Santiago é contra terceirização para atividade-fim
O Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País tem gerado polêmica entre os parlamentares. A comissão especial que analisa a proposta realizou reunião, nesta quarta-feira (18), para ouvir a posição das centrais sindicais. O deputado Roberto Santiago (SP) e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, discursaram contra a terceirização na atividade-fim, previsto no artigo 4º do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) . Leia mais
Em 18/09/2013 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Seguridade aprova liberação à produção e venda de inibidores de apetite
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), que impede a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a produção de inibidores de apetite compostos por sibutramina, anfepramona, femproporex ou mazindol. O relator do projeto na comissão, deputado Dr. Paulo César (RJ), que também é médico-cirurgião, defendeu a necessidade desses remédios para pacientes obesos que não conseguem emagrecer e pontuou o papel da agência na fiscalização. Leia mais
18/09/2013 ÀS 18:20 | 19 COMENTÁRIOS
Vergílio e Eleuses adiam votação de relatório da MP Mais Médicos
Os deputados Armando Vergílio (GO) e Eleuses Paiva (SP) adiaram, nesta quarta-feira (18), a votação do relatório preliminar da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Com um pedido de vistas, os parlamentares, que representam o partido na comissão especial que analisa a matéria, criticaram a elaboração do texto e cobraram maior tempo para discutir o assunto com a bancada. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Teste da linguinha é aprovado pela Comissão de Finanças
O Projeto de Lei 4832/12, que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em bebês recém-nascidos pelos hospitais públicos e privados, de autoria do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Finanças e Tributação, por unanimidade. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Junji evoca elos fortes da cadeia produtiva para defender agricultores
O que será dos milhares de trabalhadores das poderosas indústrias de tratores, de fertilizantes, de máquinas agrícolas e tantas outras ligadas ao agronegócio, se os agricultores abandonarem o campo? Da mesma forma, como ficará o comércio de alimentos – das grandes redes às pequenas quitandas –, sem seu principal fornecedor? E o que dizer dos serviços, como o setor de transportes, caso desapareça a carga elementar de suas caçambas? As questões foram colocadas, na tribuna, pelo deputado Junji Abe (SP), na quinta-feira (12), para evocar os elos fortes da cadeia produtiva em defesa dos produtores rurais. Leia mais
18/09/2013 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César propõe mais estímulos para mídias alternativas
O papel das mídias alternativas na sociedade brasileira foi tema de debate promovido, nessa terça-feira (17), pela Comissão de Cultura (CCULT). O colegiado convidou para a audiência pública o ativista cultural do Coletivo Fora do Eixo, Pablo Capilé, e o jornalista da Mídia Ninja, Bruno Torturra. O deputado Dr. Paulo César (RJ) afirmou que, para representar as pessoas, estas mídias são tão importantes quanto os partidos políticos. Leia mais
18/09/2013 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Código da Mineração: projeto será rejeitado caso governo não retire urgência
O Projeto de Lei 37/11, que cria o Novo Marco da Mineração, será rejeitado pelos deputados caso a presidente Dilma Rousseff não retire a urgência constitucional solicitada. A decisão foi tomada em acordo do Colégio de Líderes, nessa terça-feira (17). Em seguida, será apresentado pela Câmara novo projeto com o mesmo conteúdo. O objetivo é conseguir mais tempo para debater, com cautela, todos os pontos da matéria. Leia mais
18/09/2013 ÀS 12:33 | Nenhum comentário
Parlamentares cobram esclarecimentos sobre o Terra Legal
Os deputados Silas Câmara (AM) e Moreira Mendes (RO), vice-líderes do PSD, participaram, nesta terça-feira (17), de reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e cobraram soluções para regularização fundiária do programa Terra Legal que envolve os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. De acordo com os parlamentares, o programa, criado em 2009, não tem conseguido evitar a regularização de ‘áreas griladas’ e precisa ser desburocratizado para alcançar seus objetivos. Leia mais
17/09/2013 ÀS 21:59 | Nenhum comentário
Bancada pede derrubada do veto à multa do FGTS
A bancada do partido votou, nesta terça-feira (17), pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago pelas empresas em demissões sem justa causa. Com distribuição de panfletos e articulação junto aos demais parlamentares, o partido reforçou a necessidade de impedir a criação de um novo imposto. Leia mais
17/09/2013 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Deputados defendem regulamentação da profissão de design de interiores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4692/12, do deputado Ricardo Izar (SP), que propõe a regulamentação da profissão de designer de interiores. Segundo o parlamentar, a categoria vem sendo discriminada por parte de conselhos regionais como os de Engenharia e Arquitetura, que tentam inibir e restringir a atividade. Leia mais
17/09/2013 ÀS 21:21 | Nenhum comentário