Notícias Nacionais

Reforma eleitoral: deputados mais votados devem assumir vagas de sobras proporcionais


O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou ao Grupo de Trabalho da Reforma Política, nesta quinta-feira (19), proposta para simplificar o sistema eleitoral proporcional. A ideia foi bem recebida pelo colegiado que cogitou a possibilidade de validá-la já para as eleições de 2014. Leia mais


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Turismo aprova projeto que regulamenta a profissão de gandula


A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, na quarta-feira (18), parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 4011/12, que regulamenta a profissão de gandula (pessoa responsável por repor bolas ou enxugar quadras durante a prática de atividades esportivas). “O gandula pertence a uma parte mais simples e humilde da sociedade, mas assim como o gari não deixa de ser uma profissão e deve ser legalmente reconhecida”, pontuou o parlamentar. Leia mais


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“Esses bandidos têm que ir para cadeia”, protesta Arolde sobre o mensalão


O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que aceitou os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados pelo esquema do mensalão foi recebido com revolta pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ). Do plenário da Câmara, o parlamentar do PSD criticou, nessa quarta-feira (18) a postura da Suprema Corte brasileira. “Eu não entendo nada de Justiça, mas eu entendo de povo. Condenado tem que estar na cadeia. Agora, com esse resultado, nós deixamos a nação indignada, revoltada”, bradou. Leia mais


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José Nunes comemora entrega da recuperação da BA-220


O governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), entregou, nessa quinta-feira (19), a recuperação de 29 quilômetros da BA-220, trecho que liga a sede de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé, no nordeste do Estado. A obra é uma reivindicação antiga do deputado José Nunes (BA) e vai beneficiar cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Monte Santo e Ribeira do Pombal. Leia mais


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Junji alerta para futuros confrontos sobre o Código Florestal


O deputado Junji Abe (SP) alertou que a consolidação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), prevista no novo Código Florestal (Lei 12651/12), será alvo de “grandes embates” entre o governo e os agricultores. “A legislação não reconhece o direito adquirido pelos míni e pequenos produtores de manter suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno de cursos d’água, onde produzem, há séculos, sem causar danos ambientais. Será inevitável brigarmos para manter as plantações existentes ao longo de valetas, centenariamente construídas nas várzeas com o objetivo de drenar as águas superficiais para permitir o cultivo nos talhões (quadrados entre as valetas)”. Leia mais


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Carlos Souza cobra mais atenção para Santas Casas de Misericórdia


O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (18),  para solicitar à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais atenção às Santas Casas de Misericórdia. Leia mais


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Proposta regulamenta publicidade voltada ao público infantil


O Projeto de Lei 5921/01, que regulamenta a publicidade voltada para o público infantil, foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais


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Júlio César questiona Tombini sobre política monetária


O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais


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Santiago: microcrédito amplia número de pequenos empreendedores


A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater os programas de microcrédito no Brasil. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), defendeu que as instituições que oferecem o serviço são as principais responsáveis por estimular o surgimento de novos microempreendedores. “Quando uma pessoa mais simples procura um banco tradicional para pedir um pequeno crédito de R$ 3 mil para qualquer tipo de empreendimento, normalmente recebe um não como resposta. O microcrédito, no entanto, prevê empréstimos de R$ 100 à R$ 15 mil. São valores que permitem à pessoa uma ajuda real para tornar-se um microempreendedor e buscar melhoria de... Leia mais


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Audiência pública vai discutir melhorias para o setor de turismo


Foi aprovado, nesta quarta-feira (18), o Requerimento 224/13 de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que pede a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1375/07, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo. Leia mais


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