos brasileiros? As medidas regulatórias, o uso de dados pessoais na campanha eleitoral e o combate às ‘fakes news’ foram temas de debate durante o seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e pela Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais, nesta terça-feira (22), em Brasília. Leia mais


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