Notícias Nacionais

Raul Lima pede explicações sobre problemas enfrentados pela aviação


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou, nessa quarta-feira (14), o Requerimento 356/13, de autoria do deputado Raul Lima (RR), presidente da Subcomissão de Aviação Civil, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelo setor de aviação civil brasileira. Leia mais


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Eleuses critica condução dos trabalhos da MP Mais Médicos


O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, criticou a forma como está  sendo conduzida a comissão mista que analisa a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Nessa quarta-feira (14), o colegiado elegeu o senador João Alberto Souza (PMDB-BA) para o cargo de presidente e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a proposta. Leia mais


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Serviço Geológico do Brasil presta esclarecimentos sobre pesquisa mineral


A Comissão Especial do Código de Mineração promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (14), para discutir as novas atividades do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a pesquisa mineral. O deputado Marcos Montes (MG), vice líder do PSD e primeiro vice-líder da Comissão, presidiu os trabalhos. Leia mais


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Projeto de Izar incentiva formalização de profissionais da beleza


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que dispõe sobre a base de tributação do ‘salão e profissional parceiro’. Leia mais


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Mendes vai presidir subcomissão de combate à cartelização do agronegócio


Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para  proteger a produção agropecuária. Leia mais


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Eleuses critica justificativas de Padilha para programa Mais Médicos


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) recebeu, nessa quarta-feira (14), o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para debater os pontos do programa Mais Médicos, proposto pelo governo por meio da Medida Provisória 621/13. O ministro apresentou dados sobre as condições do Brasil quanto a necessidade de atrair mais médicos para o país. Leia mais


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LDO: emendas do partido priorizam saúde e segurança pública


Os deputados Dr. Paulo César (RJ), Carlos Souza (AM) e Moreira Mendes (RO) apresentaram, nessa quarta-feira (14), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), emendas ao parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014, priorizando investimentos para a saúde e segurança pública. As emendas seguem para apreciação do relator da medida, que deve ser votada ainda este mês. Leia mais


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Câmara conclui votação de royalties para saúde e educação


Após mais de dois meses, o plenário da Câmara concluiu hoje (14) a votação do Projeto de Lei 323/07, que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação (75%) e para asaúde (25%). O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais


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Junji quer postergar municipalização da iluminação pública


O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nesta quarta-feira (14), em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes, seja adiada até que os municípios estejam preparados para tanto. A determinação consta da Resolução Normativa 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Leia mais


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Arolde defende acordos bilaterais para controle de informações sigilosas


“Diversos países fazem espionagem para proteger seus mercados e cidadãos. A diferença é que hoje são utilizadas tecnologias mais modernas, no caso, a internet”. A afirmação é do deputado Arolde de Oliveira (RJ) que participou, hoje (14), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir fragilidades que afetam o sigilo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas de cidadãos, do Estado e do setor privado. Leia mais


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