Notícias Nacionais

Guilherme Campos participa de debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos


O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10) durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara na sexta-feira (9). Além de Campos, o deputado Marcio Macêdo (PT-SE) também discutiu o assunto. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Zveiter pede cassação de mandato de Donadon


O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nessa segunda-feira (12), parecer pela perda de mandato do deputado Natan Donadon (RO), condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O processo será julgado na próxima quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Junji critica resolução que responsabiliza prefeituras por iluminação pública


Na última quinta-feira (8), o deputado Junji Abe (SP) voltou à tribuna para criticar a aplicação da resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina às prefeituras a responsabilidade de assumir o ônus pela iluminação pública. Para Junji, a ação prejudica o desenvolvimento dos pequenos municípios e precisa ser reavaliada. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Onofre apresenta proposta para reajustar tabela do IRPF


Em plenário, na última quinta-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 6958/13, de sua autoria, que reajusta valores da tabela progressiva, de isenções, deduções e descontos relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para o parlamentar “o recolhimento do imposto ocorre na fonte ao longo do ano, mas não é incomum averiguar, por ocasião da declaração de ajuste anual, que valores foram pagos em excesso pelos contribuintes”. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Carlos Souza altera lei de licitações para beneficiar ex-presidiários


O deputado Carlos Souza (AM) apresentou em plenário na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6046/13, que acrescenta à Lei 8666/93, um novo critério de desempate em licitações públicas para as empresas que contratarem ex-presidiários. O projeto garante vantagens as empresas que oferecerem cursos de capacitação ou mantiverem sob contrato um percentual mínimo de 2% de empregados presos ou egressos do sistema prisional brasileiro, bem como adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas. “Vejo que a sociedade, como um todo, tem responsabilidade na reinserção social dos sentenciados”, destacou o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Moreira Mendes: produtividade agrícola vai aumentar com Anater


A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, a quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5740/13, que autoriza o governo federal a instituir a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, comemorou o resultado e disse que a nova agência vai fomentar o desenvolvimento de novas pesquisas e tecnologias para melhorar o trabalho dos produtores rurais. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Eleuses mobiliza entidades em ato contra o “Mais Médicos”


O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, reuniu na quinta-feira (8) mais de 300 profissionais da classe médica para ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). As principais entidades nacionais se mobilizaram na Câmara dos Deputados para expor aos parlamentares seu posicionamento contrário às ações do governo, especialmente à medida provisória e aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13). Leia mais


Em | Nenhum comentário

CFT aprova Programa de Consumo Sustentável


Foi aprovado ontem (7), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei 537/11, o projeto de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sciarra destaca importância do agronegócio e cobra maior apoio para o setor


Em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (8), o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou o importante papel do agronegócio no Brasil. O parlamentar apresentou dados, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que confirmaram a relevância do setor para o país e cobrou maior atenção do governo com a categoria. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reforma política: grupo de trabalho ouve centrais sindicais


O grupo de trabalho criado para elaborar proposta sobre a reforma política na Câmara realizou nesta quinta-feira (8) audiência pública para ouvir a opinião das centrais sindicais e dos movimentos sociais sobre o tema.  O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), destacou a importância da colaboração dessas entidades para a elaboração da proposta, principalmente, no processo eleitoral. Leia mais


Em | Nenhum comentário