Confaz vai rediscutir isenção para produtos minimamente processados
A isenção tributária definitiva para os produtos hortícolas minimamente processados foi pauta de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (20). O debate foi promovido pelo deputado Junji Abe (SP) que busca o apoio formal dos governadores brasileiros à proposta. O presidente do diretório estadual do PSD no Maranhão e coordenador nacional dos secretários da Fazenda dos estados, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, confirmou que reabrirá a discussão no órgão. Leia mais
Em 20/08/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Sciarra fortalece fiscalização da exploração ilegal de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo 1055/13, do Poder Executivo, que trata de acordo entre Brasil e França sobre a exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa. Leia mais
20/08/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Átila Lins comemora implantação de núcleos universitários no Amazonas
Em plenário, nessa segunda-feira (19), o deputado Átila Lins (AM) parabenizou o governador Omar Aziz, pela implantação de 17 novos núcleos de ensino da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). “O Amazonas já tem 23 núcleos da UEA funcionando, e nesses novos, serão oferecidos cursos de licenciatura em Educação Física e Tecnologia de Alimentos. É um compromisso do governador Omar Aziz que se concretiza”, afirmou. Leia mais
20/08/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de MP que incentiva uso de etanol
O relatório da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais às empresas importadoras ou produtoras de álcool etílico, o etanol, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser votado até o dia 4 de setembro, quando perde sua validade. Leia mais
20/08/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Onofre tem 100% de presença no primeiro semestre
Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que dos 513 deputados federais, somente 40 tiveram 100% de presença, de janeiro a agosto deste ano. Entre eles, o vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC). Leia mais
19/08/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Junji quer ampliar defensorias públicas conforme tamanho da população
Estabelecer que o tamanho da população-alvo dos serviços da Defensoria Pública seja critério obrigatório na lotação e distribuição dos defensores públicos, bem como a designação mínima de um profissional para cada cidade brasileira é o objetivo do deputado Junji Abe (SP). Para tanto, ele apresentou a Indicação 5078/13) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No documento, o parlamentar sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, contendo a nova regra de proporcionalidade. Leia mais
19/08/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto condiciona recursos voluntários à manutenção de defesa civil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2382/11, que condiciona a transferência voluntária de recursos federais a entidades políticas à manutenção de órgão de defesa civil organizado e em funcionamento no estado e município. Para o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), a defesa civil é essencial para a prevenção de acidentes, desastres ecológicos e enfrentamento de situações críticas decorrentes de casos fortuitos ou fenômenos da natureza. Leia mais
19/08/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Câmara de Poá confere voto de aplauso a Junji
A Câmara Municipal de Poá, na Grande São Paulo, aprovou Voto de Aplauso ao deputado Junji Abe (SP), em reconhecimento ao trabalho do parlamentar para garantir a inclusão dos tecnólogos em Agronegócio entre as profissões habilitadas a participar de concurso público realizado por instituições governamentais, de todas as esferas, ligadas ao setor agrícola. Leia mais
19/08/2013 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Parecer de Edson Pimenta apoia seguro obrigatório para casas de show
O relatório do deputado Edson Pimenta (BA) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/13, que institui seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, proprietários, promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, foi aprovado na última quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta é de autoria do deputado Armando Vergílio (GO). Leia mais
19/08/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
José Nunes propõe contribuição previdenciária de 2% para prefeituras
O deputado José Nunes (BA) apresentou na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6.113/13, que determina em 2% da receita corrente líquida, a contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais. A proposta acrescenta artigo a lei nº 8.212/91, que dispõe sobre o custeio da Seguridade Social e determina que as empresas e demais entidades a elas equiparadas devem contribuir para o financiamento do Regime Geral da Previdência Social, com uma alíquota média de 22%, incidente sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título aos trabalhadores que lhes prestem serviços. Leia mais
19/08/2013 ÀS 12:17 | Nenhum comentário