Notícias Nacionais

Câmara aprova projeto que aumenta concorrência no setor da aviação comercial


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil (PL 2724/15). Na prática, o projeto deve elevar o nível de concorrência entre as empresas e forçar a baixa dos preços das passagens. Os destaques ainda precisam ser analisados. Leia mais


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Comissão do Esporte aprova visita técnica a instalações de clubes de futebol


Uma delegação composta por parlamentares que integram a Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara vai visitar as instalações de clubes de futebol no país. O objetivo principal é verificar a condição dos alojamentos que abrigam jovens promissores e evitar tragédias como a ocorrida no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo. Leia mais


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Ministro Mandetta participa da primeira reunião de trabalho da CSSF


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta quarta-feira da abertura dos trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na condição de convidado, ele apresentou um balanço da pasta, respondeu às perguntas dos parlamentares e anunciou novas ações para a área. Mandetta informou que o ministério está reformulando sua estrutura. Com o resultado disso, três novas secretarias foram criadas. “Nossa prioridade serão os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo”, explica. Leia mais


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Crise energética em Roraima preocupa Haroldo Cathedral


O deputado Haroldo Cathedral (RR) manifestou preocupação com a crise energética que envolve o estado de Roraima. Desde 2001, o estado é abastecido pela energia gerada na Venezuela e transmitida pelo Linhão de Guri (uma ligação entre Boa Vista e o complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz). “Meu estado acabou se tornando refém da crise institucional que vem ocorrendo no país vizinho, que atende 72,2% da nossa demanda”, alertou. Leia mais


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Previdência: Bertaiolli propõe que guardas municipais tenham o mesmo regime dos policiais militares


O deputado federal Marco Bertaiolli quer que os guardas municipais sejam incluídos no mesmo Regime Previdenciário dos policiais militares. O requerimento com a indicação foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro. “Queremos que os guardas municipais sejam incluídos no mesmo projeto de reforma que será proposto aos policiais militares”, informou Bertaiolli. Leia mais


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Joaquim Passarinho vai analisar pacote anticorrupção


Durante instalação da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção (FECC) na tarde desta terça-feira (19), o deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou o trabalho incessante que vêm desempenhando no combate a este crime. “Junto com a sociedade civil no ano passado, tivemos um trabalho árduo na luta contra corrupção”, lembrou. Leia mais


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Projeto quer parcelamento especial de débitos tributários para pessoas físicas


O deputado Charles Fernandes (BA) protocolou projeto de lei (PL 1290/19) que pretende instituir parcelamento de débitos tributários de pessoas físicas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), à procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS). De acordo com a proposta, débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações. Leia mais


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Fábio Trad assume coordenação da bancada na CCJ


O deputado Fábio Trad (MS) foi reconduzido ao cargo de coordenador da bancada pessedista na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Na manhã desta terça-feira (19) o líder do PSD, deputado André de Paula (PE), encaminhou ao presidente da CCJC ofício de indicação do parlamentar sul-mato-grossense que, com a nomeação, passa a exercer pelo segundo ano consecutivo função de coordenador na mais importante comissão da Casa de Leis. “Trata-se de um espaço fundamental, que vai protagonizar os grandes momentos políticos nesta Legislatura como as reformas. Por isso, assumo essa coordenação com grande responsabilidade e senso cívico.” Vice-líder do PSD A indicação do deputado Fábio Trad... Leia mais


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Bertaiolli será membro titular de comissão que discutirá saúde e assistência social


O deputado federal Marco Bertaiolli será membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo de trabalho parlamentar, um dos mais concorridos do Congresso Nacional, analisa projetos ligados à saúde pública e à assistência social. Leia mais


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Júnior Ferrari quer acabar com cobranças abusivas de empresas aéreas


Em 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou as companhias aéreas brasileiras a cobrarem pelas bagagens despachadas sob a argumentação de que essa prática iria reduzir o preço final das passagens aéreas. Mas apesar de haver a previsão de o consumidor final começar a sentir o reflexo da redução após cerca de cinco anos, a mudança não está agradando a sociedade. É o que destaca o deputado Júnior Ferrari (PA). Leia mais


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