Halum cobra rigor na fiscalização de preços dos combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) promoveu debate, nesta quarta-feira (2), para esclarecer a suposta formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO). O deputado César Halum (TO), autor do requerimento, afirmou que a diferença nos preços entre os postos do Estado “é absurda, pois variam dentre R$ 2,72 e R$ 3,12”. Leia mais
Em 02/10/2013 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Pareceres de Santiago criam cargos e reajustam salários do Judiciário
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa quarta-feira (2), parecer do presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP) ao Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 cargos no quadro pessoal do Supremo. De acordo com Santiago, há uma injustiça com os servidores da Corte que exercem atividades equivalentes e recebem salários diferentes. Leia mais
02/10/2013 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Deputados mineiros reforçam bancada do PSD
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o líder da bancada federal, deputado Eduardo Sciarra (PR), oficializaram, nesta quarta-feira (02), a filiação de novos quadros para a legenda. Os deputados federais Jaime Martins (MG) e José Humberto (MG) já assinaram a ficha para ingressar no partido. “São dois líderes muitos consolidados e experientes, com uma folha de serviço muito relevante para o país. Tenho certeza que vão qualificar o partido em Minas Gerais e no Congresso Nacional”, afirmou Kassab. Leia mais
02/10/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Sciarra defende fortalecimento de parcerias entre Brasil e Paraguai
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), participou, na segunda-feira (30), de encontro entre o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e um grupo de empresários brasileiros. O evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em sua sede, teve como objetivo restabelecer o relacionamento entre os países. Leia mais
02/10/2013 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Projeto obriga instalação de geradores em hospitais do SUS
Foi aprovado, nesta quarta (2), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Projeto de Lei 2810/08, do deputado Silas Câmara (AM), que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a terem geradores de energia elétrica. A medida vale para hospitais com centros cirúrgicos, obstetrícios, unidade coronária e de tratamento intensivo ou qualquer outro tipo de procedimento que não pode ser interrompido por falta de energia elétrica. Leia mais
02/10/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Araújo limita alertas para cobrança de contas de celular não pagas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (2), proposta que limita o número de mensagens de operadoras de telefonia para cobrança de contas não pagas. O texto, substitutivo do deputado José Carlos Araújo (BA) ao Projeto de Lei 2887/11, permite às empresas o envio de apenas uma mensagem (texto ou voz) de alerta a cada 72 horas. Leia mais
02/10/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Arolde e Onofre cobram maior proteção aos Idosos
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), lembrou a importância do Estatuto do Idoso (Lei 11433/06). “Hoje, primeiro de outubro, completam dez anos da principal conquista da terceira idade. Por essa razão, neste dia, é celebrado o Dia Nacional do Idoso. Em todo o Brasil, a exemplo desta Casa, inúmeros eventos se realizam chamando a atenção da sociedade para os cuidados com as pessoas da melhor idade”. Leia mais
01/10/2013 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Zona Franca de Manaus: comissão aprova prorrogação por mais 50 anos
O parecer do deputado Átila Lins (AM), favorável à prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (PEC 103/11), foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1), pelos membros da comissão especial que analisa a matéria. Leia mais
01/10/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Santiago critica descaso do governo com servidores da Imprensa Nacional
“Acredito que o governo pretende extinguir a Imprensa Nacional e terceirizar seus serviços”. A afirmação foi feita pelo deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (1), para ouvir dos servidores e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, explicações sobre o porquê das negociações sem resultados efetivos para estes trabalhadores. Leia mais
01/10/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Silas Câmara defende unificação de leis que normatizam a atividade da pesca
Por requerimento do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realizou audiência pública, nesta terça-feira (1), para debater questões relacionadas à pesca e suas restrições legais. A ênfase do debate recaiu sobre os estados do Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. Leia mais
01/10/2013 ÀS 19:28 | Nenhum comentário