Notícias Nacionais

PSD debate projeto que altera o DPVAT


A pedido do deputado federal Hugo Leal (RJ), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou, nesta terça-feira (19), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 8.338/17, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – conhecido como DPVAT. Uma das medidas previstas no projeto é a mudança de nome do DPVAT que passaria a se chamar Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT). Leia mais


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Câmara debate a regulamentação de nova tecnologia


Durante audiência pública nesta terça-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia reuniu especialistas e parlamentares que discutiram a regulamentação e o uso do blockchain. Leia mais


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Câmara dá sequência à pauta dos caminhoneiros


A Comissão Mista, formada por deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (19) o relatório da Medida Provisória (MP) 833/18 que isenta o pagamento de pedágio, por parte dos caminhoneiros, em todo o território nacional, para caminhões que trafegam sem cargas e com eixos suspensos. Para o presidente da Comissão, o deputado federal Sandro Alex (PSD/PR), a MP corrige possíveis questionamentos jurídicos que impendiam a isenção da taxa aos caminhoneiros. “Aprovamos com celeridade o relatório que confirma a isenção do pedágio para os eixos suspensos. Essa medida vai beneficiar todos e poderia ter evitado a greve dos caminhoneiros, pois esta é uma cobrança indevida”, explicou. A matéria aprovada por unanimidade na... Leia mais


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Câmara discute regulamentação dos fitossanitários


A Comissão Especial de Defensivos Fitossanitários, que regulamenta a utilização de agrotóxicos no país, se reuniu para discutir o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR). Após 5 horas de debate, quando a mesa ia começar a orientação de votação dos líderes das bancadas, a Ordem do Dia foi iniciada no plenário, o que inviabilizou a votação. A reunião foi então suspensa. Leia mais


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Goulart é contra exibição de animais silvestres em zoológicos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou audiência pública, nesta terça-feira (19), para debater proposta (PL 6432/16) do deputado Goulart (SP) que proíbe a exibição de animais silvestres em zoológicos, aquários e parques públicos e privados de todo o país. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Stefano Aguiar (MG), membro da comissão. Leia mais


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Antonio Brito entrega prêmio Zilda Arns à Fundação baiana


O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) entregou, na quarta-feira (13), durante sessão solene, o Prêmio Zilda Arns à irmã Conceição, da Fundação Leur Brito, do município de Jequié (BA) . O prêmio foi concedido também à outras instituições que se destacaram pelo trabalho de assistência social e valorização dos idosos. Leia mais


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Indio da Costa: guardas municipais devem ser vinculados à segurança pública


Durante seminário nacional realizado no auditório da Câmara dos Deputados na quarta-feira (14), parlamentares e especialistas debateram a pauta legislativa voltada para a segurança pública e os guardas municipais. Esta é a 14ª Marcha Azul Marinho realizada pela categoria, que pede o avanço na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, que altera a Lei 13.022/14. Leia mais


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Goulart convoca população para doar sangue


A medicina está cada vez mais moderna. Mas, mesmo com todos avanços, nunca se descobriu uma forma de substituir o sangue humano. E quem precisa de uma transfusão, muitas vezes depende 100% da doação de voluntários. Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 1,6% da população é doadora. Leia mais


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Comissão de Cultura quer ajudar a tornar o forró patrimônio cultural brasileiro


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – presidida pela deputada federal  Raquel Muniz (MG) – defendeu, nesta quarta-feira (13), o reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O processo foi iniciado em 2011, mas está parado por falta de recursos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Leia mais


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Caminhoneiros: Congresso avalia MP do subsídio ao diesel


O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 838/18 – editada pelo Governo Federal após acordo com os caminhoneiros – que estabelece redução de 30 centavos no valor do diesel. O deputado federal Alexandre Serfiotis (RJ) é membro da Comissão Mista que vai avaliar o projeto. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (13). Leia mais


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