Notícias Nacionais

Câmara aprova projeto de Trad que cria sessões especiais para autistas nos cinemas


O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto (PL 10119/18) que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O deputado Fábio Trad (MS) milita em favor das pessoas com deficiência e propôs uma medida que obriga todas as salas de cinema do país reservarem um dia no mês para oferecer sessões adaptadas às pessoas diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). Parlamentares  entenderam que os dois assuntos são correlatos, e por isso, a proposta do deputado Trad virou emenda ao texto do Pl 10119/18. “Fiquei muito feliz com a aprovação dessa emenda. É um dia histórico não só para todas as pessoas... Leia mais


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Deputado pede apoio para dificultar acesso de crianças a vídeos publicados na rede


O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais, para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças do acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais. Leia mais


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Câmara viabiliza parte do FGTS para socorrer as Santas Casas


Nesta quarta-feira (24), a Câmara aprovou a Medida Provisória 859/18 que altera a Lei do FGTS (nº 8.036/90) para viabilizar aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para salvar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Leia mais


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Fábio Faria conversa com policiais civis sobre reforma da Previdência


O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu hoje, 23 de abril, representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), incluindo diretores do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para debater sobre a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. “Precisamos ouvir todos os segmentos para analisar o que é justo para a aprovação da reforma”, disse Fábio Faria. Leia mais


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Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”


Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. Leia mais


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Escolas e creches vão conferir carteira de vacinação dos alunos


Unidades públicas de ensino de todo o país irão auxiliar na vacinação de crianças e adolescentes. Proposta do deputado André de Paula (PE), líder do PSD na Câmara, prevê que as escolas e creches serão responsáveis por cobrar dos pais, de seis em seis meses, a carteira de imunização atualizada (PL 2454/19). O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar a saúde dos alunos e aumentar os índices de imunização contra as doenças. Leia mais


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Projeto de Domingos Neto prevê uso de recursos do FGTS com educação


Atualmente, as despesas com educação são uma constante preocupação das famílias brasileiras. Muita gente deixa de investir até em casa própria para investir na educação dos filhos. Por outro lado, os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ficam parados. Pensando nisso, o deputado federal Domingos Neto apresentou o Projeto de Lei nº 1.647/2019, que autoriza o uso dos recursos do FGTS no pagamento de despesa de educação própria ou de dependentes. Leia mais


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Câmara lança perfil parlamentar de Osvaldo Coelho


A Câmara lançou nesta quarta-feira (24) o perfil parlamentar de Osvaldo Coelho (in memoriam). Eleito deputado federal por oito mandatos pelo estado do Pernambuco, Coelho sempre foi ícone político e sua atuação foi marcada pela defesa intransigente das políticas públicas voltadas à agricultura irrigada. O evento, que aconteceu no Espaço do Servidor, foi prestigiado pelo líder do PSD, deputado André de Paula (PE). Leia mais


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Hugo Leal e líder André de Paula recebem representantes das forças policiais


O líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), e o deputado Hugo Leal (RJ) receberam na tarde desta terça-feira (23) representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB). O órgão, que representa 20 entidades sindicais e federações ligadas às forças policiais, pediu o apoio do partido para que a Reforma da Previdência não impacte negativamente sobre a classe. Leia mais


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Flordelis defende pauta da adoção na CSSF


A deputada federal Flordelis (RJ) é a relatora da Subcomissão de Adoção, Pedofilia e Família, vinculada a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF). O grupo se reuniu nesta teça-feira (23) para definir pautas de estudo e plano de trabalho. Leia mais


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