Relatório de Júlio César aprova inclusão de 47 municípios mineiros na Sudene
O deputado Júlio César (PI), teve seu parecer e substitutivos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07 aprovados nessa quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto visa incluir 47 Municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
Em 08/08/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Eleuses quer explicações sobre critérios adotados no Mais Médicos
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foram convidados a comparecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para prestar esclarecimentos sobre os critérios estabelecidos para a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil. Os requerimentos de autoria conjunta dos deputados Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, e Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), foram aprovados na quarta-feira (7). Leia mais
08/08/2013 ÀS 17:55 | 3 COMENTÁRIOS
Arolde propõe decreto para suspender repasse de dados do TSE a Serasa
Perplexo com o acordo divulgado pela imprensa esta semana entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou na quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1121/13, para sustar o pacto. O TSE disponibilizaria as informações do cadastro de eleitores à Serasa, empresa privada que mantém banco de dados de informações econômico-financeiros dos cidadãos, para apoiar decisões de crédito. Leia mais
08/08/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Água, luz e telefone: cortes sem justificativa devem ser restabelecidos em 24 horas
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem (7) o voto em separado do deputado federal Walter Ihoshi (SP) para o Projeto de Lei nº 3432/12, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Leia mais
08/08/2013 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Telefônicas devem discriminar valor de impostos na fatura
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou ontem (7) substitutivo do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 4368/08, que determina às concessionárias de telefonia a apresentação de forma clara os valores relativos à tarifa do serviço, bem como dos impostos, taxas e contribuições que componham o valor total cobrado do consumidor. Leia mais
08/08/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria incentiva boa conduta de motoristas
No ano passado, mais de 60 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito. As mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes. Leia mais
08/08/2013 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que exige instalação de pontos de recarga para carros elétricos
O Projeto de Lei 4751/12, de autoria conjunta dos deputados Heuler Cruvinel (GO) e Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) por unanimidade nessa quarta-feira (7). A proposta obriga a instalação, por parte das concessionárias de energia, de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e ambientes residenciais e comerciais. Segundo os parlamentares, o objetivo é evitar que o mercado brasileiro fique as margens das mudanças e inovações tecnológicas da indústria automobilística. Leia mais
08/08/2013 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
Marcos Montes quer discutir construção do gasoduto em Uberaba
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nessa quarta-feira (7), requerimento de audiência pública do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, para discutir a construção do gasoduto em Uberaba. Segundo ele, o objetivo é esclarecer a demora na execução do projeto de instalação da fábrica de amônia, conforme compromisso da Petrobras. Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Comissão de Trabalho aprova aposentadoria especial para garçons
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/12, que garante aposentadoria especial para garçons, cozinheiros e confeiteiros após prestarem 25 anos de serviço, foi aprovado nessta quarta-feira (7) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que a proposta é um reconhecimento atrasado ao valor destes profissionais. Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:28 | 1 COMENTÁRIO
Mendes recebe representantes da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, recebeu na terça-feira (6) na liderança do partido, representantes da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud). Os diretores da entidade pediram apoio do deputado e do partido para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07. Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:18 | Nenhum comentário