Izar anuncia novo relator para caso Leréia
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), anunciou, nessa quarta-feira (21), o novo relator do processo de perda de mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por quebra de decoro parlamentar. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) terá até a próxima sessão do Conselho, marcada para o dia 28, para apresentar seu voto. Leia mais
Em 22/08/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu integra Frente Parlamentar de Combate ao Câncer
O deputado Geraldo Thadeu (MG) foi oficializado, nessa quarta-feira (21), como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo vai debater mudanças na legislação como, por exemplo, o envio de recursos da União para o custeio, reforma e manutenção de Hospitais Filantrópicos que realizam o diagnóstico e tratamento do câncer. “É importante lutar cada vez mais para que a população tenha acesso e possa vencer essa enfermidade”, destacou o parlamentar. Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Projeto destina drogas apreendidas para treinamento de cães farejadores
O texto final do Projeto de Lei 4450/12, que viabiliza o uso de drogas apreendidas para fins específicos de adestramento de cães farejadores, foi aprovado nessa quarta-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
22/08/2013 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Santiago defende proibição de dupla função para motoristas de coletivos
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP) defendeu, nessa quarta-feira (21), a aprovação do Projeto de Lei 2163/03, que proíbe a atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos. O PL estava pautado para ser votado, mas em face à quantidade de proposições apresentadas, não foi deliberado. Santiago garantiu ao colegiado que na próxima sessão, em 28 de agosto, o projeto será o primeiro a ser apreciado. Leia mais
22/08/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Deputados cobram desoneração dos medicamentos
A desoneração dos medicamentos foi amplamente discutida, nessa quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), responsáveis pelo debate, ressaltaram que a carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil ultrapassa os 30% e cobraram a redução da mesma. O maior vilão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é o principal alvo a ser atingido. Leia mais
21/08/2013 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Edson Pimenta defende reestruturação de terminais de passageiros
O Projeto de Lei (PL) 3178/12, de autoria do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Viação e Transporte (CVT). A proposta estabelece diretrizes básicas para a classificação dos terminais dos serviços de transporte público rodoviário interestadual e internacional de passageiros, bem como define os requisitos de segurança, higiene e conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos nas instalações, na operacionalização e na administração desses terminais. Leia mais
21/08/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Sciarra critica ministro Gilberto Carvalho e cobra fim da multa do FGTS
Em discurso no plenário, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, criticou, nessa quarta-feira (21), a declaração do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) de que os parlamentares que defendem o fim da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa estão atendendo interesses de financiadores de campanhas políticas em detrimento dos eleitores. Leia mais
21/08/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários é lançada na Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários foi lançada na manhã desta quarta-feira (21), na Câmara. O presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e também presidente da Frente, deputado Roberto Santiago (SP), destacou que 12 milhões de trabalhadores do setor poderão contar com “uma das maiores frentes parlamentares criada dentro do Congresso Nacional”. Mais de 240 deputados e cerca de 20 senadores compõem o primeiro colegiado a atuar especificamente para uma categoria. Leia mais
21/08/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Cartel no agronegócio: subcomissão vai discutir denúncias
A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil aprovou, nesta quarta-feira (21), seu plano de trabalho. Segundo o presidente e vice-líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), o colegiado deve trabalhar em caráter mais reservado. “O assunto é complexo, por envolver grandes empresas, multinacionais e ações negociadas em bolsa. Exige cautela nas nossas ações. Não podemos fazer disso uma casa de espetáculos”, justificou. Leia mais
21/08/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
CCJC aprova relatório de Zveiter pela cassação de Donadon
O relatório do deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, pela perda de mandato do também deputado Natan Donadon (sem partido-RO), foi aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar, preso desde o fim de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
21/08/2013 ÀS 18:27 | Nenhum comentário