Notícias Nacionais

“Encochar” mulheres no ônibus e metrô pode acarretar até 12 anos prisão


Todos os dias, inúmeras mulheres sofrem algum tipo de abuso dentro de coletivos, seja em ônibus, metrô ou vans de transporte. Somente em São Paulo, 464 ocorrências foram registradas pela Secretaria de Segurança Pública, entre janeiro e dezembro de 2017. Leia mais


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Câmara aprova projeto que criminaliza invasão em sites


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na quarta-feira (8) o texto substitutivo apresentado pelo deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) ao Projeto de Lei (PL) 3357/15, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criminalizar o ato de invadir, sem autorização, sistemas de informática, modificando o conteúdo de sites da internet. Leia mais


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Câmara aprova fundo de apoio à Chapada dos Veadeiros


O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, Patrimônio Natural da Humanidade e maior reserva de cerrado do mundo, ganhará fundo. É o que prevê o PL 3173/15, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região. O objetivo é fomentar o turismo, preservar a cultura, estimular o comércio de produtos locais e capacitar os moradores tanto para o turismo quando para a produção nativa. Leia mais


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Diego Andrade quer cédulas com valores gravados em braile


Imprimir cédulas monetárias com seus valores gravados em braile e facilitar a vida dos portadores de deficiência visual. Este é o objetivo da proposta (PL 10.565/18) de autoria do deputado Diego Andrade (MG) que tramita no Congresso Nacional. Leia mais


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Reátegui debate tráfego aquaviário em águas brasileiras


Na quinta-feira (9), o deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) debate em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS), o Projeto de Lei 8.535/17. A proposição trata de uma alteração na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97). Leia mais


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Plenário aprova diretrizes para valorização do profissional da educação básica


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


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Danrlei propõe identificação biométrica em estádios


O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou na Câmara proposta (PL 10089/18) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares. Leia mais


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Alexandre Serfiotis é a favor do preço mínimo dos fretes


A Câmara aprovou na quarta-feira (13) a medida provisória 832/18 que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas. Agora a medida segue para sanção presidencial e entra em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial da União (DOU). Leia mais


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Projeto pretende punir parlamentares que não cumprirem promessas de campanha


Preocupado em evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, o deputado Índio da Costa (RJ) propôs o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15. O objetivo é exigir mais responsabilidade e compromisso dos candidatos com os eleitores. “Além forçar o cumprimento da palavra dada, meu projeto também pretende resgatar a credibilidade das instituições e dos representantes políticos”, esclarece. Leia mais


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Marcos Reátegui é vice-presidente da subcomissão das empresas aéreas


Os parlamentares da comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram o deputado Marcos Reátegui (AP) para a vice-presidência da subcomissão especial que vai analisar os direitos e deveres das empresas aéreas. Para o pessedista, a comissão tem a finalidade de analisar e propor regras para gerar um serviço de transporte aéreo qualificado e com preços compatíveis com o mercado. “O que vemos é que o custo oferecido não está condizendo com a qualidade do serviço. Com certeza essa comissão vai dar as respostas que a sociedade espera”, disse. Leia mais


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