Deputados defendem plano de carreira para profissionais da saúde
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) realizou audiência pública nessa quinta-feira (23) para debater o Projeto de Lei 2750/11, do deputado André Moura (PSC/SE), que fixa o piso salarial dos médicos em 9 mil reais para uma jornada de 20 horas semanais. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), defende a criação de um plano de carreira completo para esses profissionais e acredita que os governos estaduais possuem realidades e receitas diferentes o que impossibilita algumas cidades de pagar o valor proposto para o piso. Santiago afirma que antes é necessário oferecer infraestrutura a estes profissionais. “O plano tem que ser completo. Não adianta você... Leia mais
Em 23/05/2013 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Grupo de trabalho acolhe propostas de Zveiter para nova Lei Eleitoral
Mudanças apresentadas pelo deputado Sérgio Zveiter (RJ) ao grupo de trabalho formado para elaborar uma nova lei eleitoral foram acolhidas por mais de 80% dos membros do colegiado, na reunião de quinta-feira (23). Uma das propostas assegura a presença em debates nas rádios e televisões de todos os candidatos que pertençam a partido ou coligação, que tenham representação na Câmara dos Deputados. “A maioria dos parlamentares também concordou com a liberdade total nas redes sociais, pois o objetivo é evitar a censura”, argumentou. Além disso, segundo avaliação do grupo, os sites de conteúdo na internet permanecem proibidos de comercializar e divulgar candidaturas. Segundo Zveiter, a discussão sobre a participação de... Leia mais
23/05/2013 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão é novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França
O deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foi escolhido nessa quinta-feira (23) o novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França. O parlamentar substituirá Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na coordenação do colegiado responsável pelo relacionamento oficial do Legislativo com todas as instituições oficiais francesas. Napoleão destacou que sua longa experiência no Grupo Parlamentar será importante para melhorar o entendimento entre ambos os países. “Tenho participado da diretoria por alguns anos. Tenho um bom relacionamento com o embaixador francês no Brasil, com quem inclusive já tive conversas. Pretendo estender aos demais membros da comissão um amplo entendimento da relação bilateral, levantando todas as questões necessárias”, afirmou. Outro ponto importante abordado pelo parlamentar foi... Leia mais
23/05/2013 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Painel Folha de São Paulo: Non grata
O PSD protocola hoje representação no Conselho de Ética da Câmara contra Anthony Garotinho (RJ) pelas acusações feitas na votação da MP dos Portos. É a primeira sigla a pedir investigação contra o líder do PR. Leia mais
23/05/2013 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
PSD protocola representação contra Garotinho
A bancada do PSD na Câmara apresenta na manhã desta quinta-feira (23), representação da bancada federal contra o deputado Anthony Garotinho, líder do PR, em razão de acusações feitas durante a votação da MP dos Portos na última semana. “Foi uma conduta ofensiva à honra dos parlamentares. O PSD não tem nada a temer e votou a MP dos Portos pensando na modernização da infraestrutura do país. Não vamos compactuar com este tipo de comportamento que afeta a imagem de todos os deputados”, disse Sciarra. A legenda é a primeira a oficializar representação contra o líder do PR. O DEM, PPS, PSDB e PMDB entraram com um pedido de sindicância... Leia mais
23/05/2013 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Combate às drogas: texto base é aprovado
A política nacional de combate às drogas poderá ficar mais severa nos próximos meses. O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 7663/10 que define condições de atendimentos para usuários, diretrizes e normas para o combate ao uso das substâncias ilícitas. A internação involuntária de dependentes químicos foi um dos pontos mais debatidos e contou com o apoio do PSD para a aprovação. Membro da comissão mista que analisou o PL, o deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou que a proposta foi amplamente debatida pela Casa e possuía todas as condições necessárias para a aprovação. “Foi feito um trabalho realmente consistente. A sociedade brasileira cobrava o... Leia mais
22/05/2013 ÀS 22:56 | Nenhum comentário
Horas extras estimulam trabalhadores de frigoríficos a deixarem saúde em segundo plano
O deputado Roberto Santiago (SP) presidiu a mesa durante a audiência pública que debateu o Projeto de Lei 2363/11, que ao autorizar funcionários das câmaras frigoríficas a abrirem mão do intervalo obrigatório – 20 minutos a cada 1h40 trabalhadas – altera o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O debate foi realizado nessa quarta-feira (22) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) . Segundo Santiago, que se posicionou contra a matéria, alguns trabalhadores se negam a fazer a pausa por conta das horas extras. “Sou contra toda venda de saúde. Temos que dar todas as condições e equipamentos de proteção para resguardar a saúde... Leia mais
22/05/2013 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Junji Abe contesta resolução que repassa custos da iluminação pública para prefeituras
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, a pedido do deputado Junji Abe (SP), audiência pública para debater a transferência de responsabilidades e dos custos da iluminação pública aos municípios com até 30 mil habitantes. O requerimento do deputado, aprovado nessa quarta-feira (22), propõe um debate sobre o tema com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outros. Segundo o deputado, a resolução da ANEEL 414/10, que determina às prefeituras a responsabilidade de assumir o ônus da iluminação pública, precisa ser reavaliada. Junji citou como exemplo os municípios de São Paulo. Segundo ele, informações do Consórcio... Leia mais
22/05/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Kátia Abreu alerta Congresso para situação tensa entre índios e produtores
A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do PSD, denunciou o aumento da insegurança jurídica no setor agropecuário. Em discurso no Senado, nessa terça-feira (21), a parlamentar alertou o Congresso para os crescentes conflitos entre índios e produtores rurais em várias regiões do país. Kátia destacou a situação do Mato Grosso do Sul. “Tivemos 30 fazendas e 17 mil hectares de terras invadidas por grupos indígenas. O proprietário conseguiu uma liminar, na Justiça Federal de reintegração de posse da sua terra, mas para nossa surpresa e indignação, a Polícia Federal chegou ao local e, ao invés de cumprir a determinação judicial, prendeu o proprietário, sua esposa e filhos”. A senadora cobrou... Leia mais
22/05/2013 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de projeto que equipara valores de planos pré e pós-pagos
Foi aprovado, nessa quarta-feira (22), o substitutivo apresentado pelo deputado Eliene Lima (MT) ao projeto de lei 3906/12 de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ) que visa coibir diferenças abusivas entre os valores cobrados em planos de telefonia pós-pagos e pré-pagos. “Constatamos que os preços cobrados pelos minutos de ligações em terminais pré-pagos chegam a ser 300% mais caros que os observados nos serviços pós-pagos”, disse o parlamentar, exemplificando que um minuto de ligação em linha pós-paga para outro celular custa R$ 0,40, enquanto em linhas pré-pagas o preço sobe para R$ 1,35. Para Eliene, essa situação evidencia uma conjuntura do mercado brasileiro de telecomunicações na qual quanto menor a... Leia mais
22/05/2013 ÀS 18:10 | Nenhum comentário