CCJC cria subcomissão para acompanhar trabalhos da Comissão da Verdade
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, foi pré-indicado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como membro da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Nessa terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a oficialização do grupo, idealizado por Erundina, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Poder Executivo para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 (Ditadura Militar). Leia mais
Em 14/08/2013 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura é instaurada
Lançada nessa terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura já conta com o apoio de mais de 270 parlamentares. Estiveram presentes no ato da instalação representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) de vários estados. Leia mais
14/08/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César cobra incentivos para reservas ambientais particulares
O deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou mais incentivos e menos burocracia para a preservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPN’s. O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nessa terça-feira (13), para debater os principais problemas enfrentados pelos proprietários e administradores dessas reservas. Leia mais
14/08/2013 ÀS 00:06 | Nenhum comentário
Bancada garante aprovação do orçamento impositivo em primeiro turno
No primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o orçamento impositivo, nessa terça-feira (13), a bancada do PSD teve atuação fundamental para sua aprovação. Leia mais
13/08/2013 ÀS 23:55 | Nenhum comentário
Montes defende criação de agência reguladora para produção mineral
A transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora foi debatida, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada pela comissão especial que avalia o Projeto de Lei 37/11, que estabelece o novo Código da Mineração. Esse é um dos pontos principais previstos no projeto. Leia mais
13/08/2013 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes rebate críticas à regulamentação de terras indígenas
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, rebateu, nesta terça-feira (13), as críticas feitas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa que discutiu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. O parlamentar foi relator do PLP na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
13/08/2013 ÀS 22:10 | Nenhum comentário
Átila Lins: adicional noturno para segurança pública é legítimo
A comissão especial destinada a elaborar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, que garante aos agentes da segurança pública adicional noturno, realizou, nesta terça-feira (13), audiência pública para ouvir os representantes da classe. O deputado Átila Lins (AM) disse que o adicional é legítimo como forma de reconhecimento aos policiais militares, bombeiros e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:54 | 1 COMENTÁRIO
Heuler defende maior fiscalização em pulverizações aéreas
O deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, classificou como fato isolado a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, em Goiás, com a pulverização de agrotóxicos por meio de aeronave agrícola, no dia 3 de maio. O debate aconteceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) nesta terça-feira (13). Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Junji Abe: Ensino Médio precisa de reformulação urgente
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13) pela comissão especial sobre a reformulação do Ensino Médio, o deputado Junji Abe (SP) declarou que sem educação de qualidade não há justiça social ou nação evoluída e que a reformulação do ensino médio não pode esperar recursos dos royalties do Pré-sal. Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de vacinas contra gripes A e B
Nesta terça-feira (13), atendendo requerimento dos deputados federais Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), líder e vice-líder do PSD respectivamente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural (CAPADR) em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizou audiência pública para discutir a situação brasileira frente às gripes H1N1 (“gripe suína”) e H7N9 (“gripe aviária”), bem como sobre a fabricação de vacinas antivirais no país. Leia mais
13/08/2013 ÀS 20:41 | Nenhum comentário