Marcos Montes apoia medidas para crescimento de indústrias químicas
Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado Marcos Montes (MG), participou de seminário realizado na Câmara nessa terça-feira (21), para apresentar um roteiro de medidas de apoio ao crescimento da indústria química brasileira. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em 2012 o faturamento líquido do setor chegou a 153 bilhões de dólares, mas o consumo tem sido abastecido por importações, o que preocupa as indústrias. Dados da Abiquim demonstram que em 1990 o Brasil importava 7% de sua demanda doméstica. No último ano, esse índice fechou próximo a 30%. Para Montes, o debate incentiva a criação de metas que visem aumentar a competitividade... Leia mais
Em 21/05/2013 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Bancada vota a favor de isenção do Imposto de Renda sobre participação nos lucros
O Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (21) a Medida Provisória 597/12 que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que receberem participação nos lucros de até R$ 6 mil. Os deputados Heuler Cruvinel (GO) e Roberto Santiago (SP) elogiaram a aprovação da matéria e destacaram os benefícios financeiros que a redução da alíquota trará para os trabalhadores e para a economia do país. Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Santiago destacou que a MP nasceu de uma marcha sindical ocorrida em Brasília no ano passado. O parlamentar afirmou ainda que a proposta colocará R$ 1,6 bilhão na economia nacional. “Tudo aquilo que significa recursos dentro do bolso... Leia mais
21/05/2013 ÀS 21:11 | 1 COMENTÁRIO
Junji busca estratégia para isenção de hortícolas minimamente processados
A elaboração de um estudo técnico sobre a necessidade de impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas frescas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens, é o próximo passo da cruzada empreendida pelo deputado Junji Abe (SP). O trabalho será utilizado para subsidiar a mudança na legislação para livrar, os produtos hortícolas frescos, pré-elaborados ou prontos para o consumo, da incidência do Imposto Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). As orientações partiram do presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manoel Procópio de Moura Júnior, que recebeu Junji e representantes da cadeia produtiva de hortifrútis,... Leia mais
21/05/2013 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
Liliam Sá quer ouvir crianças envolvidas em adoção irregular
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Pessoas aprovou, nessa terça-feira (21), o requerimento da deputada Liliam Sá (RJ) pedindo maior profundidade nas investigações de adoções irregulares no país. A parlamentar quer ouvir as crianças que, segundo denúncias do programa Fantástico, foram retiradas irregularmente da guarda dos pais biológicos no interior da Bahia. Liliam explicou que em junho de 2011, na cidade baiana de Monte Santo, cinco filhos foram retirados, por decisão judicial, dos pais e entregues a famílias em São Paulo. Segundo a denúncia do programa global, o então juiz do município, Vitor Manoel Xavier Bizerra, encerrou o processo de destituição dos menores em menos de 24... Leia mais
21/05/2013 ÀS 19:36 | 5 COMENTÁRIOS
Junji alerta para possibilidade de ato terrorista durante Jornada Mundial da Juventude
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu nessa terça-feira (21) a importância da segurança pública durante a visita do papa Francisco na 28ª Jornada Mundial da Juventude. O deputado Junji Abe (SP) não descarta a possibilidade de ato terrorista ao levar em consideração os protestos dos ativistas homossexuais em Madri, Espanha, na última jornada realizada em 2011. “A maior preocupação é com eventuais atos de terrorismo. O fundamental é sabermos que o Brasil é um país laico, onde podemos proferir qualquer credo dentro das suas limitações. Sabermos entender e compreender as diferenças que formam uma sociedade democrática e livre, como é a brasileira”, pontuou. Apesar do... Leia mais
21/05/2013 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Onofre garante aprovação de projeto que mantém exclusividade da Caixa em contratos com lotéricas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nessa terça-feira (21) o Projeto de Lei 4280/08 que mantém o direito de exclusividade da Caixa Econômica Federal nos contratos firmados com casas lotéricas para serem correspondentes bancários. A aprovação só ocorreu pela atuação deputado Onofre Santo Agostini (SC) que, ciente da importância da matéria, pediu a inversão de pauta do PL e garantiu a votação. Onofre afirmou que era a hora adequada para a aprovação, pois o tema foi debatido amplamente pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Ele lembrou que quase cem trabalhadores lotéricos estavam presentes na CCJC, o que demonstra a grande relevância do tema. “É um... Leia mais
21/05/2013 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Halum propõe que brasileiros desliguem celulares
Por meio das redes sociais, o deputado César Halum (TO), requerente da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadores de telefonia móvel, está convocando toda a população a desligar seus aparelhos celulares por uma hora nessa terça-feira (21), de 12h às 13h, em protesto contra as altas tarifas de celular e a má qualidade dos serviços. O parlamentar acredita que cerca de um milhão de brasileiros devem aderir ao protesto e que no próximo dia 21 de junho, quando a ação deve ser repetida, dez milhões serão mobilizados para desligarem seus celulares por tarifas mais justas. “A participação da população é importante para mudar esse... Leia mais
21/05/2013 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Vice-presidente garante socorro a produtores na questão das terras indígenas
O deputado Junji Abe (SP) recebeu do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), a garantia de que a Portaria 303/12, editada pela Advocacia Geral da União (AGU) e posteriormente suspensa pelo próprio órgão, será reexaminada para a retomada de seus efeitos. A garantia foi dada durante audiência realizada na quinta-feira (15) que também contou com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Temer incumbiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, de realizar estudos visando à adoção, nos próximos dez dias, das providências necessárias para suspender as demarcações de terras indígenas em todo o País. “De um lado, temos a Funai [Fundação Nacional do Índio], associada a... Leia mais
20/05/2013 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Bornier defende plano de evacuação para escolas
Com intuito de garantir mais segurança para os estudantes brasileiros, o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5283/13 que torna obrigatória a existência de planos de evacuação para situação de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país. Bornier explica que ocorrências, como no caso do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), evidenciaram a real necessidade da prevenção contra acidentes graves. Segundo o parlamentar, é preciso que os estabelecimentos tenham em mãos projetos que assegurem um esvaziamento adequado do local em situações críticas. “As razões para a adoção de um plano de evacuação são as mais variadas possíveis. Desde identificar os riscos, definir cenários... Leia mais
20/05/2013 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Jefferson Campos alerta sobre grupos de difamadores da internet
O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna para alertar os demais parlamentares sobre hoaxes, que são os difamadores que espalham boatos pela internet através das redes sociais, emails e sites. O parlamentar disse que em se tratando desses mentirosos todo cuidado é pouco. “Quantas vezes vemos notícias comoventes, com fotos apelativas, que na realidade são mentirosas? É importante avaliar qual a fonte da notícia, se ela tem credibilidade e se saiu também em portais confiáveis”, explicou. Jefferson fez um alerta para que todos sejam mais cautelosos ao ceder informações na rede. E que informações pessoais devem ser compartilhadas apenas com pessoas de confiança. “Bom senso faz toda a diferença... Leia mais
17/05/2013 ÀS 18:01 | 1 COMENTÁRIO