Dr. Paulo César: reforço para o combate à falsificação de medicamentos é aprovada
O parecer do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei 3673/12 que determina a interdição cautelar de estabelecimentos envolvidos na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
Em 28/08/2013 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Frente Pró-Horti completa dois anos de atividades
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti) completou dois anos de atividades hoje (28). O deputado Junji Abe (SP), presidente da Frente, realizou o evento de aniversário no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Parlamentares, dirigentes de entidades ligadas ao setor e produtores hortifrutiflorigranjeiros participaram do encontro, marcado por discursos homogêneos que reafirmam a necessidade de políticas públicas para melhor atender o produtor rural no país. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Peças e componentes de automóveis podem ser incluídos em garantia do fabricante
Projeto que protege e amplia direitos dos consumidores de automóveis zero quilômetro foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio nessa quarta-feira (28). Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:38 | 1 COMENTÁRIO
Peso e volume suportados por sacolas plásticas de mercados devem ser divulgados
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer do deputado Carlos Souza (AM) ao Projeto de Lei 198/11, que determina que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente nos supermercados contenham as informações de volume e peso máximo suportado, material que é composto, riscos à saúde do consumidor e do meio ambiente, além de restrições de uso. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Deputados debatem programa de incentivo à indústria automobilística
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) defendeu investimentos em tecnologias menos poluentes para montagem de automóveis. O parlamentar citou como exemplo a troca do motor de combustão por mecanismos de baixa poluição. “Hoje, o mundo busca sustentabilidade ambiental e por isso temos que criar motores que estejam em sintonia com esse novo movimento. Motores híbridos que podem utilizar fluídos ou energia elétrica”, justificou. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Onofre aumenta punição para violência de torcidas organizadas
A violência praticada por torcedores poderá ter punições mais severas. Nessa quarta-feira (28), a Comissão de Turismo e Deporto (CDT) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 2210/11 que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e aumenta o rigor para o funcionamento destas agremiações. Leia mais
28/08/2013 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
CCJC aprova remanejamento de notário quando cartório for extinto
O relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 612/11, que permite o aproveitamento de notários e oficiais de registro em outro serviço, no caso de extinção do cartório ondem trabalham, foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Halum: mais rigor na fiscalização nos serviços de telefonia
O parecer do deputado César Halum (TO) ao projeto (PL 4108/12) que suspende a venda e habilitação de linhas telefônicas para empresas que não possuírem rede compatível com o número de linhas já instaladas foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (28). Halum cobra mais rigor na fiscalização dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. Ele acredita que as penalidades aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de instruções normativas, não são eficazes e as penalidades devem estar previstas em Lei. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Saúde Pública: aprovado parecer que muda regra para rotulagem de medicamentos
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nessa quarta-feira (28), parecer favorável do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei 3596/12, do Senado, que estabelece medidas para inibir erros de administração e uso equivocado de medicamentos. O projeto que altera a Lei 6360/76 sobre a Vigilância Sanitária, obriga que todos os produtos possuam rótulos e embalagens de fácil identificação. Para Dr. Paulo César, a medida trará mais confiança e segurança aos profissionais da saúde pública brasileira. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer suspensão de venda de linhas telefônicas
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o requerimento (199/13) do deputado Carlos Souza (AM) que solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão da venda de linhas telefônicas até que sejam adotadas providências para a melhoria da qualidade dos serviços. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:09 | Nenhum comentário