Notícias Nacionais

Comissão especial discutirá produção, distribuição e consumo de energia elétrica


O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito vice-presidente da comissão especial criada para se pronunciar sobre o projeto que trata da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15). A medida pretende reduzir o custo da energia elétrica, além de reunir um conjunto de medidas para fomentar a expansão da oferta de energia elétrica do setor produtivo. Leia mais


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PSD lança Frente Parlamentar que pretende popularizar o carro elétrico no Brasil


Popularizar o mercado de veículos elétricos no país. Esse é o principal desafio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira, lançada nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados. “Para isso, será preciso acelerar a análise dos 21 projetos que tramitam na Casa”, disse o presidente da Frente, o pessedista Marcelo Matos (RJ). Leia mais


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Júlio César pede suspensão de liminar que travou Internet para Todos


O deputado Júlio César (PI) pediu que a Justiça julgue improcedente a liminar que suspendeu o programa Internet para Todos após a empresa Via Direta Telecomunicações entrar na Justiça do Amazonas contra a parceria entre a Telebrás e a Viasat. A empresa americana foi a escolhida para operar o novo satélite brasileiro. Mas,  a Via Direta Telecomunicações questionou o processo de licitação. Leia mais


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Reátegui consegue ajuda do governo para socorrer população de Laranjal do Jari


As fortes chuvas que caíram no município de Laranjal do Jari, que fica na região extremo sul do Amapá, deixaram o município em situação de calamidade pública. Ao todo, cerca de 7 mil e 500 pessoas foram afetadas pelo desastre. O coordenador da bancada amapaense na Câmara, deputado Marcos Reátegui (AP), teve reunião, na noite desta quarta-feira (16), no Ministério da Saúde, para solicitar envio de kits de assistência humanitária ao local. Leia mais


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Parlamentares aprovam cinco projetos do deputado Rômulo Gouveia


Deputados do PSD fizeram, nesta semana, uma ‘força tarefa’ para aprovar projetos de autoria de Rômulo Gouveia, parlamentar falecido no último dia 13 de maio. E o esforço valeu a pena. Dos 10 projetos de lei em tramitação na Casa, 5 caminharam nas Comissões. Leia mais


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Ministro terá que esclarecer taxa de evasão escolar no Rio de Janeiro


Dados do Censo Escolar 2017 indicam que entre os anos de 2014 e 2015, as escolas municipais do Rio de Janeiro registraram 12,7% de evasão escolar entre os alunos matriculados na primeira série do ensino médio. A terceira maior taxa de evasão é entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, que registrou 7,7%. Preocupado com a situação, o deputado federal Índio da Costa (RJ) solicitou informações ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, sobre a evolução educacional no estado. Leia mais


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Violência no Pará motiva pedido de intervenção federal na segurança pública


“Nosso estado já registrou mais de mil mortes em 2018. Uma média de 12 pessoas assassinadas todos os dias. A taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes foi de 44, número bem maior que a taxa de 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes no Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal”, alertou o deputado federal Delegado Éder Mauro (PA). Leia mais


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Paulo Magalhães é homenageado na Comissão de Ciência e Tecnologia


“Depois de cinco mandatos nesta casa, não pensei que eu fosse me emocionar com o que ouvi dos meus colegas. Eu faço questão de agradecer a todos, pois cumpri a minha missão. Saio gratificado”, disse Paulo Magalhães (BA), ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI). Ele recebeu uma homenagem, nesta quarta-feira (16) e foi incluído na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão. Leia mais


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Reátegui relata projeto que cria critérios para acesso ao Minha Casa Minha Vida


O Projeto de Lei 6095/13 que tramita na Câmara prevê que jovens entre 19 e 29 anos tenham prioridade no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. A medida estipula também que o poder público será responsável por verificar se nas localidades dos empreendimentos existe espaço para instalação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, cultura, esporte, saúde, lazer e transporte público. Leia mais


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Vítimas terão que ser informadas da liberação de seus agressores


Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar terão que ser avisadas sobre a liberação de seus agressores. É o que prevê o Projeto de Lei 10.224/18, protocolado nesta terça-feira (15) na Câmara pelo deputado Fábio Trad (MS). O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir a proteção de mulheres agredidas e evitar represálias. Leia mais


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