Notícias Nacionais

Gasto com medicamentos poderão ser deduzidos do IR


O fato de podermos deduzir da declaração do imposto de renda alguns gastos – como escola, despesas médicas, pensões, entre outros – possibilita reduzir o pagamento do imposto ou até mesmo garantir restituição. Mas muitas despesas não constam da lista dos itens dedutíveis. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Partido será a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados


O balanço do primeiro turno das eleições de 2018 revela a adesão da população às bandeiras do Partido Social Democrático (PSD). Para o novo ano legislativo que se iniciará em 2019, a bancada contará com 34 parlamentares, passando da sétima para a quarta maior bancada na Câmara. Vinte deputados foram reeleitos e 14 são novos no parlamento. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Rosso vira Lei e beneficia advogados


  “É direito do advogado receber os honorários assistenciais em ações propostas pelas entidades de classe. Os honorários possuem idêntica natureza dos sucumbenciais fixados nos moldes do Código de Processo Civil, pagos ao advogado vencedor da causa.” Deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). O Presidente da República acaba de sancionar proposta (PL 6570/16) do deputado Rogério Rosso (DF) que permite advogados de sindicatos e associações receberem, de forma cumulativa, os honorários assistenciais mesmo quando estes profissionais já são pagos por meio de contrato. Na prática, a Lei 13.725/18 evidencia que o advogado que é contratado por sindicato ou associação também poderá receber honorário caso vença a ação coletiva.  Havia dúvidas com... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Escolas poderão utilizar maior quantidade de produtos de agricultura familiar


Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. O Brasil é 8ª maior produtor de alimentos desse nicho em todo mundo. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputado Marx Beltrão fala sobre projeto que proíbe “saidão” de presos


“Tenho estado muito preocupado com a violência recorrente em nossa sociedade, sobretudo nos centros urbanos. Uma prática que tem se tornado comum são as saídas temporárias de pessoas que se encontram em cumprimento de pena, instrumento previsto no artigo 122 da Lei no 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), que foi, inicialmente, idealizada para servir de mecanismo de ressocialização dessa parcela da população. Entretanto, a banalização de seu uso, permitindo que até mesmo detentos perigosos usufruam de tal direito, parece mais uma medida para esvaziar os presídios do que uma oportunidade de recuperação a partir do convívio com a família. Por esse motivo e na intenção de resolver de... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Trabalho para presos pode ser obrigatório


O custo mensal para manter infratores presos no país equivale praticamente ao mesmo gasto com a educação de jovens ao longo de um ano. A discrepância foi apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em 2016. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria”, disse. Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Importunação sexual agora é crime


Em 2017, a mídia nacional noticiou o caso de um homem que foi flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. O rapaz foi preso e liberado 24 horas depois, pois o juiz entendeu não se tratar de estupro e sim de um atentado ao pudor. Indignado com o caso, o deputado Goulart (SP) apresentou projeto prevendo punição para esse tipo de situação. “Homem que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso”, argumentou o parlamentar na época. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto tipifica crime comercializar cabos furtados


Quem comercializar fios elétricos ou telefônicos de origem duvidosa pode ter pena de reclusão de quatro a oito anos, mais aplicação de multa. É o que prevê o texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.845/16, que aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara. O objetivo é desestimular a venda clandestina de cabos oriundos de furtos ou roubos, já que possuem alto valor no mercado negro. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Pessedistas figuram entre parlamentares mais influentes do Congresso


Os deputados pessedistas Marcos Montes (MG) e Fábio Trad (MS) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do cenário político. É o que revelou o ranking “Cabeças do Congresso”, compilado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O senador Otto Alencar (PSD-BA) também integra a lista. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Trad é autor de projeto que reduz contribuição previdenciária de municípios


“Tenho estado preocupado com o recorrente desajuste fiscal da maioria dos municípios brasileiros, entre eles os do meu querido estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da Seguridade Social, estabelece, em seu art. 22, as alíquotas contributivas a cargo da empresa, incidente sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho, destinada ao financiamento da Seguridade Social e, em especial, da Previdência Social. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23 (contribuições a cargo da empresa provenientes do faturamento e do lucro), tem os seguintes percentuais e destinações: a) vinte... Leia mais


Em | Nenhum comentário