Notícias Nacionais

Emendas de líder do PSD para dar transparência às transações são aprovadas


De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), duas emendas à medida provisória 559 foram acatadas pelo relator e aprovadas na última terça-feira (12) no plenário. O único tema da MP original era a autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg D. As duas emendas do deputado Guilherme Campos têm o intuito de dar mais transparência às transações realizadas, o que é necessário, segundo o deputado, por “haver investimentos públicos”. Uma das emendas diz que a Eletrobras deverá publicar, na internet, informações relativas ao processo de transação do controle acionário. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acrescentou ressalvas na divulgação, desde que elas... Leia mais


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Junji pede apoio ao projeto de genéricos de medicamentos veterinários


Empenhado em transformar em lei o projeto (PL 1089/2003) que estabelece os medicamentos genéricos destinados ao uso veterinário, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) usou a tribuna da Câmara para conclamar os parlamentares a aprovarem a proposta. “É uma medida de extrema importância para o agronegócio, porque beneficiará tanto o grande pecuarista como o miniprodutor que cria galinhas e alguns porcos. E ainda ajudará a população a gastar menos para tratar seus cães, gatos e outros animais de estimação”, apelou. Em trâmite no Congresso Nacional há nove anos, a proposta precisa ser aprovada para, segundo Junji, garantir redução de, no mínimo, 30% dos preços de produtos farmacêuticos usados nos tratamentos... Leia mais


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Plenário aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública


O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp. O sistema vai integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública com registros de ocorrências criminais. O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ressalta que é um sistema que já deveria ter sido criado há muito mais tempo. “É mais um sistema que o governo cria que vai incluir além das polícias civil federal e militar, envolve também os sistemas prisionais, os departamentos prisionais e o combate às drogas. Vai ser possível fazer um... Leia mais


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Sergio Zveiter aumenta a bancada do PSD na Câmara


O número de deputados federais do PSD em exercício do cargo aumentou de 47 para 48. Desde o último dia 8 de junho, o deputado Sergio Zveiter voltou à Câmara. Ele desincompatibilizou-se do cargo de Secretário Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. O carioca Sergio Zveiter é, além de político, advogado. É casado e pai de um filho e formou-se em Direito aos 24 anos. O parlamentar federal do PSD foi o presidente mais novo da história da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), aos 33 anos, e o primeiro a ser reeleito. Em 1992, criou a Escola Superior de Advocacia (ESA) e defendeu... Leia mais


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Heuler Cruvinel quer ouvir explicações do BNDES em audiência pública


    O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer discutir e debater a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao grupo empresarial JBS-Friboi e a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. Com este objetivo, ele encaminhou requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara para a realização de audiência pública. A votação desse documento deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (13). Heuler Cruvinel sugeriu a participação das seguintes pessoas: Mendes Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Péricles Salazar, presidente da Associação... Leia mais


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Liliam Sá presta homenagem aos 147 anos da Batalha do Riachuelo


    Na sessão solene pelos 147 anos da Batalha Naval do Riachuelo realizada nesta terça-feira (12) na Câmara, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) destacou a liderança exercida pelo Almirante Tamandaré entre os vários personagens centrais do acontecimento histórico. “Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o comando das Forças Navais do Brasil em Operações de Guerra contra o Governo do Paraguai”, relembrou a parlamentar. Ainda segundo a deputada do PSD, “causa-nos orgulho quando vencemos uma batalha, quer seja ela no campo militar, no pessoal, no profissional e até no político.” Ela recordou ainda que a Marinha do Brasil representava praticamente a totalidade do... Leia mais


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Junji faz apelo contra desigualdades


“Sou adepto de tudo que se aproxima da igualdade para vencer as injustas diferenças entre os seres humanos”. Com esta definição, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) elogiou a iniciativa do governo paulista de constituir as regiões metropolitanas, formadas por cidades vizinhas ou próximas, com o objetivo de buscar soluções regionais para problemas comuns. Ele destacou o assunto no final da tarde desta segunda-feira (11), durante seu discurso no Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara. Rememorando a composição das regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, enquanto exercia o cargo de deputado estadual (1991-2000), Junji apontou a importância da recém-criada RMVale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba... Leia mais


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Guilherme Campos e Liliam Sá são condecorados pela Marinha Brasileira por atuação parlamentar


O PSD foi um dos partidos de grande representatividade na cerimônia de imposição de comendas da Ordem do Mérito Naval, entregue pela Marinha Brasileira a apenas onze deputados federais na tarde desta segunda-feira, 11, em Brasília. O líder Guilherme Campos (SP) e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foram agraciados com medalhas de honra ao mérito na solenidade que marcou a data de comemoração ao 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff. “Foi uma grande honra ter sido agraciado com essa comenda da Marinha no seu dia mais importante e que celebra a data da vitória da Batalha Naval do Riachuelo. É... Leia mais


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Homero Pereira acha possível entendimento sobre MP do Código Florestal


Em sua primeira coletiva como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) afirmou que é possível um entendimento no Congresso em torno da Medida Provisória do Código Florestal. “Sempre que uma Medida Provisória é enviada, quando é constituída uma comissão especial para tratar do tema, obviamente abre-se espaços para um entendimento”. Ainda segundo Homero Pereira, “a expectativa é que possamos ocupar este espaço para estabelecer um grande pacto entre a produção e a preservação.” Pereira disse também que a sua expectativa é que possa existir um diálogo entre ruralistas e ambientalistas, juntamente com o relator da Comissão Especial e o próprio Governo. “Que a gente possa... Leia mais


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Moreira Mendes usa a Tribuna da Câmara para pedir o fim das impunidades e discriminações no País


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6) para criticar o Projeto de Lei 7447/10, que segundo avaliou, traz uma redação capciosa. O parlamentar defendeu também um reajuste salarial dos secretários parlamentares. Segundo Moreira, estamos vivendo um país da cizânia, de grandes exageros com a criação e ampliação de unidades de conservação para comunidades tradicionais, sem uma discussão fundamentada ouvindo os interessados e a sociedade. Para ele, a redação do projeto de lei apresenta vários aspectos negativos principalmente na interpretação da lei onde mistura os conceitos de povo e comunidade indígena. “Com essa lei tão capciosa, daqui a pouco os ciganos... Leia mais


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