Deputados se posicionam em favor de prefeitos
Em defesa de seus municípios, prefeitos das mais diversas localidades do país chegaram a Brasília nesta terça-feira (9) para reivindicar suas pautas. O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, mostrou-se indignado ao considerar que, mais uma vez, os prefeitos não estão sendo ouvidos. “Não sei quantas marchas eles vão ter que fazer para conseguir os benefícios que efetivamente merecem. Fui prefeito, mas na época em que se podia mandar. Hoje, eles vêm aqui com o pires na mão pedir, por favor, que o Governo Federal arrume uma migalhinha para poder fazer frente às suas necessidades”. Segundo o deputado Silas Câmara (AM), os problemas expostos pelos prefeitos vêm sendo... Leia mais
Em 09/07/2013 ÀS 20:50 | Nenhum comentário
Definido plano de trabalho para discutir alteração no Estatuto da Microempresa
A Comissão Especial que trata do Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/12, que altera o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/06), definiu seu plano de trabalho nesta terça-feira (9). Segundo o presidente da comissão, deputado Armando Vergílio (GO), serão realizados seis grandes seminários para debater o projeto. “Os cinco primeiros serão feitos em cada região do país, possivelmente em Belém, Recife, Goiânia, São Paulo e Florianópolis. E, no dia 29 de agosto, realizaremos um grande seminário no auditório Nereu Ramos. Ao longo do dia haverá quatro mesas de debate que encerrarão essa fase dos trabalhos, dando ao relator subsídios suficientes para o texto”, explicou Vergílio. Para o parlamentar, os seminários... Leia mais
09/07/2013 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Junji defende investimentos para cultura do caju
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou audiência pública, nesta terça-feira (9), para tratar da necessidade de incentivos e investimentos na produção de castanha de caju no Brasil. O deputado Junji Abe (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), disse que os pequenos produtores e a agricultura familiar precisam de recursos para dar aos consumidores segurança alimentar, abastecer o mercado interno e exportar com qualidade. “Grandes investimentos na área de infraestrutura de produção e assistência técnica são imprescindíveis. O aricultor precisa de incentivos para aumentar a produtividade e de treinamento de mão de obra para uso das tecnologias de ponta”, justificou.... Leia mais
09/07/2013 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Silas cobra fiscalização da qualidade dos serviços de Banda Larga
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, nesta terça-feira (9), o andamento das ações adotadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, há problemas na fiscalização da qualidade do serviço não só de internet, mas também de telefonia móvel. “Na Amazônia, por exemplo, temos a fibra ótica que vem da Venezuela, da Oi, da Embratel e, em alguns pontos, por meio de rádio. Temos o acesso via gasoduto Quari-Manaus. A competitividade existe, mas mesmo assim os preços e serviços não melhoram. A qualidade da internet em Manaus, e não estou falando do interior,... Leia mais
09/07/2013 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
PSD garante refinanciamento das dívidas de agricultores
O relatório da Medida Provisória 610/13, conhecida como MP da Seca, foi aprovado nesta terça-feira (9) pela comissão mista do Congresso que debate a matéria. O texto aprovado, além de estabelecer ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca, acatou emenda do senador Sérgio Petecão (AC), que permite a prorrogação dos financiamentos rurais afetados por questões climáticas. Petecão justificou que a seca e outros fenômenos climáticos alteraram a produção do setor, prejudicando o lucro da categoria e, consequentemente, impedindo o pagamento adequado das dívidas. “O Brasil tem vivenciado uma das piores secas dos últimos anos. Na minha ótica, a única solução era essa prorrogação das dívidas dos produtores rurais atingidos... Leia mais
09/07/2013 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Proposta de Onofre normatiza número de conselheiros tutelares municipais
Em plenário, nessa segunda-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 5865/13, de sua autoria, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o intuito de normatizar o número de conselheiros integrantes da administração pública. “Minha intenção é que haja, em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local. A proposta normatiza também a quantidade de conselheiros conforme o número de habitantes de cada município. O parlamentar considera inadequado que cidades grandes e pequenas possuam números similares. “Os municípios com dois mil habitantes teriam assim, dois conselheiros. De... Leia mais
09/07/2013 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Armando Vergílio critica baixa qualidade do transporte público
Em sessão no Plenário da Câmara nesta terça-feira (9), que debateu o transporte público no país, o deputado Armando Vergílio (GO) criticou a baixa qualidade do serviço e alertou que não adianta reduzir tarifas se não houver planejamento estratégico para os investimentos públicos e privados. “Mesmo com tarifa zero, ainda é muito caro andar em um ônibus caindo aos pedaços, correndo riscos, chegando atrasado. Não se pode, no entanto, cobrar exclusivamente essa responsabilidade dos empresários, até porque sem uma tarifa, na ótica deles condizente, não há como renovar a frota e fazer os investimentos necessários. É óbvio que a intervenção do poder público é necessária”. O parlamentar cobrou mais agilidade... Leia mais
09/07/2013 ÀS 18:17 | 1 COMENTÁRIO
Senado aprova projeto de Eleuses que cria Dia do Médico Radiologista
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nessa terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 156/2010 (PL 6070/09) , de autoria do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, que institui 8 de novembro como o Dia do Médico Radiologista. Representante do setor, Eleuses comemorou a aprovação da proposta. Para ele, “estes profissionais desempenham funções importantes na área de saúde como exames, análises e interpretações de imagens obtidas, materializando-as por meio de laudos e, por isso, merecem essa justa homenagem”. O deputado explicou que o dia 8 de novembro foi escolhido por sem também a data de descoberta do raio-X. “Esse aparelho revolucionou a medicina que passou a dispor... Leia mais
09/07/2013 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Pedro Guerra cobra aprovação do Estatuto da Juventude
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Pedro Guerra (PR) cobrou a aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04). A proposta, pronta para pauta no plenário, é uma declaração de direitos para brasileiros que estão na faixa dos 15 aos 29 anos de idade. O texto define garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à justiça. “É inadmissível não aprovarmos o estatuto. São os direitos de mais de 58 milhões de jovens do Brasil que precisam saber o que podem fazer e seus deveres”, afirmou o parlamentar. Guerra, que é presidente do PSD Jovem do Paraná, explicou que o texto,... Leia mais
08/07/2013 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Santiago: projetos que viabilizam planos de carreiras precisam ser votados
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público promoveu, nessa quinta-feira (4), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que este problema não é enfrentado apenas pelo órgão. “O que temos assistido não é uma excepcionalidade do Dnit. Tivemos recentemente uma audiência com os servidores do Ministério da Agricultura e a diferença dos salários dos engenheiros agrônomos também é muito grande”, comparou. Santiago disse que dois pontos são essenciais para efetiva melhoria no serviço público. A primeira é que o Parlamento dê mais agilidade aos... Leia mais
05/07/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário